A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde repudia a negociação do governo federal junto às empresas de planos de saúde sob a justificativa de baixar preços e melhorar atendimentos, aumentando o número de usuários destes serviços privados.
A Frente denuncia que dessa maneira o “preceito constitucional da saúde como direito é ferido mortalmente, ao ser substituído por uma abordagem da saúde como mercadoria a ser mais amplamente consumida”.
No lugar de transferir “mais recursos públicos para já vultosas carteiras através de redução de impostos, novas linhas de financiamento e outros subsídios a expansão do mercado”, a Frente defende mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O grupo avalia que atualmente a privatização da Saúde está “travestida de modernização da gestão”. Como exemplos, cita: as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), as Fundações Estatais de Direito Privado (Fedps) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Em manifesto, a Frente aponta que estas Parcerias Público-Privada (PPPs) promovem uma “complementariedade invertida”. De acordo com o documento, a rede privada tem absorvido 62% dos recursos públicos destinados aos procedimentos de alta e média complexidade, através de convênios e contratação de serviços feitos pelo SUS”.
Diante dessa realidade, a Frente, que reúne fóruns estaduais e municipais espalhados por todas as regiões do Brasil, reivindica que universalização da Saúde seja feita por meio de um SUS realmente público, de qualidade e sob comando direto do Estado. (pulsar)
Fonte: Amarc Brasil
