Encontro aprova medidas em prol das mulheres da América Latina

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Mulheres da América Latina e Caribe ganham mais uma ferramenta para sua luta. Na semana passada, a República Dominicana recebeu a 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. No encontro foi aprovado o Consenso de Santo Domingo, que cria uma série de medidas sobre as tecnologias da informação e comunicação (TIC) na igualdade de gênero e na autonomia das mulheres. O documento aborda, entre outros temas, os direitos sexuais e reprodutivos, a eliminação da violência, a participação política.

Por Théa Rodrigues.* 

Os participantes do evento, convocado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), se comprometeram a trabalhar para que a sociedade da informação e do conhecimento fomente a autonomia econômica das mulheres e sua plena participação, em condições de igualdade, em todas as esferas sociais e em todos os processos de tomada de decisões.

Liège Rocha, secretária Nacional da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que fez parte da delegação brasileira na conferência, disse ao Vermelho que “esse é um momento de debate muito importante, pois conta com a representação dos governos, de ONGs e da sociedade civil”. Ela ressaltou ainda que o encontro é um espaço de integração regional, onde são colocadas as realidades de cada país em prol de soluções comuns.

Da mesma maneira, Eleonora Menicucci, ministra da Secretaría de Políticas para as Mulheres do Brasil, destacou em sua apresentação a oportunidade que a conferência oferece para analisar tanto os avanços como os enormes desafios que ainda enfrentam os países latino-americanos em matéria de igualdade de gênero.

No encontro, os países membros concordaram em “desenhar ações para a construção de uma nova cultura tecnológica, cientifica e digital orientada às mulheres”. Também prometeram “potencializar a inclusão da perspectiva de gênero como eixo transversal das políticas públicas de desenvolvimento produtivo”.

Segundo o texto do Consenso de Santo Domingo, para que tais conquistas sejam efetivas, é preciso utilizar ferramentas para impulsionar os processos de construção da igualdade e evitar que estas tenham qualquer brecha que aprofunde as diferenças na sociedade da informação e conhecimento, especialmente para as mulheres rurais, as indígenas, as afrodescendentes, as deslocadas e imigrantes, bem como para as mais jovens, idosas, portadoras de HIV e descapacitadas.

“O documento é construído para ser consensuado. As mesas de debate acontecem e as delegações também se reúnem para levantar questões que acreditam que precisam ser colocadas no documento”, explicou Liège sobre a maneira democrática como foi realizado o Consenso. Os representantes governamentais de cada país são responsáveis por levar a demanda das delegações aos debates gerais.

Ela contou também que uma das propostas discutidas na reunião da delegação brasileira foi a democratização da mídia, “tema que afeta toda a América Latina”. De acordo com a secretária Nacional de Mulheres do PCdoB, “quando se fala sobre isso, só pensamos no aspecto da utilização da imagem da mulher como objeto, o que deve ser combatido. Mas também há a questão da apresentação dos conteúdos relacionados à mulher na imprensa de modo geral. Não vemos uma preocupação dos meios de comunicação com a valorização da participação feminina”.

Em relação a isso, os países membros concordaram em fomentar medidas legislativas e educativas para erradicar e penalizar conteúdos sexistas, estereotipados, discriminatórios e racistas nos meios de comunicação, software e jogos eletrônicos. Também confirmaram o apoio ao uso das TIC e redes sociais como recursos para prevenir a violência e melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.

O Consenso confirma ainda o comprometimento dos países a desenvolverem políticas ativas relativas ao mercado de trabalho e ao emprego produtivo que assegurem condições decentes para todas as mulheres, combatendo a precariedade e informalidade. Da mesma forma, os Estados devem lutar para garantir igualdade salarial e maior taxa participativa da mulher na sociedade sem que seja discriminada ou que sofra segregação ocupacional.

Em 2015, a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe irá acontecer no Uruguai.

* Da redação do Vermelho

Fonte: Vermelho

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