Governadores do Nordeste aprovam previdências mais duras que a de Bolsonaro

Sete dos nove estados da região já mudaram as regras de acesso para aposentadorias e pensões no funcionalismo público.

Fonte: Divulgação

Por. Mariana Correia

Fora do texto geral da reforma da Previdência, sancionado no ano passado, estados e municípios brasileiros precisam elevar alíquotas de contribuição dos servidores ativos para o patamar federal, de 14%, até 31 de julho. Caso não o façam, podem sofrer sanções. Acontece que alguns estados estão indo além dessa obrigação.

Mesmo no Nordeste, onde os governadores, unidos em bloco de oposição ao presidente, criticaram as mudanças nas aposentadorias realizadas por Bolsonaro, reformas previdenciárias locais mais severas do que a imposta pelo Governo Federal estão sendo aprovadas.

Sete dos nove estados da região já mudaram as regras de acesso para aposentadorias e pensões no funcionalismo público: Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Bahia, Piauí, Alagoas e Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, as mudanças estão a caminho. De modo geral, os projetos estão tramitando de forma apressada pelas assembleias legislativas, sob protestos dos sindicatos e com pouca, ou quase nenhuma, escuta dos trabalhadores.

“Governos ditos de oposição ao Planalto estão seguindo à risca a cartilha do Governo Federal nas reformas previdenciárias estaduais”, observa o coordenador de políticas macroeconômicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Cláudio Hamilton dos Santos.

Na Bahia, por exemplo, a reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT), que é presidente do Consórcio Nordeste, desagradou os servidores. Entre outros fatores, o texto aumentou as idades mínimas para aposentadoria. O governador disse em entrevista que “não tem nenhum estado brasileiro que tenha feito uma reforma da Previdência com menor impacto”. O sindicato dos professores discorda e pretende pedir a anulação da votação que, a portas fechadas, aprovou a matéria na assembleia legislativa local.

Na época, manifestantes chegaram a invadir o plenário e jogar ovos nos parlamentares. Coordenador-geral do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, disse que o “governo do estado foi truculento” no tratamento dos servidores porque, além de não permitir a participação dos sindicatos nos debates, usou o Batalhão de Choque para retirar os trabalhadores do plenário durante a votação da reforma previdenciária.

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