Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
Lideranças locais e regionais que fazem parte de movimentos, sindicatos e organizações populares participaram na manhã desta segunda-feira, dia 11 de dezembro, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste/SC, de um seminário regional para discutir a geração de energia e a erspectiva de renda com a mini e macro geração. Conforme a Vereadora Maria Tereza Capra (PT), a atividade foi pensada a partir de experiências de caráter estadual, como o sexto seminário “Sustentar” realizado em Florianópolis.
A ideia segundo a Vereadora, é dialogar com a comunidade sobre a importância da energia renovável, dos investimentos nesse setor e sobre a possibilidade de criar condições a nível local e regional para a produção de energia.
O Deputado Dirceu Dresch, que faz parte da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa explicou também sobre uma das pautas que está sendo debatida nesse setor. Segundo ele, existe uma luta para a isenção do ICMS (O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Segundo ele, essa cobrança é ilegal e inconstitucional. “As famílias que produzem sua própria energia ainda estão tendo que pagar o ICMS, isso é ilegal”, afirmou.
Dresch salientou que mais de 1300 famílias no estado já produzem sua própria energia e que no Brasil, o ICMS é cobrado ainda em 4 estados, um deles é Santa Catarina. “Por isso estamos na luta, esse início de ano vamos mudar isso, queremos que a sociedade produza a energia, não queremos que a energia fique nos monopólios e com as transnacionais”.
O Deputado falou ainda sobre a importância das famílias conseguirem gerar renda com a produção de energia. Ele fez uma crítica às tentativas de impor, conforme ele, a construção de grandes empreendimentos na região, como o caso da UHE Itapiranga que é uma usina hidrelétrica ainda não concretizada em razão da resistência das famílias junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “Em países como Uruguai, Portugal, Itália, Alemanha, as famílias já comercializam a sobra de energia produzida, nós queremos isso e não empreendimentos que vão beneficiar empresas e matar a vida que existe em nossa região”, enfatizou.
Encaminhamentos
Ao final do seminário, foi constituido o fórum regional de energias renováveis. Em 2018, segundo Dresch, a ideia é realizar também seminários e debates em todas as regiões do estado. “Precisamos criar um grande movimento pela democratização na geração de energia do país”.
Alimentos saudáveis
Durante a manhã, além da discussão sobre energias renováveis, também foi servido um café produzido por camponeses e camponesas do grupo agroecológico “Persistência e Vida”, de São Miguel do Oeste/SC. Todos os alimentos da roça, produzidos sem veneno.
Confira as entrevistas e vídeos dos temas trabalhados nesta manhã. Conheça algumas formas de produção de energia sustentável. Mais informações no JTT de quinta-feira, 10h, no Portal Desacato.
