Governo Trump enfrenta seu primeiro teste nas urnas

Foto: Architect of the Capitol

Os estadunidenses estão convocados a votar nesta terça-feira (06/11) em eleições legislativas para renovar parte do Congresso, consideradas um termômetro do governo Donald Trump. Elas ocorrem sempre no meio do mandato presidencial – cerca de dois anos após a posse – e estão previstas como uma forma de “referendo” sobre a gestão em vigor na Casa Branca. Tradicionalmente, o partido no poder sai derrotado – foi assim com Barack Obama e quase todos os outros presidentes no último século.

A política externa normalmente não é tema de destaque nas eleições presidenciais estadunidenses, menos ainda nas de meio de mandato, que tendem a se concentrar em tópicos nacionais e locais. Mas estes não são tempos normais: os assuntos internacionais desempenharam um papel desproporcional na campanha presidencial vencida por Donald Trump, e podem voltar a ser um fator no pleito de 6 de novembro, ainda que de forma indireta.

“As eleições de meio de mandato em geral são um reflexo da popularidade do presidente”, explica Trevor Thrall, especialista em política externa da Universidade George Mason e do Instituto Cato. “Os esforços de Trump nesse campo têm sido, em média, bastante impopulares junto ao público estadunidense. Isso é o que a maioria das enquetes recentes mostra, e teve um efeito redutor sobre a popularidade dele.”

Embora a política internacional, enquanto aspecto individual, provavelmente não vá ser um tópico crucial, o resultado do pleito para o Congresso poderá afetar de diversas maneiras o impacto da conduta da administração Trump nos assuntos estrangeiros. Caso os democratas arrebatem o Senado do controle republicano – o que atualmente é considerado improvável, mas não impossível –, eles ganhariam considerável poder na política externa.

Uma vez que a aprovação do Senado é necessária às nomeações para o Executivo e nos tratados internacionais, os democratas poderiam bloquear a indicação de autoridades de assuntos estrangeiros e frear acordos comerciais – um pilar da agenda política trumpista – e outros pactos internacionais.

Por isso, para o presidente e os deputados republicanos, perder o Senado é um cenário de pesadelo, dando aos democratas uma ferramenta forte para resistir às maquinações internacionais da Casa Branca, até então basicamente incontidas.

Se os democratas só retomarem dos republicanos a Câmara dos Representantes – resultado considerado possível, embora não garantido – eles poderão influenciar a política externa trumpista, mas em proporção bem menor do que se conquistassem o Senado.

“Em termos de audiências e de discurso público, a coisa mudará bem claramente se os democratas assumirem o controle da Câmara, pois haveria inquéritos parlamentares sobre todo tipo de ações administrativas, inclusive de mudanças na aplicação das leis de imigração”, aponta Frances Lee, especialista em assuntos congressuais da Universidade de Maryland.

Uma consequência de uma Câmara dos Representantes em mãos democráticas poderia ser uma investigação da atual ofensiva da administração Trump contra os imigrantes sem documentos. Outra seria certamente a intensificação das investigações, em curso, sobre as conexões da campanha trumpista com a Rússia, assim como o lançamento de novos inquéritos.

Nada disso alteraria a direção da política externa do governo republicano. No entanto, tornaria muito mais difícil e trabalhoso Trump implementar sua política, podendo forçá-lo a avaliar se fazer avançar uma determinada meta externa vale a pena a briga e o preço político que ele talvez tenha que pagar para vencer os bloqueios democráticos no Congresso.

O que muitas vezes não se leva em consideração, porém, é a atípica troca em praticamente todas as posições de liderança na política externa no Congresso que ocorrerá após o pleito de meio de mandato. O líder do Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara dos Representantes, o republicano Ed Royce, está se aposentando, assim como sua contraparte no Senado, o também republicano Bob Corker.

O presidente da Câmara, Paul Ryan, que nessa posição teve um papel-chave na política externa congressual, está também entregando os pontos. Por fim, o próximo chefe do Comitê de Serviços Armados do Senado – cargo de influência, como principal voz congressual na política externa, ocupado por longo tempo pelo falecido John McCain – também será definido no meio de mandato.

A tomada de uma ou ambas as câmaras do Congresso pelos democratas também lhes permitiria desacelerar ou bloquear a política doméstica de Trump. Neste caso, porém, de forma bem mais efetiva, já que a Constituição estadunidense dá ao Congresso influência bem maior na política interna do que na externa, a qual em geral é atribuição do braço executivo.

Uma Câmara democrata significaria o fim de todas as esperanças republicanas de eliminar de vez a reforma do sistema de saúde do ex-presidente Barack Obama. Ela também poderia travar os esforços para cortar regulamentações federais ou benefícios sociais, assim como para lançar outra rodada de reduções tributárias.

Além disso, num nível bem básico, o controle democrata da Câmara forçaria Trump a lidar com o partido de oposição de forma muito mais moderada do que tem feito. Afinal, ele precisara dos democratas para as tarefas – aparentemente mundanas, mas cruciais – de manter o governo aberto ou elevar o teto de endividamento.

Embora isso sugira que o presidente seria forçado a adotar um tom mais cordial e a se abrir para os democratas, tal raciocínio não se aplica necessariamente a Trump. Em vez disso, ele poderá optar por um curso ainda mais confrontador, na esperança de incitar, contra seus adversários, primeiro sua base e depois o sentimento nacional. Caso isso aconteça – uma franca possibilidade, a julgar por seu comportamento, até agora – o resultado poderia ser um clima ainda mais tóxico do que o atual.

Para além do resultado da corrida para o Congresso em Washington, as urnas das legislaturas estaduais são também chave para o recenseamento nos EUA, programado para 2020. A contagem realizada a cada dez anos é a fundação sobre a qual os distritos eleitorais são realinhados.

No que alguns consideram um aspecto esotérico do sistema político estadunidense, os legisladores de muitos estados podem basicamente “esculpir” os distritos de forma a favorecer seu partido. Assim, quem ganhar o controle dos governos estaduais em 2018 pode determinar quem a configuração das áreas eleitorais para a próxima eleição, dentro de quatro anos, e mais além.

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