Governo quer liberar trabalho aos domingos e feriados para menores de 18 anos

Chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, critica a proposta dizendo que a medida não é compatível porque os jovens precisam estudar

Bolsonaro com Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (Foto: Carolina Antunes/PR)

A equipe econômica de Paulo Guedes, em parceria com a Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), está propondo alterações no programa Jovem Aprendiz para liberar a contratação de jovens entre 14 e 24 anos para trabalho aos domingos e feriados. A proposta deixaria apenas um domingo por mês como obrigatório para folga.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira (14), uma comissão especial discutirá a proposta em fevereiro sob a relatoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que quer ainda aumentar o período de contratação para mais de dois anos e propor a realização de aulas à distância aos jovens que estiveram no trabalho.

O programa permite a contratação de jovens por empresas por meio de parcerias como Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) ou com o sistema S. A contratação é feita via CLT, com carga horária reduzida para que o jovem possa fazer cursos teóricos sobre a profissão.

Chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, critica a proposta dizendo que “mesmo com idade superior a 18 anos, não é compatível que o profissional de aprendizagem trabalhe aos finais de semana porque ele precisa estudar”.

Já o superintendente nacional do CIEE, Marcelo Gallo, defende a medida. “Há setores como hotelaria, comércio e serviços que não param aos domingos e feriados e é positivo que o jovem possa atuar nesses dias”.

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