O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu aumentar a progressividade dos impostos a fim de combater o envidamento dos governos e garantir recursos para combater a crise sem precedentes em razão da pandemia do novo coronavírus. Um sistema tributário é considerado progressivo quando aqueles que têm mais riquezas contribuem com mais.
A recomendação do FMI está no relatório World Economic Outlook, divulgado nesta terça-feira (13). No documento, o organismo internacional melhora a projeção para o desempenho da economia mundial em 2020, para contração de 4,4% em comparação com 5,2% em junho.
No entanto, alerta para o crescimento da pobreza extrema e da desigualdade no pós-pandemia e da necessidade da continuidade das políticas adotadas para a vida e a renda das famílias.
“Com muitos trabalhadores ainda desempregados, pequenas empresas lutando e de 80 a 90 milhões de pessoas propensas a cair na extrema pobreza em 2020 como resultado da pandemia – mesmo depois de receberem assistência social adicional – é muito cedo para que os governos retirem o apoio excepcional. No entanto, muitos países precisarão fazer mais com menos, devido a margens orçamentárias cada vez mais estreitas”, afirma o FMI.
Para solucionar o problema desas restrições orçamentárias é que o organismo defende a necessidade de uma carga tributária mais progressiva, ou seja, taxação dos mais ricos. O FMI também defende a redução de incentivos fiscais para as empresas.
“Governos com elevado endividamento precisarão considerar opções para aumentar receitas e diminuir gradualmente as despesas no médio prazo”, diz o organismo no relatório.
“Embora instituir novas medidas do lado da receita possa ser difícil, os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise (incluindo aumento de taxas para faixas de renda mais altas, propriedades de luxo, ganhos de capital, e fortunas), bem como mudanças na tributação corporativa para garantir que empresas paguem impostos proporcionais”, acrescenta o FMI.
Segundo o fundo, “no futuro, os governos provavelmente precisarão aumentar a progressividade de seus impostos, garantindo, ao mesmo tempo, que as empresas paguem sua parcela justa de impostos, junto com eliminação de gastos desnecessários”.
No Brasil, o sistema tributário é conhecido por sua regressividade, ou seja, quem está na base da pirâmide arca com um peso maior. Isso acontece principalmente porque a maior parte da carga tributária incide sobre o consumo, enquanto a tributação sobre a renda deixa a desejar.
