Em 2008, cinco das maiores empreiteiras do Brasil fundaram secretamente um grupo intitulado de “G5” ou “Tatu Tênis Clube” para fraudar licitações em contratos de metrô e monotrilhos em pelo menos sete estados. Havia regras escritas para o funcionamento do esquema e cada empresa era representada por um executivo destacado – que passou a agir sob o codinome de um tenista famoso.
As informações estão entre as várias oferecidas pela Camargo Corrêa no acordo de leniência da construtora com o Cade, firmado em 5 de dezembro e tornado público nesta segunda-feira 18. O acordo de leniência da Camargo Corrêa, uma espécie de delação premiada das empresas, é o 12º assinado pelo Cade desde o início da Operação Lava Jato. No acordo, a pessoa jurídica e as pessoas físicas signatárias confessam a participação nas irregularidade e fornecem informações e provas a respeito delas.
O acordo com o Cade é relacionado exclusivamente à prática de cartel, mas o Ministério Público Federal em São Paulo participou das negociações, o que pode provocar a abertura de ações penais no futuro. Em muitos estados, como o Rio de Janeiro, verificou-se que políticos foram beneficiados pelo esquema. Em outros, como São Paulo, praticamente não há avanço em investigações deste teor.
As fraudes teriam ocorrido nos estados de Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
De acordo com o órgão, entre 1998 e 2004, a Camargo Corrêa, associada à Andrade Gutierrez e à Odebrecht, atuou para dividir com as concorrentes grandes projetos de infraestrutura realizados no Brasil. Em 2008, OAS e Queiroz Galvão se juntaram ao esquema, formando o tal Tatu Tênis Clube.
O nome do grupo era uma referência à máquina de escavação shield, diferencial no mercado de obras de metrô, popularmente conhecida por “Tatuzão”. Naquele período, apenas as cinco empresas tinham licença para operar o equipamento.
A partir de 2008, o esquema foi implementado de fato, em especial por conta da necessidade de grandes projetos de infraestrutura motivados pela Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Durante esse período, a prática de cartel chegou a envolver ao menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio, segundo o Cade. São elas Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
Nessa fase, afirma o Cade, as empresas do cartel encontraram maior dificuldade em obter êxito nos acordos anticompetitivos em decorrência da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de se formar consensos dentro do grupo. Além disso, diz o órgão, muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram suas licitações suspensas e não foram retomadas.
Os alvos
De acordo os delatores da Camargo Corrêa, o cartel tentou funcionar em pelo menos 21 licitações públicas. Em seis delas, realizadas entre 1998 e 2005, o prejuízo de fato ocorreu: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo.
Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
Para outras oito licitações realizadas entre 2008 e 2013, os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados, de acordo com o Cade, por razões alheias ao cartel.
São elas: projeto de trecho paralelo à Raposo Tavares (futura Linha 22) e projeto na região M’Boi Mirim, ambas no monotrilho de São Paulo; expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre; implantação dos metrôs de Belo Horizonte e de Curitiba; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e Linha Leste do metrô de Fortaleza. Por fim, houve tentativa de conluio entre 2010 e 2014 para a Linha 15 – Prata – Expresso Tiradentes e Linha 17 – Ouro, ambas do monotrilho de São Paulo; Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente/Dutra e Linha 6, ambas do metrô de São Paulo; e Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
Fonte: CartaCapital
