#EleNão para garantir as metas de desenvolvimento sustentável do Brasil para 2030

Por Alessandra Larissa Fonseca, para Desacato.info.*

Mulheres feministas pelo movimento #EleNão levaram milhões de pessoas as ruas do Brasil no dia 29/09/2018, com adesões em diversas cidades do mundo, contra o plano de governo e o comportamento de Jair Bolsonaro, candidato que lidera nas pesquisas brasileiras de intenção de voto, após o impedimento do ex-presidente Lula em concorrer ao pleito. O movimento feminista brasileiro entra na história como um alerta e resistência ao retrocesso na política brasileira, retrocesso que irá afetar diretamente a agenda firmada pelo país para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)1.

Diante das severas modificações que a atividade humana causou no meio ambiente estamos próximos de um colapso climático, da biodiversidade e da nossa existência2. Para manter a nossa sociedade de consumo atual são necessários os recursos naturais de 1,5 planetas2, este alerta nos estampa o quão insustentáveis somos. Para frear os danos que estamos causando ao planeta e construir cenários mais positivos para as gerações futuras, o Brasil assumiu o compromisso de fomentar ações e políticas públicas perenes para o Desenvolvimento Sustentável até 2030. Dentre as metas estabelecidas nesta agenda1 estão a Igualdade de Gênero, o Trabalho Digno e Crescimento Econômico, a Educação de qualidade, a Redução das Desigualdades e o Combate às alterações climáticas. O Programa3 e os valores do candidato Jair Bolsonaro, expressos ao longo de sua campanha e de sua vida como parlamentar, não são compatíveis com a agenda ODS. 

O presidenciável é condenado por danos morais pelos atos de homofobia, racismo e violência à mulher.  Seu plano de governo afirma proteção aos policiais pelas ilicitudes praticadas no exercício de sua profissão, além de facilitar o porte de arma para todos os cidadãos como forma de defesa pessoal3. O candidato defende a tortura seguida de morte, indicando que o erro das torturas cometidas durante o regime militar foi de não ter matado todos. Ressalta-se que a polícia brasileira já é conhecida e denunciada pelos seus atos violentos contra a população, principalmente a pobre e negra das comunidades4. O seu plano de governo também enquadra como terrorismo as ações dos movimentos sociais que buscam o direito pela terra e pela moradia, como o Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), respectivamente, comprometendo diversas metas ODS como a erradicação da pobreza e a paz e justiça.  O relatório da Anistia Internacional4, que destaca a violência policial brasileira, também alerta para o aumento de assassinatos contra lideranças indígenas, de movimentos sociais e de proteção ao meio ambiente no Brasil em 2017. Em suas habituais declarações, o presidenciável Jair Bolsonaro afirmou que não irá regularizar mais nenhuma terra indígena e quilombola, comunidades tradicionais brasileiras. A demarcação das terras indígenas e quilombolas é a garantia dos povos tradicionais sobre o uso da terra e a preservação da sua cultura. As terras dos povos tradicionais ganharam destaque em publicação recente na renomada revista Nature pela sua importância como área de conservação da biodiversidade e do equilíbrio climático planetário5. Ou seja, promover estas áreas é garantir diversas metas dos ODS 2030 Brasil.

O Jair Bolsonaro, assim como todos os candidatos liberais, é a favor da manutenção da lei que congela os gastos públicos por vinte anos, que votou a favor enquanto congressista, afetando diretamente a educação, saúde, ciência e tecnologia do país. Em declarações recentes, o presidenciável informou que pretende transformar os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação em pastas subordinadas ao Ministério da Agricultura, o que mostra o favorecimento do agronegócio extensivo em comparação com as demandas da ODS, como a agricultura sustentável, a vida nas águas e na terra e a saúde e bem-estar.  Somado a isto, o referido candidato é favorável ao aumento das fronteiras agrícolas sobre a Amazônia, a qual é o maior banco de biodiversidade do planeta6 e promove a distribuição de chuvas pelo país7. Em julho deste ano, pela afirmação de que irá retirar o Brasil do acordo de Paris sobre o clima caso seja eleito, seguindo a agenda do atual presidente dos EUA, Bolsonaro se apresenta como um candidato que desconhece a gravidade dos problemas ambientais atuais de nosso país e do planeta.

A meta de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é desconsiderada no plano de governo e nas falas e atitudes do candidato, já condenado por violência à mulher. O mesmo votou em proibir a assistência as mulheres vítimas de estupro pelo Sistema Único de Saúde8. Também não se pode aceitar a proposição do candidato, entre outros, de que as mulheres devem receber menores salários do que os homens por poderem engravidar e por se afastarem do trabalho para cuidarem de seu bebê. As recentes mudanças na lei trabalhista do país, também aprovada com o voto do candidato Jair Bolsonaro, já aumenta o abismo das oportunidades e das condições de trabalho entre as mulheres e os homens, além de favorecer a informalidade e o sistema moderno de escravidão.

Como mulher feminista, preciso denunciar o perigo para onde está caminhando a política brasileira, a qual tem o apoio do segmento empresarial e agrário, Bolsonaro é retrocesso. Retrocesso que não afeta apenas os brasileiros, afeta também as futuras gerações que já estão prejudicadas pelos rumos que a nossa civilização tomou no último século9, afinal o planeta é um só. As metas do desenvolvimento sustentável para 2030 dependem de ações imediatas e colaborativas, não podemos retroceder nenhum passo e não temos mais quatro anos para esperar por melhorias. É a nossa civilização é o futuro das nossas crianças que estão em jogo.

  1. http://www4.planalto.gov.br/ods
  2. https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/relatorio_planeta_vivo/
  3. http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf
  4. https://anistia.org.br/direitos-humanos/informes-anuais/informe-anual-20172018-o-estado-dos-direitos-humanos-mundo/
  5. https://www.nature.com/articles/s41893-018-0100-6
  6. http://www.pnas.org/content/110/28/E2602
  7. https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/32923145/rios-voadores-e-floresta-amazonica-influenciam-nas-chuvas-de-boa-parte-do-territorio-nacional
  8. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1113741&filename=PL+6055/2013
  9. http://www.icp.cat/index.php/es/sala-de-prensa/noticias-icp/item/2849-especie-humana-extincion-rba-furio-figuerola

* Alessandra Larissa Fonseca é professora de Oceanografia da UFSC e participante do Movimento 8M SC.

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