Por Caio Sad*.
Estudantes de todo o país começaram a se mobilizar numa campanha nas redes pelo adiamento do Enem. Com o #AdiaEnem e de abaixo-assinados, milhares de estudantes vêm mostrando sua indignação frente a este governo, que não respeita a nossa opinião. A mobilização dos estudantes já trouxe vitórias: no dia 17 de abril, a Justiça determinou o adiamento do Enem, tendo como primeira medida a prorrogação do prazo de solicitação de isenção.
Em função da pandemia do novo coronavírus, escolas e universidades de todo o país suspenderam suas aulas presenciais como medida preventiva. Também houve diminuição do transporte público, entre outras medidas. Em declaração no dia 24 de março, a Unesco apresentou que cerca de 80% dos estudantes do mundo estavam com as aulas paralisadas.
O Ministério da Saúde estima que encerraremos o período de quarentena por volta dos meses de agosto ou setembro. É, porém, impossível determinar com exatidão quando o isolamento será encerrado e as escolas reabertas.
Com a impossibilidade de aulas presenciais, surgem propostas de implementação de aulas por meio de tecnologias da informação para garantir a manutenção do calendário acadêmico. O problema é o abismo da desigualdade social em nosso país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) 2017, apenas 44% dos domicílios brasileiros possuem microcomputador e cerca de 25% dos lares brasileiros não têm acesso à internet. Desta forma, a manutenção do calendário letivo com a realização de atividades à distância, principalmente online, representa a exclusão de milhões de estudantes brasileiros.
Ignorando completamente esta situação, o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou o edital para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame se iniciarão no dia 11 de maio, encerrando-se no dia 22 do mesmo mês, sendo as provas aplicadas nos dias 11 e 18 de novembro (Enem digital) e 01 e 08 de novembro (prova impressa).
Na última edição, em 2019, cinco milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem e tentar uma vaga no ensino superior. Destes, compareceram aos locais de prova quase quatro milhões.
Nesse sentido, a manutenção do edital nos seus atuais termos tem duas consequências. A primeira é a desobediência às orientações mais básicas de isolamento social, como recomendadas pela OMS, Ministério da Saúde e demais órgãos especializados.
A segunda é aprofundar a já gigantesca desigualdade no acesso ao ensino superior, dificultando ainda mais o acesso às populações historicamente marginalizadas, que sequer poderão manter suas rotinas de estudo, como anteriormente afirmado.
O número de vagas nas universidades públicas disponibilizadas pelo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 se limitou a pouco mais de 237 mil. Ou seja, menos de 5% dos candidatos conseguirão uma vaga. Segundo dados do IBGE, em 2018, apenas 16,5% das pessoas de 25 anos ou mais tinham ensino superior completo. Outro dado do IBGE aponta que o Brasil tem uma população de mais de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, porém, de acordo com o MEC, há pouco mais de oito milhões de matrículas em universidades públicas e privadas (é importante ressaltar que este número inclui também pessoas que não são jovens).
Mas sabemos que não podemos confiar neste governo, que desrespeita a Justiça e, a todo o momento, demonstra seu caráter de inimigo dos estudantes e da educação pública brasileira. Devemos seguir mobilizados, atentos às orientações das autoridades sanitárias e fazendo uma grande campanha pelo adiamento do Enem. Mais ainda, precisamos reforçar as palavras de ordem “Fora Weintraub! Fora Bolsonaro! Por um governo popular!”.
*Coordenador Geral da Fenet.
