O governo do Uruguai comunicou aos demais países do Mercosul nesta sexta-feira (29/07) que está deixando a presidência do bloco, que vive um impasse já que Brasil e Paraguai se manifestaram contra a passagem da liderança à Venezuela.
Fontes diplomáticas uruguaias informaram à Agência Efe que a passagem da liderança à Venezuela não foi realizada devido a “diferenças internas” entre os membros da organização.
Na nota enviada aos países do bloco, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai apresentou também o relatório final de sua atuação no período em que esteve à frente do Mercosul.
Os países do bloco mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).
A orientação que há nos documentos é que “a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses”.
Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de uma reunião para efetuar a passagem.
A Argentina não se posicionou de forma definida a respeito da questão, enquanto o Uruguai já se manifestou a favor de que a Venezuela assuma a presidência do bloco nos próximos seis meses.
Cumprir ‘requisitos’
Nesta sexta, o presidente interino do Brasil, Michel Temer, disse que a Venezuela deve completar seu processo de adaptação ao Mercosul para ser um membro pleno do bloco e, só então, poder assumir a presidência rotativa.
“O Brasil não está exatamente se opondo que a presidência seja transferida à Venezuela”, disse Temer em entrevista a veículos da imprensa estrangeira.
Entretanto, segundo ele, “parte integral” do mercado comum, “é preciso cumprir om os requisitos pactuados há quatro anos, que ainda não cumpriu”.
O prazo de adequação do bloco se encerra em 12 de agosto.
No caso do Brasil, de acordo com Temer, “há uma intenção de que a Venezuela cumpra com todos os requisitos necessários para participar plenamente do Mercosul”, que estariam relacionados a questões tarifárias.
Ele declarou que o ingresso da Venezuela em 2012 ocorreu com uma “condição”, que foi um prazo de quatro anos para sua adaptação plena à legislação do Mercosul.
Temer disse também que o Brasil vê com “preocupação a situação dos venezuelanos”, mas que seu governo “não faz julgamentos sobre assuntos internos de outros países”, pois tem “pleno respeito pelo princípio de não ingerência”.
“Não cometeremos o mesmo erro” do governo da Venezuela, disse Temer, no que seria uma referência à posição venezuelana sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em 6 de julho, o chanceler brasileiro José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniram-se em Montevidéu com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, a fim de pedir “mais tempo” antes de o país passar a liderança do bloco aos venezuelanos.
Nesta sexta, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, classificou a postura de Brasil e Paraguai como “patadas de ahogado” (expressão utilizada para os movimentos de uma pessoa que está se afogando e sem forças).
Segundo o jornal uruguaio El País, Rodríguez disse que “é impossível que não se respeite o cumprimento do tratado” do bloco”.
A Opera Mundi, um funcionário do Mercosul disse que a entidade, até o momento, não tem informações sobre o processo de transferência da presidência do bloco.
Opera Mundi não conseguiu contato com o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai.
()*) Com Agência Efe
