Santa Catarina: Atualização das greves ou estado de greve

Sintufsc

Plenária da Fasubra confirma início da greve nacional da categoria

Reunidos no último final de semana (23 e 24) em Brasília na plenária nacional da Fasubra, 167 delegados confirmaram os eixos específicos da pauta e a deflagração da greve nacional  a partir de 28 de maio. A assembleia geral do SINTUFSC está sendo convocada para as nove horas da manhã de quinta-feira (28), em frente à Reitoria, onde a categoria deve confirmar o início da greve no plano local, conforme decisão da assembleia realizada na semana passada, quando foi aprovado o indicativo de greve da categoria.

De acordo com Celso Ramos Martins, da coordenação do SINTUFSC, para surpresa dos delegados de Santa Catarina, a pauta de reivindicações da greve prevista para o dia 28 foi protocolada junto ao Governo Federal um dia antes do início da plenária, sem uma ampla discussão pelos delegados(confira os pontos mais abaixo).

Os quatro pontos de pauta aprovados na última assembleia da base para inclusão na pauta nacional foram entregues à mesa da plenária, com defesa feita pelos delegados de Santa Catarina. “Obtivemos êxito com a confirmação do reposicionamento dos aposentados na pauta protocolada e na orientação à Fasubra para que a greve seja unificada no conjunto dos federais ou isoladamente”, disse Celso. Ficou de fora da pauta específica dos TAE’s o reajuste linear de 27,3%, conforme solicitação dos servidores públicos federais, e fixação de data base para a categoria, que estabeleceria prazos para debate e aprovação anual de negociação salarial da categoria.

Os representantes do SINTUFSC entregaram à direção da Fasubra para divulgação nacional o documento com as conclusões do Fórum Regional Sul das Comissões Internas de Supervisão da Carreira (CIS), realizado na UFSC de 18 a 20 de maio para discutir os 10 anos do PCCTAE. Os delegados do sindicato que participaram da plenária nacional do final de semana, além de Celso pela direção, foram Sônia Maria Kemper, Moracy Gomes, Enézimo Marcelino e Edwilson Ribeiro pela base.

Na UFSC, a greve será objeto de deliberação final da Assembleia Geral convocada para o dia 28 próximo, já que na assembleia anterior, de 21 de maio, a votação e debate se deu sobre o indicativo a ser levado à Plenária. “Após a aprovação definitiva da greve pela Plenária Nacional, as bases estão liberadas para realizar os procedimentos de deflagração, como a constituição de comando local de greve (CLG) e instalação de Assembleia Geral Permanente” explicou Rafael Pereira, coordenador do SINTUFSC e membro da Direção Nacional da Fasubra.

Segundo o informe da Fasubra, a Plenária Nacional também definiu a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) em 28 de maio próximo, em Brasília-DF, e a discussão sobre fundo de greve nas assembleias de base.

VEJA A RESOLUÇÃO APROVADA NA PLENÁRIA:

A Plenária Nacional da Fasubra, considerando o descaso e inexistência de negociação por parte do Governo, que perdura há anos na relação estabelecida, e cuja inexistência negocial foi reconhecida pela própria representação do Governo na reunião de 22 de maio último, na qual foram apresentadas posições do Governo que efetivamente não acatam a centralidade de nossas demandas, e ainda diante dos novos cortes que estão sendo anunciados, resolve pela DEFLAGRAÇÃO DE GREVE NACIONAL a partir de 28 DE MAIO.

A greve que vai se instalar nacionalmente no próximo dia 28 de maio tem como caracterização o movimento dos técnico-administrativos em educação da carreira do PCCTAE, articulando-se com a construção de ações na educação e no conjunto dos trabalhadores do setor público, e de uma greve geral para a derrubada da política econômica e fiscal levada a cabo atualmente, e que penaliza a população brasileira. O dia 29 de maio será um momento relevante, e primeira tarefa de nossa greve, na construção das manifestações e ações conjuntas com as centrais sindicais, na luta contra o ajuste fiscal, as terceirizações, e as medidas que retiram direitos, como as expressas nas medidas provisórias 664 e 665.

Entretanto, a produção desse processo deve passar, necessariamente, pela greve específica da categoria e organizar a luta em busca de uma vitória concreta, sem prejuízo para a articulação com outras categorias em greve do setor da educação e dos trabalhadores do serviço público federal. Nessa perspectiva a direção nacional da Fasubra e suas entidades de base estarão à disposição para construir ações e atividades unificadas com a perspectiva de acumular forças para derrotar o ajuste fiscal do governo. O fim dos cortes na educação, a defesa dos 10% do PIB já para a educação, a democratização das Instituições, o fim da terceirização e a exigência que o governo negocie efetivamente com as categorias em greve e atenda suas pautas específicas são eixos que unificam as entidades da educação federal que estão em luta.

Nesse sentido, defendendo o conjunto de proposições já posto na pauta protocolada junto ao governo, bem como no conjunto de propostas elencadas no XXII CONGRESSO NACIONAL DA FASUBRA, nossa ação deve se materializar na seguinte pauta específica:

Pauta específica dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino

Reposição de Perdas e Aprimoramento da Carreira:

1) Índice de 27,3% no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016;

2) Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação;

3) Pela não retirada de ganhos administrativos e judiciais da Categoria – pagamento imediato;

4) Reabertura de prazos para que os Técnico-Administrativos em Educação que ainda estejam no PUCRCE possam migrar para o PCCTAE;

5) Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados quando os mesmos se encontravam na ativa;

6) Aproveitamento de disciplinas de curso de graduação e pós-graduação para todas as classes do PCCTAE para fins de progressão por capacitação;

7) Reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos fora do país.

8) Posicionamento hierárquico em padrão de vencimento equivalente na tabela quando do reingresso de servidor em outro cargo do PCCTAE.

9) Efetivação do Plano Nacional de Capacitação lançado em 2013;

10) Extensão, para os Técnico-Administrativos em Educação, do art. 30 da lei 12772/12, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;

Condições de Trabalho e Qualidade no Serviço Público:

1) Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário;

2) Pela revogação da Lei que cria a EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU);

3) Revogação das orientações normativas (nº 6, 15 e 16) relativas à insalubridade, assegurando os direitos dos trabalhadores que já se aposentaram e dos que estão na ativa;

4) Pela suspensão imediata dos cortes orçamentários nas Instituições de Ensino e recomposição do orçamento;

5) Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica;

6) Construção de uma política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino;

Democratização das Instituições Federais de Ensino:

1) Por um processo eleitoral no mínimo paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal;

2) Por uma composição paritária nos conselhos superiores;

3) Pelo fim da criminalização das lutas e das perseguições aos dirigentes sindicais e ativistas nas Instituições Federais de Ensino Superior;

Pauta Geral dos Servidores Públicos Federais:

1) Pela Revogação das Leis que criaram a EBSERH e a FUNPRESP;

2) Por uma politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

3) Índice linear de 27,3%;

4) Estabelecimento de Data-base em 1º de maio;

5) Pelo direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT) e liberação de dirigentes para o exercício de mandato classista;

6) Pela instituição da Ascensão Funcional;

7) Pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

8) Pela retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores;

9) Por isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;

10) Pela anulação da reforma da previdência de 2003, realizada por meio de compra de votos de parlamentares;

11)  Pela extinção do fator previdenciário;

12) Pela incorporação de todas as gratificações produtivistas;

13)  Pelo fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;

14)  Pela imediata realização de concurso público pelo RJU.

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Informações: FASUBRA

Taes da Ufsc

25 de maio

TAES aprovam indicativo de greve.

Os Técnicos Administrativos em Educação da UFSC se reuniram no Auditório da reitoria no dia 21 de maio, quinta-feira, para discutir o indicativo de greve nacional a partir do dia 28. Apesar da habitual estratégia da direção do SINTUFSC, tentando esfriar os ânimos da categoria, desorganizando a assembleia e tornando-a longa, o indicativo de greve foi aprovado.

A direção do sindicato e os militantes mais próximos dela adotaram a tática de realizar falas sistemáticas criticando o Congresso da Fasubra por uma suposta ausência de plano de lutas. Com esse movimento tornaram a discussão da assembleia desorganizada, longa e enfadonha, no que pareciam meras picuinhas. O que esse movimento esconde é o debate nacional sobre as lutas da categoria e a articulação que está se construindo entre os Servidores Públicos Federais1. Assim conseguem desmotivar os trabalhadores a realizar uma discussão séria sobre o plano de lutas. Por fim, a crítica vazia e descompromissada que endereçaram aos colegas de categoria acabou por esvaziar um auditório no início lotado e parece objetivar o enfraquecimento do movimento.

Mesmo com posição recuada da direção do sindicato, o indicativo de greve foi aprovado pelos trabalhadores que entendem que o governo não tem atendido a pauta protocolada desde 2012 . Ainda assim a direção conseguiu manobrar para que a próxima assembleia só se realize no dia 28 de maio, dia que foi indicado para o início da greve, numa tentativa de adiar o movimento grevista.

A despeito da direção do sindicato, como tem sido nos últimos anos, os trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina demonstraram naquele dia disposição para a luta e um profundo descontentamento com os caminhos da universidade brasileira. Que o movimento de recuo da direção e dos governistas não jogue para baixo o animo de luta dos trabalhadores que tem espaço e motivos para construir nesta greve uma bonita luta contra a desvalorização salarial e por condições dignas de trabalho. Uma bonita luta em defesa da Universidade pública!

Em tempo: A plenária da Fasubra que ocorreu neste final de semana aprovou por unanimidade o indicativo de greve para o dia 28 de maio.2

1 http://www.fasubra.org.br/index.php/menu-types/2014-12-04-12-54-06/maio

Estudantes e professores do curso de Pedagogia da Ufsc

23 de maio

Reunião Ampliada do Conselho de Unidade do CED 22/05

Mais uma vez sem a presença da reitora, depois de muita enrolação do chefe de gabinete e sem avanços nas respostas concedidas às reivindicações da greve, as estudantes se retiraram do conselho, levando consigo a boneca que representava Roselane em sua ausência. Em um forte ato simbólico seguiram cantando até a reitoria e colocariam o boneco na cadeira vaga da reitora.

Chegando lá, mais uma vez são recebidos com as portas fechadas, em uma prova de covardia da Reitoria. Sendo assim, decidiram por pendurar a reitora no mastro, no lugar da bandeira da Ufsc, para que sua ausência e seu descompromisso com as pautas do movimento sejam presenciada por toda a universidade.

Assista ao vídeo aqui.

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Houve uma reunião ampliada do Conselho de Unidade do CED. A reunião começou lotada pelos estudantes e professores em greve. Diante de mais uma ausência da Reitoria, os estudantes colocaram uma boneca na mesa para representá-la.

reunião CED

Sintrasem Florianópolis

 23 de maio

Nota da direção do SINTRASEM

No dia 22 de maio, sexta-feira, os servidores municipais de Florianópolis, já em seu nono dia de greve, avaliaram a proposta da Prefeitura Municipal para a sua data-base. A proposta foi entregue na manha de sexta-feira à comissão de negociação eleita pelos trabalhadores e foi avaliada pela Assembleia como insuficiente, por não recuperar as perdas inflacionárias.
Ainda no mesmo dia, a Prefeitura emitiu nota induzindo que o presidente do SINTRASEM e instâncias do sindicato tivessem fechado acordo ou se comprometido com o Executivo em fazer aprovar a proposta patronal. Isso não é verdade!!! A comissão de negociação do SINTRASEM cumpriu estritamente com o seu papel determinado em assembleia e referendado pelo Comando de Greve, de buscar uma mesa de negociação e uma proposta oficial a ser apresentada para a categoria em greve. A comissão de negociação não tem poder de decidir pela categoria e em nenhum momento teve esse pretensão, ela apenas recebeu a proposta da Prefeitura.
O Comando de Greve chegou a indicar a aprovação da proposta aos trabalhadores em assembleia que, soberanamente, a consideraram insuficiente, em especial quanto ao índice de reposição salarial abaixo da inflação. Democraticamente, a maioria rejeitou a proposta, determinou a continuidade da greve e a busca por uma nova mesa de negociação para melhorar o índice.


DIANTE DISSO, A DIREÇÃO DO SINTRASEM E OS TRABALHADORES NAS RUAS JÁ RESPONDERAM: A GREVE CONTINUA!!!


SERÁ POR MEIO DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOSSA LUTA QUE IREMOS ARRANCAR A MELHOR PROPOSTA! VENCEREMOS!

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A greve continua. Terça-feira tem nova assembleia!

Sintrasem 22 maio

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Sintraturb

Sintraturb

Rodada avança mas não satisfatoriamente – Estado de Greve permanece

Após três horas de reunião e com a sinalização de que a Cláusula que mantém os postos de trabalho será mantida, foram abordados outros temas de grande interesse para a categoria.

As clausulas econômicas foram abordadas sem que se chegasse a um consenso, principalmente no que diz respeito ao Tíquete alimentação que os patrões queriam manter apenas a reposição oficial da inflação, oferta rejeitada sumariamente pelos representantes sindicais.

Após o impasse optou-se por uma segunda e definitiva rodada, que acontecerá na tarde da segunda-feira, às 16 horas e para a qual os patrões deverão apresentar um nova proposta que seja mais próxima dos anseios da categoria. Chamamos os companheiros e companheiras para que fiquem atentos aos desdobramentos da próxima reunião (segunda-feira, às 16 horas) para caso não tenhamos uma proposta adequada, seguiremos com nossa Jornada de Lutas, conforme o que aprovamos em nossas assembleias.

Sinte

TJ mantém legalidade da greve mas impõe restrições às ações dos grevistas

No dia de hoje, 22/05, mais um ataque a greve do magistério Catarinense chegou ao conhecimento do SINTE/SC, a decisão do Tribunal de Justiça de impôr medidas restritivas as ações de protesto como atos, ocupações e qualquer tipo de movimento, que ficam vedados a menos de 200 metros de prédios públicos. A decisão foi tomada na Ação nº 2015.029875-9 promovida pelo Estado de Santa Catarina que pleiteia, dentre outros pedidos, a “antecipação liminar de tutela para que se determine o imediato e integral retorno dos professores ao trabalho, sob pena de multa, ou, sucessivamente, o restabelecimento do serviço na proporção necessária para que não haja prejuízo aos alunos, principalmente em relação àqueles [professores] lotados nas escolas totalmente paralisadas.”
Cabe ressaltar que o Governo não conseguiu obter na Justiça a declaração de ilegalidade e/ou abusividade  da greve dos trabalhadores em educação. Segundo a decisão, não há quaisquer fundamentos para declarar o movimento como abusivo. Embora não tenha mencionado no despacho é importante considerar que permanece o direito do magistério de repor as aulas, bem como receber os dias de paralisação que estão sendo descontados.
Até o momento o sindicato não recebeu qualquer tipo de notificação formal de TJ, entretanto, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC avalia que o despacho, apesar das restrições impostas, permite a continuidade do movimento de greve e evita que o Estado venha a aplicar punições severas aos professores.  Após a intimação do SINTE, a Assessoria Jurídica deverá apresentar a defesa necessária para assegurar os direitos do magistério.
De acordo com a Assessoria Jurídica do SINTE/SC na prática, o Desembargador relator negou o pedido de declaração de ilegalidade da greve – o que deve ser interpretado positivamente. Não há, pois, decisão que classifique a greve como ilegal – por consequência, a greve continua legal – do ponto de vista das decisões judiciais.
Por outro lado, o Desembargador deferiu em partes o pedido do Estado, com sérias limitações ao direito de manifestação do movimento grevista, no seguinte sentido:
Pela mesma linha de razões, e com base ainda no poder geral de cautela previsto no art. 461, § 5º, e no art. 798 do Código de Processo Civil, DEFIRO em parte a liminar para:
a) determinar que o réu (Sindicato) e os grevistas deixem de realizar manifestações a menos de 200 (duzentos) metros de quaisquer prédios públicos estaduais;
b) determinar que o sindicato réu e aos integrantes da categoria se abstenham de tumultuar a prestação dos serviços em quaisquer unidades escolares do território catarinense, assim como de bloquear o acesso a elas ou de constranger quem tenha não aderido ao movimento; e
c) fixar multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada descumprimento do previsto nos itens anteriores. Intimem-se, com urgência.
O Comando de Greve que se reunirá na próxima segunda-feira 25/05, deverá discutir a decisão e encaminhar os próximos passos para o movimento grevista.

Veja aqui a liminar na íntegra: Decisao Liminar 

Leia mais: Sinte: “58 dias e ainda não temos uma resposta concreta do Governo”

 

Sinjusc

Sinjusc

O SINJUSC ratifica que a continuação da Assembleia Geral será realizada na próxima segunda-feira (25), às 13h, em frente ao TJSC.

A diretoria também pede que os servidores discutam em suas comarcas a proposta do TJSC, chancelada na sessão do Tribunal Pleno.

“Conclamamos a participação de todos os servidores e servidoras na assembleia, a presença de vocês é fundamental”, evidencia diretoria do SINJUSC.

Sintaema

Hoje houve uma paralisação de 2 horas, em todo o estado, como forma de protesto contra a proposta rebaixada apresentada pela diretoria da Casan, demonstrou unidade, alto grau de mobilização da categoria e, ao mesmo, tempo indignação contra a posição da direção da empresa.

Servidores públicos de Blumenau (Sintraseb)

Há um ano, exatamente no dia 21 de maio, os servidores públicos municipais de Blumenau iniciavam a maior e mais longa greve da história da categoria e na assembleia geral realizada na tarde desta quarta-feira os servidores decidiram rejeitar a proposta do governo e decretar “Estado de Greve”.

Uma nova assembleia geral já está marcada para a próxima terça-feira, 26 de maio, às 15h30, data estabelecida como prazo para que o governo retome a negociação.

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