Golpe, Funai e a resistência indígena em Brasília

Governo de Temer tenta impor general na Funai e esvazia a Secretaria de Saúde Indígena. Movimento reage com mobilizações de resistência.

O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, indicação do PSC à presidência da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, indicação do PSC à presidência da Funai

Por Felipe Milanez.

Na última semana, o golpe chegou com força ao mundo indígena. Houve uma tentativa (até agora fracassada) de alçar um militar à presidência da Funai, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas.

A indicação veio do PSC e era a segunda do gênero em pouco tempo: antes, em julho, havia-se cogitado o nome do general Sérgio Roberto Peternelli, enaltecedor da ditadura civil-militar.

A Funai está sem presidente desde a exoneração de João Pedro Rodrigues (PT) em junho. A vacância do cargo demonstra a total incapacidade de diálogo do governo Michel Temer com os povos indígenas.

O substituto de Rodrigues, Arthur Nobre Mendes, servidor de carreira do órgão, saiu por pressão do PSC após a Funai apontar racismo da organização do Comitê Paralímpico Rio 2016 contra os povos indígenas. Em seu lugar, um novo substituto foi nomeado: Agostinho do Nascimento Netto.

Como o PSC ganhou a Funai no loteamento do impeachment, a ideia agora é emplacar o general evangélico Franklimberg Ribeiro de Freitas. Para tanto, o PSC tentou até mesmo “indianizar” o militar, dando uma máscara racista indígena por sua “ascendência” – sendo que ele mesmo não se identifica como indígena. Até um apelido de última hora ganhou: “Nena Mura”.

Convocaram pessoas indígenas isoladas de movimentos e bases para forjar um “apoio de classe”, junto de uma campanha obscura nas rede sociais. Fazendo uma analogia ao filósofo Frantz Fanon: “Pele indígena, máscaras brancas”.

Para forjar uma “capacidade de diálogo” e conhecimento da “realidade indígena”, apoiadores do general resolveram ainda “aproveitar” a presença de lideranças na capital para forçar um suposto “apoio”.

As lideranças estavam em Brasília para participar de reuniões na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), sem saber que já se preparava o esvaziamento da secretaria, como denunciou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ao final dessa semana macabra.

Em meio a encontros com autoridades, estas lideranças acabaram sendo levadas, na terça-feira, 18 de outubro, à noite, para uma constrangedora “homenagem” ao general Franklimberg no Anexo IV da Câmara.

Nela ficou patente o despreparo e a falta de conhecimento do postulante. A performance de Franklimberg foi descrita como “vergonhosa”. Estavam lá, entre outros fundamentalistas religiosos, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Na mesa, a indígena e militar Silvia Nobre, do povo Waiãpi do Amapá, primeiro-tenente do Exército e uma das articuladoras do apoio ao general, que tentou criar um ambiente favorável mesmo quando todos sabiam que o seu próprio povo e as organizações indígenas do Amapá são contra.

Quando começou a falar, o general justificou a sua indicação à Funai porque: “Como eu moro na frente do quartel, eu não poderia recuar desse convite de trabalhar numa área que a gente conhece como pouco”.

Davi Kopenawa, o influente pajé Yanomami e brilhante intelectual, ficou tão constrangido que se resumiu a comentar: “Ele é muito fraco. Eu não vou falar nada porque ele não vai aguentar a palavra de um xamã Yanomami. Vai desmaiar.”

Kopenawa estava enfurecido com a possibilidade de nomeação do general desde que descobriu que por trás deste nome também está a figura do senador Romero Jucá (PMBD-RR). O político provoca calafrios em muitos povos indígenas desde que foi presidente da Funai em 1986, levou garimpeiros para a terra Yanomami, entre a participação de outros genocídios no Brasil.

Após o episódio na Câmara, o PSC e o governo prosseguiram no lobby ao general em um novo encontro, no dia seguinte pela manhã, na Sesai. E novos constrangimentos.

Em vídeo postado por Paulo Tupiniquim, liderança da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme) e que representava a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), assim o general responde a uma pergunta de uma indígena sobre a reestruturação da Funai:

“Essa superestrutura que criaram na Funai que tá impedindo que a coisa chegue na ponta da linha, me parece que é isso ai. Agora essa reestruturação da Funai eu posso dizer para você com certeza: eu não a conheço com profundidade para fazer uma análise e dizer agora para todos.”

Indignada pela sequencia de manipulações, artimanhas, humilhações e tentativa de golpe, a Apib soltou uma nota atacando o “golpe estatal ao órgão indigenista”, expondo, também, a participação da Sesai nesse jogo.

Diz a nota: “Rechaçamos ainda a postura da SESAI, que até hoje não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde, e agora, extrapolando as suas funções age de má fé, se prestando à manobra de utilizar a máquina pública para trazer as lideranças indígenas de todo o Brasil alegando ser para discutir os rumos da Saúde indígena, e no momento, querer incidir na decisão da presidência da FUNAI? Que interesse tem por trás dessa articulação e desse apoio ao General?”

Questionado, o secretário da Sesai, Rodrigo Rodrigues, negou qualquer interferência e disse que espera definição na Funai para trabalhar em conjunto.

No entanto, em nota a Sesai atacou o movimento indígena, afirmando que “repudia as acusações feitas por algumas organizações indígenas, que influenciadas por Organizações Não Governamentais (ONGs), financiadas por entidades estrangeiras, não conhecem a realidade e necessidade das comunidades indígenas brasileiras.”

A inabilidade e truculência do governo, que acusa indígenas de não conhecerem sua própria realidade, colocou mais gasolina ainda na revolta indígena, e recebeu uma resposta imediata contra a “lamentável atitude”:

“As organizações indígenas e indigenistas que acompanham muito próximo esta situação com dados e informações sérias e contundentes que procedem das bases, que sempre lutaram, defendem incondicionalmente os direitos dos Povos Indígenas são alvo de acusação séria e baixa da Sesai”.

Na tarde do mesmo dia (quarta 18), a articulação militar-evangélica, apoiada em gabinetes no Ministério da Saúde, seguiu tentando forçar a posse de Franklimberg no Ministério da Justiça.

Foram filmadas e divulgadas cenas vergonhosas no Salão Negro do ministério, capitaneadas por pessoas agressivas que apoiavam o general, e que batiam na mesa e tentavam intimidar lideranças históricas.

O motivo da divergência era uma lista de nomes para o encontro com o ministro, feita por uma pessoa da Sesai, onde constava apenas apoiadores do general. A única exceção era o líder kayapó, Paulinho Payakã.

Foram seis horas de humilhações, espera e tensões. Ao final, cinco pessoas que repudiam a militarização, entre elas Tuirá, Paulinho Payakã e Paulo Tupiniquim, conseguiram furar o bloqueio para o encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Nas respostas, o ministro mostrou profundo desconhecimento da realidade indígena e foi evasivo, usando a falsa retórica de que “queremos a mesma coisa”. Chegou a lembrar que também já passou por sua mesa o nome do filho do sertanista Orlando Villas Boas, Noel, indicado pelo PSDB paulista (em agosto ele havia participado de uma fracassada “expedição hereditária” em busca de apoio de indígenas no Mato Grosso).

A Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), influente organização dos povos do Xingu, também divulgou nota na qual se posiciona “contra a militarização da Funai” e que “não aceitamos qualquer indicação de nomes vindo do Partido Social Cristão (PSC) por entendermos que seus membros são orientados pelas doutrinas religiosas, militares e além de serem protagonistas de atos públicos anti-indígenas.”

Os povos do Xingu também respeitam “a indicação das lideranças indígenas que participam da discussão em Brasília-DF, especialmente na indicação do indígena Sebastião Machineri”  – em detrimento aos boatos de que os xinguanos estariam apoiando o filho do falecido sertanista Orlando Villas Boas.

Davi Kopenawa, que é contra o general e, nessa disputa pela Funai, apoia Saba Manchineri, diz que é necessário uma consulta ao povo Yanomami e as organizações.

“Quando um general foi presidente da Funai, o general Ismarth (1974-1979), meu povo Yanomami morreu muito, os militares mataram muitos indígenas. Eu tinha 8, 9 anos na época. Eu sou contra um general na Funai.

Saba Manchineri foi indicado pelo DEM e PMDB do Acre, e ex-presidente da Coiab entre 1994 e 1996.

Militarização da Funai 

Diversas organizações indígenas têm se manifestado contra a militarização do órgão.

A APIB divulgou nota, na terça-feira 18, denunciando o golpe e manifestando “preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na tentativa de fragmentar o movimento”, contra o “rateio político da Funai”, recusando ainda a mera indicação de nomes e “por entender que as negociatas políticas e interesses escusos estarão no bojo dessa nomeação, cujo presidente deverá agir por conveniência e não por princípios que contemple a real demanda dos Povos indígenas”.

Já o Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirmou que qualquer “indicações a cargos, seja para a Funai, ou em outro setor público, seja feita de forma deliberada e coletiva, antes de qualquer intervenção partidária nas decisões do movimento indígena”, diz carta divulgada em 21 de outubro. O único consenso entre os indígenas em movimentos parece ser a necessidade de uma consulta deliberativa às representações.

Para terminar a semana golpista, o governo ainda esvaziou a Sesai, ligada ao Ministério da Saúde, pela portaria 1907/16, publicada em 17 de outubro pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A portaria retirou a competência da Sesai para a gestão financeira e orçamentária. Como consequência, no dia seguinte (18), o secretário de saúde indígena, Rodrigo Rodrigues, publicou o memorando-circular nº 76/GAB, informando que os coordenadores dos distritos sanitários (DSEI) estavam impedidos de exercer funções e de praticar atos de gestão.

É o fim do sistema de saúde à população mais vulnerabilizada do país. O Cimi se posicionou contra a portaria e exige a sua revogação. Imediatamente, as redes sociais passaram a ser tomadas de notas de repúdio e cartas de indignação de aldeias, articulações, associações indígenas.

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) se posicionou “contra o golpe estatal”, contra a nota da Sesai que desqualificou a APIB, contra o general e o “intuito claro de colocar índio contra índio e de desqualificar as nossas organizações”.

A APIB publicou no domingo 23 uma convocação a todos os povos e organizações indígenas do Brasil “a se articularem e permanecerem mobilizados contra a onda de retrocessos e supressão de direitos desenhado no âmbito dos distintos poderes do Estado”. Exigem a imediata revogação da portaria 1907.

O secretario Rodrigo Rodrigues, diante da pressão, respondeu nas redes sociais com um áudio pedindo um “voto de confiança”.

Segundo a nota da APIB: “em conversa com o Ministro da Saúde o Sr Ricardo Barros este afirmou que desconhecia a gravidade do impacto desta portaria e que a mesma logo será revogada”.

Ao anunciar a revogação em menos de uma semana por, suspostamente, “desconhecer” os efeitos, o Ministério da Saúde pede a desmobilização dos movimentos e a não ocupação dos DSEIS e demais estabelecimentos previstos em todo Brasil.

A resposta do movimento indígena é que permanecerão mobilizados e “dispostos a enfrentar todos os golpes lançados contra nossos povos. Podemos morrer, mas vamos morrer lutando e este governo será responsabilizado pelo genocídio abertamente declarado aos povos originários desse país.”

No domingo, os Kayapó-Mebengokre, da aldeia Kapot, no Mato Grosso, prenderam os funcionários do ministério da Saúde que estavam na aldeia — os indígenas dizem que continuam trabalhando normalmente, mas estão impedidos de deixar a aldeia até a revogação da portaria.

De preto, “amityk”, que é a pintura de protesto e guerra, prometem que vão desembarcar essa semana em Brasília junto de outras caravanas de diversas partes do Brasil.

A Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (Arpin-Sul) escreveu que: “A reação deve ser unânime contra este golpe na Funai e na SESAI e não deixar que desmobilizem e desarticulem o movimento e as organizações legitimamente indígenas com essas mentiras estratégicas.”

A Comissão Guarani Yvyrupá divulgou nota onde acusa: “governo golpista de Michel Temer está tentando acabar de vez com as políticas de saúde indígenas”. A nota continua: “Não podemos aceitar mais retrocessos! O Governo está declarando guerra contra os povos indígenas do Brasil, tentando acabar com todas as conquistas que tivemos a partir das duras lutas travadas pelos nossos antepassados, nossos caciques, xondaros e xondarias. Em todo Sul e Sudeste o povo Guarani irá a luta!”

Ao retornar a Roraima, Davi Kopenawa, que havia reportado a humilhação na Câmara e no Ministério da Justiça, foi informado do esvaziamento da Sesai.

Revoltado, fez a seguinte fala no Conselho de Saúde Indígena (Condisi), que se resume em uma declaração de guerra junto dos outros povos indígenas do Brasil:

“Chegou a hora. O que aconteceu 40 anos passado, vai repetir de novo. Eu não tenho dois pés; vai e volta. Agora vocês estão vendo esse problema que o governo cria contra nós. Essa portaria (1907/16) é para nós ficarmos brabos, nervosos para matar. Na cultura Yanomami, quando quer guerrear, manda uma mensagem para a comunidade para guerrear. Isso aqui (a portaria) representa para mim guerra. Isso representa matar o povo indígena no Brasil. Não é só Yanomami, é do Brasil. O branco também, não é só índio que vai morrer sozinho não.”

Fonte: Carta Capital.

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