Por Nataly Simões.
A partir de segunda-feira (1), as pessoas em situação de rua poderão fazer refeições gratuitamente nos restaurantes populares do Bom Prato na cidade de São Paulo (SP). A gratuidade é válida pelo menos até 30 de julho como medida de redução dos impactos da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.
A iniciativa é resultado de uma indicação da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) e da articulação de seu núcleo jurídico com movimentos sociais organizados na Frente Parlamentar em defesa da população de rua. “É um pequeno passo de uma jornada que deve permanecer até que ninguém mais tenha como fim o endereço do relento. Que o alimento, assim como a moradia, seja efetivamente um direito inalienável”, diz a deputada.
Publicado no Diário Oficial do Governo Estadual nesta quarta-feira (27), a decisão que inicialmente passará a valer na capital é voltada para os usua?rios cadastrados pela Prefeitura Municipal como populac?a?o em situac?a?o de rua na?o albergada e sem acesso a? assiste?ncia alimentar, mediante a apresentac?a?o do carta?o de gratuidade. O benefi?cio poderá ser estendido enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decretado em 20 de março.
Embora a aprovação tenha sido feita na esfera estadual, a adesão da gratuidade fica a critério dos municípios que possuem unidades do restaurante popular Bom Prato. As cidades que aderirem à gratuidade para as pessoas em situação de rua terão um convênio de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, onde caberá ao município a quantificação, identificação e localização dos beneficiários, assim como a entrega dos cartões de gratuidade e monitoramento da prestação dos serviços.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputadas negras têm apresentado diversos projetos para garantir aos mais pobres direitos básicos, com ações que vão desde inclusão sobre raça/cor nos registros de Covid-19 até redução de mensalidades em faculdades.
Para as pessoas em situação de rua, especialmente, a Mandata Quilombo de Erica Malunguinho instituiu o Plano Emergencial Intersetorial, prevendo medidas de proteção desse grupo com acesso às condições mínimas de segurança alimentar, moradia e saúde.
