Dois “Brasis” e o futuro da democracia

Por Samuel Lima.*

“Esse é tempo de partido,

tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,

viajamos e nos colorimos” (Drummond).

Vivemos um momento paradoxal, tenso e intenso. Observamos inegáveis avanços sociais – sobretudo após 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã. As duas marchas indicam, no entanto, o fosso que se ergue entre a sociedade e a representação política tradicional. Em 1985, o Congresso tinha cinco partidos e 479 deputados; hoje esse quadro se pulverizou em detrimento da qualidade da representação: 513 deputados e 28 partidos.

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Em menos de 48h, entre 13 e 15 de março, ruas e praças do país abrigaram duas manifestações que expressam visões nitidamente distintas sobre temas centrais que dizem respeito ao futuro da democracia. Os dois atos aconteceram 30 anos depois da posse de um civil na Presidência da República (José Sarney, eleito vice na chapa de Tancredo Neves, falecido antes da posse), interrompendo a ditadura militar de mais de duas décadas – cujo legado nefasto ainda ecoa até hoje.

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De tantas reflexões possíveis, suscitadas pelas duas mobilizações, gostaria de lhe sugerir leitor/a, uma questão preliminar: qual o balanço geral, do ponto de vista de um olhar retrospectivo, que temos dessas inéditas três décadas de regime democrático (com sete eleições gerais e alternância de poder)? Quais os avanços mais sensíveis e que impasses graves se nos impõe essa caminhada?

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Neste enigmático março de 2015, entramos por assim dizer, na 4ª década de democracia sem a ocorrência de quarteladas, aventuras autoritárias e golpes que em geral desembocaram em ditaduras. Resgatando mais além, desde o “descobrimento oficial”, talvez não consigamos chegar aos 40 anos somados de regime democrático digno desse nome. Então, quando alguém ergue uma faixa ou bandeira (e não foram poucos os casos, nem “isolados” como pretende a narrativa da mídia monopolista, TV Globo à frente), não está apenas afrontando as Leis do país que tipificam tal gesto como crime constitucional: revela, com isso, uma profunda ignorância política, tanto da história recente quanto da trajetória mais geral do país.

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Vivemos um momento paradoxal, tenso e intenso. Observamos inegáveis avanços sociais – sobretudo após 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã. As duas marchas indicam, no entanto, o fosso que se ergue entre a sociedade e a representação política tradicional. Em 1985, o Congresso tinha cinco partidos e 479 deputados; hoje esse quadro se pulverizou em detrimento da qualidade da representação: 513 deputados e 28 partidos.

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Essa miríade de mais três dezenas de partidos (somando os representados no Congresso Nacional aos demais que não conseguiram eleger ninguém) compõe a base do famigeradíssimo “presidencialismo de coalizão”. A sintonia entre essa configuração política tradicional e o conjunto da sociedade é cada vez mais precária. Mesmo com as organizações da “sociedade civil organizada”, a dificuldade do diálogo produtivo é inegável.

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Não obstante esse quadro de desgaste dos partidos tradicionais, um levantamento de campo feito pelo Instituto Datafolha, em fevereiro, é cristalino quanto à escolha dos eleitores ouvidos na pesquisa: 66% responderam que “democracia é sempre melhor”; 15% foram indiferentes (“tanto faz”) e somente 12% entendem que “ditadura é melhor”. Ou seja, para 2/3 da população, não obstante a desconstrução permanente e impiedosa de parte dos principais veículos de informação disponíveis no país, a ideia difusa de democracia ainda prevalece sobre a obscuridade e o autoritarismo.

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Estratégia do silêncio

Para tornar o cenário político ainda mais complexo, o governo Dilma Rousseff optou por uma indecifrável estratégia do silêncio. A presidente da República ficou 50 dias calada e recolhida aos problemas macro que administra. Como em política não existe “vácuo”, esse espaço foi ocupado por protagonistas que deram o tom de um debate cuja narrativa é a crise e o caos. Basicamente, pela leitura das forças de oposição, em sintonia fina com a mídia hegemônica e monopolista (é sempre a imprensa tradicional quem pauta o campo da política, salvo raríssimas exceções), estamos à beira do precipício.

Sem estratégia de comunicação e pautada pela ausência absoluta de diálogo com a sociedade, Dilma Rousseff perdeu de goleada, até aqui, essa batalha que envolve o começo de seu segundo e mais desafiador mandato. Olhando à distância, a impressão que tenho é de um governo desarticulado em seu projeto fundamental, lidando com um sem-número de divergências internas (a composição é um plêiade ideológica próxima à mística “salada russa”) incapaz de fazer o debate público. Vazando das telas e móbiles para as ruas, o caudaloso rio do ódio de classe e da intolerância política unificou o significativo ato político de 15 de março: “Fora Dilma e Fora PT” e, num passe de mágica, todos os nossos problemas e desafios futuros estariam resolvidos. Em S. Paulo, bonecos representando o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff foram enforcados, para delírio da multidão…

O professor Francisco Foot Hardman, do Instituto de Estudos da Linguagem, na Unicamp, observa os vários Brasis, que se apresentam nas ruas e praças, com extrema preocupação. Em entrevista à jornalista Sonia Racy (Fonte: O Estado de S. Paulo) ele faz uma síntese em tom de advertência: “A intolerância é a antessala da violência e a violência é a negação da política” (Leia a entrevista completa aqui: http://migre.me/p2G7v).

Hardman avalia o papel aglutinador das chamadas “redes sociais”, tomando de certo modo, o papel dos partidos para fazer política. “As novas tecnologias têm um papel central nesse cenário. Elas aceleraram enormemente o ritmo de ação pelas redes e isso está deixando os partidos, tão burocráticos, para trás. Bom exemplo foram as Jornadas de Junho de 2013. Elas trouxeram à cena um tema urgente e essencial, o da mobilidade urbana, questão decisiva para 80% da população das cidades médias e grandes” (Fonte cit.).

O pesquisador acrescenta ainda que a urgência da reforma política, legado daquela mobilização, também está dependendo de decisão política: “Não essa reforma de que se fala por aí. Uma mais profunda, no sistema partidário, na representação, na forma de financiamento de campanhas. Projeto que, a depender do Poder Legislativo, não avançará nunca, pois sabemos que no Congresso predominarão sempre os interesses corporativos” (cit.). O fato concreto é que as jornadas de Junho de 2013 pouco ou nada legaram à qualidade do sistema político. Em outubro de 2014, a sociedade brasileira elegeu um Congresso Nacional ainda mais conservador e reacionário.

Afinal, qual seria o limite dessas mobilizações ancoradas apenas nas redes sociais? Que novo tipo de organização social e política deveria ser criado como espaço de representação de diálogo no âmbito das relações sociedade-governos? O professor Hardman enxerga uma contradição vertical entre o dinamismo das redes e das conexões via internet e as mudanças que se esperam, na vida real: “As redes oferecem facilidade, velocidade, mas tudo acompanhado da mais absoluta superficialidade, irracionalidade e completa dispersão das vontades no processo. E esse fenômeno é do mundo inteiro, não só do Brasil. Prova disso foi a Primavera Árabe, que despertou sonhos, mas não tinha projeto. Acabou redundando em nova ditadura militar no Egito. Em Brasília, nas mobilizações de 2013, houve quase uma ocupação do Congresso… Foram repentes, mais nada”.

Hardman, por fim, faz outra observação essencial para que pensemos o futuro da democracia no país. O caráter de anonimato das relações virtuais, marca indissociável das redes sociais, abre espaço para a virulência, a grosseria como forma de expressão para ataques e julgamentos sumários. Avalia o professor: “Esse ambiente virtual produz um rebaixamento acentuado da educação pública – e este, por sua vez, provoca um afastamento da política. Essa facilidade de se apresentar e dizer algo é vendida como valor democrático, mas, sabidamente, não tem nada a ver com democracia” (fonte cit.). O que se vê, especialmente nas manifestações de 15 de março, confirma essa análise do pesquisador.

Democracia e combate à corrupção

Outra bandeira que unificava as duas manifestações era o combate à corrupção, na defesa de rigorosa apuração e punição aos culpados. Na tela, as denúncias que envolvem a Petrobras (Operação Lava-Jato). O processo está no Supremo Tribunal Federal e 49 pessoas são investigadas por corrupção, dentre eles parlamentares e ex-governadores dos principais partidos brasileiros (PP, PMDB, PT e PSDB).

Na percepção de quem foi às ruas no dia 13 de março, a corrupção é um problema complexo de ser enfrentado e um fenômeno localizado em todos os níveis do Estado brasileiro (da União, Unidades Federativas e os quase seis mil municípios). Não foi criado por Fernando Collor, nem FHC, Lula ou mesmo Dilma Rousseff – presidentes eleitos no regime democrático. De outro modo, para as manifestações do dia 15, a corrupção é um problema deste governo e do PT.

No balanço geral, pode-se afirmar que o regime democrático dos últimos 30 anos (desde o governo José Sarney, da “transição transada”) é positivo, do ponto de vista do aperfeiçoamento dos instrumentos de Estado no combate à corrupção. Com efeito, segundo Cláudio Weber Abramo (da Transparência Brasil), houve um “gradual aperfeiçoamento do combate à corrupção a partir da Constituição de 1988 em relação à vigilância rudimentar” da ditadura militar (Fonte:http://migre.me/p2KhT). Abramo cita algumas leis criadas no período mais recente: “As leis de Improbidade Administrativa (1992), de Responsabilidade Fiscal (2000) e de Acesso à Informação (2011) foram novidades importantes” (Fonte cit.). Sua lista me parece incompleta. Faltou citar a criação de órgãos fundamentais para o combate à lavagem de dinheiro (movimentação que recoloca na economia legal os capitais sujos auferidos pela corrupção e o crime organizado, dentre outros).

Falo especificamente da criação da Controladoria-Geral da União (CGU), em maio de 2003 (governo Lula) – típica agência anticorrupção do país. Acrescento ainda a promulgação de duas Leis que tipificam o crime de lavagem de dinheiro: a primeira, a Lei 9.613, de 3 de março de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso) e sua atualização através da Lei 12.683, de 9 de julho de 2012 (governo Dilma Rousseff), criada na perspectiva de tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Na primeira versão da lei de combate à lavagem, o presidente Fernando Henrique também criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão que em tese deveria monitorar as ocorrências de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.

Trinta anos depois, dentro da noite veloz do Cerrado, Brasília, sou apenas um menino-tapajoara inundado de sentimentos, zil perguntas sem respostas e uma vontade absurda de fazer algo para contribuir com o futuro do meu país. As forças visíveis (e as ocultas) contabilizam seus cacifes políticos após os atos de 13 e 15 de março. Impossível prever a extensão dos desdobramentos, mas uma coisa é certa: para o principal partido de oposição a tese é “continuar sangrando Dilma e seu governo”; nas ruas, ela foi consagrada como responsável pelo conjunto de mazelas que assolam a sociedade – da má qualidade de serviços municipais e estaduais à crise hídrica que assola S. Paulo, governada há 20 anos pelo PSDB.

Procuro, por fim, uma referência na poesia universal de Carlos Drummond de Andrade:

Esse é tempo de partido,

tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,

viajamos e nos colorimos.

A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.

Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.

As leis não bastam. Os lírios não nascem

da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se

na pedra.

(…)

A escuridão estende-se mas não elimina

o sucedâneo da estrela nas mãos.

Certas partes de nós como brilham! São unhas,

anéis, pérolas, cigarros, lanternas,

são partes mais íntimas,

e pulsação, o ofego,

e o ar da noite é o estritamente necessário

para continuar, e continuamos”.

Segue a vida, e a luta!

(*) Jornalista, professor-adjunto da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB). É pesquisador do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (UFSC) e do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS/UFSC).

Fonte: BlogManuelDutra.

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