Financiar os ricos e tirar dos pobres

Foto: santosbancarios.com.

Por José Álvaro Cardoso. 

Completados dois anos do golpe, dentre os inúmeros recuos sociais decorrentes, chama especial atenção o processo de desmonte do Estado: a) estão privatizando empresas fundamentais, a intenção é vender o que for possível e rapidamente: Sistema Eletrobrás, Correios, Banco do Brasil, CEF.

Se a correlação de forças permitir e conseguirem institucionalizar o golpe, elegendo um presidente seu nas próximas eleições, a Petrobrás também será privatizada; b) estão esvaziando o Sistema Único de Saúde, SUS. Querem construir um “novo sistema de saúde”, transferindo recursos do SUS para financiar a alta complexidade nos planos privados de saúde; c) acabaram com as limitações da terceirização à atividades-meio, decisão ratificada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 30 de agosto, que votou pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas.

O que deve afetar, no curto ou médio prazos, as próprias contratações na administração pública; d) estão liquidando com os programas sociais. Há pouco tempo cortaram mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. E enunciam novos cortes; e) congelaram gastos primários por 20 anos, para pagar mais juros da dívida (EC 95, Emenda da Morte), uma medida que nem um país rendido pelo inimigo adotaria.

O resultado de todas essas medidas, visto no conjunto, tem sido fenômenos como o aumento de casos de mortalidade infantil, a partir de 2016, o que não 2 ocorria há 15 anos, e o retorno de doenças que já tinham sido erradicadas no Brasil há séculos. Há, portanto, um processo de desmonte do Estado. Mas estão desmontando o Estado público, que, mesmo com muitas limitações presta serviços fundamentais ao país e ao povo. Aquele que desempenha funções nas áreas do crédito, da assistência social, da previdência, e que é que é fruto da luta histórica dos brasileiros.

O desmonte do Estado público significa, ao mesmo tempo, o fortalecimento do Estado que está à serviço do setor privado, e que os capitalistas sempre defenderam sem cerimônia. Por exemplo, ainda em 2017, o governo concedeu um perdão da dívida de impostos ao banco Itaú, na casa dos R$ 25 bilhões, valor próximo ao orçamento do Bolsa Família, Programa este que retira quase 50 milhões de brasileiros da fome. Ainda que o Estado tenha o monopólio da fabricação de Dinheiro, este não nasce em árvores. Portanto, subsidiar os ricos significa tirar dos pobres.

É isso que vem ocorrendo. Em 2013 o programa Bolsa Família beneficiou cerca de 14 milhões de famílias — o que equivale a aproximadamente um quarto da população do país. Em 2016 e 2017 os golpistas fizeram grandes reduções no número de famílias assistidas, e em julho de 2017 tinha 1,5 milhão de pessoas a menos recebendo o benefício em relação a julho de 2014. Um outro exemplo impressionante. Para o aumento salarial de 16,38% dos juízes, o governo ilegítimo de Temer irá cortar mais de R$ 1,1 bilhão dos investimentos previstos para 2019. Para aumentar salários de juízes que são os mais caros do mundo (com o aumento, o teto salarial dos juízes irá para R$ 39 mil), o governo irá fazer uma emenda no orçamento de 2019, apontando que os recursos sairão de investimentos públicos. Somente o auxílio moradia dos juízes, de R$ 4.377,73, é superior ao salário de 92% dos trabalhadores brasileiros.

O detalhe nada trivial é que um ano do gasto com salário de juízes no Brasil equivale a todo o investimento que o país faz em Ciência e Tecnologia num período de quatro anos, com base no orçamento de 2017. Em 3 2017, o Brasil gastou 1,26% com salários de juízes no orçamento. Para termos uma ideia do que isso representa, toda a estrutura para manter o Ministério de Ciência e Tecnologia e mais os investimentos da pasta no desenvolvimento tecnológico do país ficaram em 0,29% do orçamento executado em 2017. É de fato o fim da picada.

No ano passado, no país onde o salário médio é de R$ 2.154,00, cada juiz do Brasil recebeu, em média, mais de R$ 500 mil. Há uma relação direta entre os cortes drásticos dos programas sociais e as elevações da pobreza, desemprego e desigualdade no Brasil como um todo. No ano passado, a pobreza extrema (para o Banco Mundial, pessoas que vivem com 1,9 dólar por dia), aumentou pelo terceiro ano consecutivo, em 11%, o que representa o número impressionante de 14,8 milhões de compatriotas. A constatação do aumento da pobreza pode, inclusive, ser feita diretamente, sem o auxílio de pesquisa, pela simples observação do dramático aumento do número de moradores de rua nos centros da maioria das cidades brasileiras.

_

José Álvaro Cardoso José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.