Governo Dilma no pelourinho

Protestos e barricadas do MTST em 18 03 2015
Protestos e barricadas do MTST em 18 03 2015

Por Juan Luis Berterretche.

Desde que assumiu neste segundo exercício, Dilma Rousseff tem se dedicado a sucessivas e degradantes iniciativas de “reconciliação nacional” com o espectro completo da burguesia e do Congresso dominado, como nunca, por uma cleptocracia política. O resultado das suas iniciativas tem sido uma ofensiva adversária cada vez mais violenta. Essa condescendência humilhante da presidente com a oligarquia, favoreceu a reunião de pelo menos centenas de milhares nas ruas em 15 de março, sob slogans anticorrupção, agitados pelas lideranças dos partidos políticos especialistas em fraudar o Estado e explorar a população.

Talvez alguma minoria despolitizada do setor popular participou em 15 de março com foco na condenação de Dilma. Algo totalmente explicável se observarmos a ação governamental deplorável nesses primeiros meses de 2015. Mas, no geral, houve presença mínima de negros e moradores de favelas em uma concentração que foi evidente expressão de todos os níveis de classe média e superior branca. Com grupos pequenos de pessoas que procuravam impeachment da presidente, a intervenção militar no governo, ou excluir textos de Paulo Freire na educação. Foi uma demonstração de forte tom retrógrado.

Enquanto isso, os principais apoiadores do PT (funcionários institucionalizados e sindicalistas burocratizados de movimentos que não mobilizam), perdendo todo os tipo de reflexões, dois dias antes tentaram uma mobilização popular em defesa de um governo que teve na semana passada uma rejeição de 62% da população, que o considerou “péssimo ou muito ruim”. Com apenas 13% considerando o governo “bom ou excelente”. Este repúdio a Dilma não é restrito a setores sociais de alta renda. Entre os entrevistados com renda de até dois salários mínimos, a desaprovação da presidente chega a 60%/1. Petistas não conseguiram nuclear e mobilizar a maioria dos trabalhadores ou a galáxia das organizações do protesto social mais amplo do Brasil. Tampouco reuniu os favelados ou moradores das periferias. E menos ainda multidões proletárias e movimentos sociais radicais.

Dilma: a equipe ministerial de acordo com a sua orientação

Agindo como se ela tivesse um cheque em branco dado por seus eleitores, a presidente, de acordo com alianças políticas espúrias do PT com o PMDB e outros partidos, designou uma equipe ministerial com personagens inconsistentes dedicados a usar a sua carteira como um centro de expansão econômica de correligionários, familiares e empresas que financiaram suas campanhas. Mas, além desse bando de medíocres teve o cuidado de esforçar-se em uma mensagem reacionária enviada com a escolha de dois ministros-chave. Em economia, nomeou um empregado do capital financeiro, Joaquim Levy/2, para prosseguir austeridade e aperto fiscal, como o que teria estabelecido Armínio Fraga, sócio de Soros e membro do Grupo dos 30/3, que Aécio Neves prometeu a seus eleitores, como seu ministro da fazenda.

Quando parecia que pior decisão era impossível, a presidente nomeou como ministra da agricultura a Katia Abreu, líder dos ruralistas no Senado. Representando os donos de grandes propriedades de criação de gado ou monoculturas transgênicas, roubadas em terras fiscais ou indígenas e desmatadas. São estes ruralistas e seus capangas as principais causas de violência letal, nos agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas. Em particular, um irmão da ministra Abreu já foi processado por exploração do trabalho escravo em fazendas familiares.

Se não soubéssemos que a presidente denota ter poucas luzes políticas e sua formação é tecnocrática-burocrática-administrativa, poderíamos pensar que o seu objetivo em nomear dito gabinete era começar seu segundo mandato repudiando impiedosamente seus eleitores. Mas, realmente, se seguirmos o caminho dos três primeiros governos do PT, a posição do governo sobre o agronegócio pode não ser uma surpresa, foi e continua sendo de um amplo apoio. Além disso, antes da eleição, um órgão informal do PT, Carta Maior publicou um programa do PT para a próxima década, onde commodities agrícolas manteve-se entre os três pilares centrais da estratégia econômica “lulista”.

Devemos lembrar que a injusta propriedade da terra é onde está concentrada a maioria das causas da desigualdade social no Brasil. A desigualdade se expressa em termos gerais no Brasil como sétima economia mundial, mas classificado em 2013, na posição 79ª no índice do desenvolvimento humano global (IDH)/4.

O agronegócio tem contado nos governos do PT com todos os tipos de disposições especiais que favorecem esta produção: planos específicos em infraestrutura (estradas, portos, ferrovias, silos, etc.) para facilitar a exportação desses produtos; créditos especiais favoráveis, extrema benevolência em prazos e interesses; liberação rápida de sementes transgênicas biodegradadas, sem qualquer controle de riscos para a saúde ou para o meio ambiente; aprovações diligentes dos agrotóxicos associados às sementes OGM; nenhum controle sobre o oligopólio de sementes geneticamente modificadas associado com ruralistas; subordinação do país ao mercado internacional de commodities, controlado pelo mercado financeiro, e descarte de necessidades alimentares soberanas da população. Privilégios que se repetem na Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, países que juntamente com o Brasil, são o Enclave Transgênico Sudamericano.

De acordo com a Pastoral da Terra, Dilma Rousseff foi a presidente com menos famílias assentadas em terras desapropriadas pela Reforma Agrária, com menos demarcação de territórios indígenas ou quilombolas e que menos criou Reservas Extrativistas para populações tradicionais. Em troca, tem apoiado o agronegócio, enfatizando o processo lançado pelo Presidente Lula e investido fortemente e quase exclusivamente na produção de monocultura, nas empresas de mineração e em grandes projetos hidrelétricos e da expansão do capital. Com sua orientação, Brasil ficou com o título de um dos países no mundo onde a terra é mais concentrada. Fortemente financiado com fundos públicos o agronegócio é energizado como o modelo para a agricultura, enquanto a Reforma Agrária e Agricultura Camponesa deixaram de ser estratégicas para o projeto social defendido pelo PT. E uma ampla contrareforma agrária. Entre 2013 e 2014, o Brasil foi o país que registrou o maior aumento das áreas plantadas com sementes transgênicas no mundo. Na safra 2014-2015 essas monoculturas devem chegar a 42,2 milhões de hectares (ou 422 mil k2), uma área um pouco menor do que a Suécia e maior de todo o território do Paraguai /5.

Assim, a nomeação de Katia Abreu como ministra da agricultura, apenas explicita a realidade econômica rural incontestável dos governos do PT. E só pode surpreender aqueles que foram enganados pela demagogia do PT na campanha eleitoral de 2014. “Bolsa Família” e “Fome Cero” não podem esconder que os governos do PT têm a infeliz distinção de ter consolidado e fortalecido a principal causa da desigualdade social no país.

Dívida aumentando saques do Orçamento Federal

Em meu artigo “O voto para Dilma não é um cheque em branco”, em outubro do ano passado eu apresentei os dados do Orçamento Federal executados em 2013. No início de 2015 foi publicado o Orçamento 2014, que completa a história da primeira presidência de Dilma. Em 2013, pagamento da dívida e dos juros atingiu 42% do orçamento. No ano de 2014 este setor atingiu 45,11%. Esta percentagem corresponde a 12 vezes mais que para a educação (3,73%) e 11 vezes as provisões para a saúde (3,98%). É a maior despesa no orçamento e atinge o dobro do montante destinado à Previdência Social (21,76%) /6.

O Orçamento Federal total executado atingiu R$ 2.168.000.000 ( 2,168 trilhões em inglês ou português). Desse montante, R$ 978 mil milhões (978 bilhões em português) correspondem ao pagamento consumido por dívida e juros. Para o relatório do governo os juros são de R$ 170 bilhões e R$ 808 bilhões são reembolsos de dívida. Mas estes números não revelam a realidade de que a atualização monetária é registrada como o pagamento da dívida, e deveria ser considerada como juros. Esta manobra da contabilidade, oculta interesses que são agregados e multiplicados por um esquema fraudulento com vários mecanismos que geram dívidas, a maior parte do tempo, sem qualquer contrapartida, promovendo seu crescimento contínuo. O sistema tem privilégios legais, políticas, econômicas e suporte contínuo das organizações internacionais do capital financeiro, especialmente do FMI e do Banco Mundial.

Como dissemos na nota do outubro 2014, a dívida pública é, então, um mero instrumento do mercado financeiro que impõe ao país manter a desigualdade social que caracteriza o Brasil. “Em vez de servir como um meio de obter recursos para financiar o Estado e melhorar a vida dos brasileiros, torna-se um mecanismo de subtração de volumes crescentes de recursos públicos, e inviabiliza alocar verbas para áreas sociais”.

A chamada hoje é “Dívida Pública”, como antigamente a “Dívida Externa”, que tem como beneficiários os bancos e investidores estrangeiros. Pelo atual sistema de lançamento de títulos da dívida pública, apenas 12 bancos podem adquiri-los do Tesouro Nacional. Esses bancos chamados dealers, apenas compram títulos, quando os juros atingem o nível que eles desejam. E nenhum “economista” do capital financeiro e de grandes meios de comunicação relaciona o aumento da inflação ao pagamento da dívida pública. Seu conselho é sempre aumentar o desemprego para empurrar salários para baixo e reduzir o consumo da população. Com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Dilma Rousseff consegue que o Brasil continue a pagar juros de usura e permanece como um obstáculo a qualquer tipo de desenvolvimento econômico e social do país.

Tributação regressiva: mulher negra é quem paga mais impostos.

O sistema tributário que rege o país impõe a persistência da desigualdade. A carga tributária brasileira recai sobre os mais pobres e aqueles que vivem dos salários por meio de impostos indiretos e cumulativos que punem o consumo popular. Enquanto há uma tributação baixa na renda e no patrimônio da elite capitalista.

De acordo com a Receita Federal, a mais alta carga tributária é sobre o consumo. Ou seja, da majoritária parcela da sociedade trabalhadora que consome produtos diários com alta carga de impostos. Enquanto as transações financeiras e os impostos sobre a propriedade e as fortunas contribuem pouco.

O vergonhoso sistema tributário isenta de impostos a renda, os lucros e os dividendos dos sócios capitalistas, bem como as remessas de empresas e corporações a sedes matrizes, enquanto permite uma livre circulação de capitais especulativos e a lavagem de dinheiro nos paraísos fiscais. Em suas presidências, Lula diminuiu o imposto da renda sobre as operações na bolsa de valores e eliminou o imposto da renda das obrigações do Tesouro.

Uma orientação regressiva que teve a sua mais alta expressão quando, pouco antes do segundo turno das últimas eleições, Dilma Rousseff enviou um pacote de incentivos fiscais e colocou em perigo as políticas sociais implementadas durante sua administração. A medida provisória 651/14, aprovada no Congresso em 14 do outubro, pelo PT em cumplicidade com o Movimento Partido Democrático Brasileiro (PMDB) adjudicou “incentivos fiscais” a um amplo espectro de empresas, reduzindo drasticamente de 20% a 1% ou 2% a retenção de previdência fornecida pelo empregador para o pagamento da aposentadoria dos trabalhadores. Aprovando ao mesmo tempo renegociar dívidas empresariais e reduzindo a tributação do mercado de ações, com a desculpa de revitalizar a economia em meio à crise global. Na verdade, uma guinada à burguesia entre o primeiro e segundo turno das eleições.

A medida era tão arbitrária que Joaquim Levy, investigando onde fazer economias com o arrocho fiscal, propôs anular a referida decisão, que tirava cerca de R $ 11 bilhões anuais ao orçamento da nação. Imediatamente Dilma fez uma declaração pública desautorizando-o.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou dois projetos que visam reverter aspectos regressivos deste sistema. Propõe aumentar o espectro do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Uma vez que, tendo um fusca o trabalhador deve pagar IPVA. Mas o proprietário de um helicóptero, avião privado, um barco ou iate não pagam imposto sobre a propriedade desse veículo de luxo. A outra proposta é a de Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF). É um imposto anual com nove taxas diferenciadas começando em R$ 4 Milhões a R$ 150 Milhões. Como esperado, o ministro Levy se opõe afetar o património das grandes fortunas/7.

Um documento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nos dá uma completa visão do sistema tributário brasileiro. Ele pune os pobres, porque a maioria dos impostos, 55,74%, afeta o consumo e 15,64% é sobre os salários, totalizando 71,38% da cobrança de impostos. Em vez de ser cobrado mais intensamente o patrimônio e o lucro do capital.

Enquanto 10% da população mais pobre paga 32% de impostos sobre sua renda, o 10% mais rico fornecem 21% de sua renda. Como dos 10% mais pobres 68,06% são negros e 31,94% são brancos, entre os pobres, os negros pagam mais impostos. Mas ao mesmo tempo, mulheres negras pobres são 10% mais do que os homens negros neste setor. A conclusão e inevitável: as mulheres negras são as mais afetadas pelos impostos. E revendo os percentuais de 10% mais ricos, os homens brancos são os mais favorecidos por este sistema/8. Isso indica que a tributação no Brasil deve ser alterada em sua totalidade. Mas é óbvio que o atual Congresso, o mais reacionário desde 1964, incluindo o que fez claque da ditadura, não vai enfrentar essa tarefa.

O arrocho fiscal e ataque aos direitos dos trabalhadores

Os esquemas neoliberais de Joaquim Levy apontam os passos no ajuste fiscal: o primeiro corte é aos direitos dos trabalhadores e funcionários públicos, especialmente. As medidas provisórias 664 e 665 estão focadas em anular conquistas previdenciárias e sindicais.

De meados de 2014 até hoje, o governo promoveu uma desvalorização do real frente ao dólar em mais de 20%. É uma desvalorização nacional implícita de salários. Sem dúvida foi uma medida para compensar a agroindústria pela queda nos preços internacionais das matérias-primas e promover a patronal exportadora.

Este plano não foi recebido com indiferença pelos trabalhadores: 25 de fevereiro, foi lançada uma campanha salarial em Brasília dos funcionários públicos federais. E a Federação que os reúne estuda uma paralisação e greve geral por tempo indeterminado, em abril deste ano.

Mas o primeiro grande conflito em 2015 foi com autoridades estaduais. O pacote de ajustes neoliberais no Paraná perseguiu o mesmo objetivo que as medidas anunciadas pelo ministro Levy e a presidente Dilma. A primeira reação dos professores da rede pública e dos trabalhadores da saúde foi a mobilização para o legislativo estadual para impedir a aprovação do pacote. Curitiba testemunhou uma verdadeira rebelião contra o governador Beto Richa (PSDB), que havia vencido as eleições estaduais com mais de 55% dos votos. A greve geral dos professores públicos durou 29 dias, ela derrubou a aprovação pública do governador Richa e foi apoiada por assembleias -de 20.000 trabalhadores- em um estádio. Professores do Paraná tiveram uma vitória retumbante, obrigando o governo a remover o pacote. Eles deram um exemplo para todo o país, de como enfrentar o arrocho fiscal.

Há um novo proletariado introduzido no mercado pelo “lulismo”. Mais de 40 milhões deixaram de ser subproletariado de serviços pessoais da oligarquia (empregadas domésticas, cozinheiros, jardineiros, motoristas, etc), e entraram para o mercado de trabalho. Este novo proletariado foi desenvolvido principalmente em grandes privatizações, contratos e concessões de serviços públicos e obras importantes para o “desenvolvimento da infraestrutura do Estado”. E tem um perfil diferente do que a velha classe operária industrial. Especialmente desde que ele é uma vítima da forte rotatividade no mercado e insegurança em seus postos de trabalho. Os programas de desenvolvimento do PT deram trabalho, mas nenhuma estabilidade.

O proletário que recebe uma remuneração de menos de dois salários mínimos (R$ 1.576 em 2015) foi o mais mobilizado e impôs sucessivos aumentos de salários nos últimos anos. São aqueles que fizeram lutas contra as empresas de construção, obras públicas, em hidrelétricas e incontáveis disputas salariais em empresas de médio e pequeno porte, e do setor público. Antes de 2012 já foram organizadas e conduzidas greves à revelia com os sindicatos oficiais: em Belo Monte e as usinas do rio Madeira, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e no Complexo de Suape, em Pernambuco.

Em junho de 2013, houve contato nas ruas das grandes cidades entre esses trabalhadores e os movimentos sociais urbanos, o que deu um impulso a indignação e protesto e formou uma nova vanguarda. Os maiores protestos de 2013 foram realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo, mas eles expandiram por todas as capitais e grandes cidades. O que impulsionou o poder rebelde de inúmeras organizações sociais antiracistas, feministas, direitos LGBT, ambientalistas, por habitação, serviços públicos essenciais e contra os guetos de exploração e exclusão das favelas administrados pela Unidades da Polícia Pacificadora (UPP) ou destacamentos militares “treinados” no Haiti.

Desde 2010 há um aumento permanente no número de conflitos sociais com um acúmulo de triunfos bastante significativos. A situação nacional no movimento operário não vem de derrotas. E os últimos anos confirmam esta situação.

Em 2014 os garís de Rio e o pessoal do metrô e transporte público de São Paulo marcaram vitórias. Em janeiro de 2015 uma planta Wolksvagen em greve geral defensiva, em São Bernardo, no ABC paulista, impediu a demissão de 800 trabalhadores, tentada pela empresa alemã dizendo que a crise económica global e a “perda de competitividade da indústria” o tornava inevitável. E impediu as intenções de reduzir o pessoal de outras fábricas de automóveis.

Assim, não devemos tirar conclusões precipitadas e pessimistas por concorrência reduzida na concentração de 13 de março e por centenas de milhares contra o governo que se reuniu no domingo seguinte. Também não podemos esquecer o enorme apoio dado a 15 de março, pela grande mídia que sobrevive à custa de publicidade estatal.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que não responde à orientação PT, saiu às ruas em 18 de março para dar um sinal. E sua principal referência, Guilherme Boulos disse que “os movimentos populares vão para o confronto”. 20 mil manifestantes do MTST bloquearam 21 avenidas e estradas em sete estados brasileiros, muitos deles cobertos com barricadas e bonecos em chamas representando o Ministro Levy. Este último “detalhe” O fogo é o único que tem preocupado os principais meios de comunicação que tinham cumprimentado as concentrações de 15 de março como “uma celebração da democracia”. Sabemos que a democracia a que se referem, é o Congresso espúrio, eleito através de lobistas corporativos. Onde é destacado neste papel o presidente do legislativo, Eduardo Cunha, que aprendeu o ofício com o PC Farias /9, de triste memória tesoureiro de campanha do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Melo.

As manifestações de 13 e 15 de março não atraíram o amplo conjunto de setores populares que lutam para expandir as liberdades e contra a desigualdade social, econômica e política. A maior parte da população está apenas começando a dar alguns sinais de vida em 18 de março com o MTST. E só eles podem trazer um sentido positivo para a situação política no Brasil.

Não há muito o que esperar dos “partidos de esquerda” do século passado. Alguns ainda enredados em seus velhos padrões, outros aspirantes a um certo papel nos gabinetes parlamentares em que colocam todas as suas ilusões E há ainda aqueles que acreditam ter “modernizado”, por considerar Facebook e outras redes on-line, como o cenário atual da luta de classes. Esperemos que as barricadas possam tirá-los para fora do estupor.

O que está claro é que a conciliação de classe “lulista” hoje não tem lugar e apenas se expressa em um governo sem sensibilidade social, isolado e coxo. Toda a esperança está em o novo sujeito social-político que deu seus primeiros passos e agora começa a manifestar-se vigorosamente.

Notas

1/ Pesquisa Datafolha, 18 de março de 2015. Lembre-se que em outubro de 2014, Datafolha foi quem previu com precisão a vitória de Dilma no segundo turno.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/03/18/interna_politica,628703/avaliacao-ruim-pessima-do-governo-dilma-sobe-para-62-diz-datafolha.shtml
2/ Joaquim Levy, é mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e PhD pela Universidade de Chicago. Empregado do Ministério da Fazenda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2014, ele assumiu a “direção da gestão de ativos” e como diretor-superintendente do banco Bradesco. Sua eleição como ministro das Finanças do governo Dilma é claramente neoliberal e com uma mensagem clara para o banco Itaú, que apoiou a campanha de Marina Silva.
3/ O G30 foi criado em 1978 pela Fundação Rockefeller que deu um financiamento inicial. Seu presidente perpétuo Paul Volcker, presidente da Reserva Federal (1979-1987) nos governos Carter e Reagan é que liderou a virada ao neoliberalismo nos EUA e depois na economia global. E, sem dúvida, uma das principais causas da crise financeira 2007-2008, com consequências para o presente. Uma vez que em 1993 o G30 promoveu um Relatório sobre Derivados de Crédito.
4/ De acordo com o índice de desenvolvimento humano global 2013 do PNUD.
http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDH-Global-2013.aspx
5/ Balanço da Reforma Agrária de 2014 e do primeiro mandato da presidente Dilma. Comissão Pastoral da Terra 01 de julho de 2015.
http://www.cptnacional.org.br/index.php/noticias/cpt/2381-balanco-da-reforma-agraria-2014-e-do-primeiro-mandato-da-presidenta-dilma-rousseff
6/ Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, A Dívida Pública, Despesas em 2014 superam 45% do Orçamento Federal Executado. Pauta, Jornal do Sindprevs- Santa Catarina, março de 2015, p. 5.
7/ Jandira Feghali: “Quero ver qual deputado terá coragem de dizer que é contra tributar milionário”
Viomundo 20 março de 2015.

Jandira Feghali: “Quero ver qual deputado terá coragem de dizer que é contra tributar milionário”


8/ “A mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido” Causa Operária 05 12 2014.
http://pco.org.br/mulheres/a-mulher-negra-a-mais-punida-pelo-sistema-tributrio-brasileiro-enquanto-o-homem-branco-o-mais-favorecido/ayoe,b.html
9 / Paulo César Farias, tesoureiro de campanha de Collor de Melo, atuou como intermediário de negócios entre os empresários e o Presidente. Ele foi morto junto com a sua namorada, em Junho de 1996, em Maceió, Alagoas. Fato definido como crime passional sem intervenção externa. Nunca esclarecido, tem um consenso jornalístico que foi uma “queima de arquivos”. Eduardo Cunha foi indiciado em investigações contra PC Farias como um homem de sua confiança na campanha de eleição para Collor.

Especial para Desacato.info

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