Em decisão inédita, irmãs sem pátria recebem a nacionalidade brasileira

Foto: Isaac Amorim

Por Luisa Marini.

O Ministério da Justiça reconheceu nesta quinta-feira (4) as irmãs Maha e Souad Mamo como brasileiras.O documento de naturalização foi entregue em Genebra, na Suíça, durante a 69ª sessão do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Elas são as primeiras apátridas a serem reconhecidas como brasileiras pelo país.

Na edição de junho, a Revista Congresso em Foco contou a história de Maha, que passou 26 anos sem existir oficialmente. Nascida no Líbano em 1988, ela não possuía certidão de nascimento porque seus pais, por serem de religiões diferentes, nunca tiveram o casamento registrado.

“É oficial: Souad e @MahaMamo são BRASILEIRAS! Depois de uma vida inteira como apátridas, agora as irmãs têm um país para chamar de seu. #IBelong”, publicou a Acnur Brasil no Twitter.

As irmãs, filhas de sírios e nascidas no Líbano, já haviam sido reconhecidas como apátridas pelo Brasil em junho, como este site mostrou na ocasião. Elas foram enquadradas na Lei da Migração, em vigor desde o ano passado, que tem uma seção dedicada à proteção das pessoas que não pertencem a qualquer pátria. A ONU estima que cerca de 10 milhões de pessoas sejam apátridas no mundo.

Maha chegou ao Brasil em 2014 e desde então esperava pelo processo da naturalização. Para se tronar brasileira, era preciso morar no Brasil há mais de dois anos, não ter antecedentes criminais, ser reconhecida como apátrida e possuir o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

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