Livre circulação e tratados comerciais devem ser focos da 47ª Cúpula do Mercosul

Por Luciana Rosa | Paraná (Argentina).

Marcada para esta quarta-feira (17/12), a 47ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Paraná, na província argentina de Entre Rios, deve ter como tema central a livre circulação entre os cidadãos pertencentes aos países do bloco.  O evento já teve reuniões preliminares nesta terça (16/12), com o encontro de chanceleres de países membros e associados.

Segundo o chanceler argentino, Héctor Timerman, já nas reuniões de hoje houve avanços na proposta do passaporte provisório do Mercosul, que se tornaria o principal documento de viagem da região.

As reuniões que começam nesta quarta tratarão, entre outros assuntos, das negociações de um tratado de comércio entre União Europeia e Mercosul. A Argentina diz ter uma proposta desenhada para os países do velho continente e estaria esperando uma contraproposta para poder dar andamento às negociações.

Agência Efe
Mercosul
Delegação argentina, com Timerman ao centro, participou de reuniões preliminares nesta terça-feira

De outro lado, a comissão de trabalho brasileira atua na formulação de um memorando para facilitar trocas comerciais entre o Mercosul e um bloco euroasiático a ser criado a partir de janeiro de 2015, formado por Rússia, Bielorrússia e Armênia.

Nesta terça-feira, já foi fechado um acordo-quadro (uma primeira instância antes de um acordo oficial) com Líbano e Tunísia para o comércio de alimentos, em especial frango e carne bovina. A ideia é reduzir as alíquotas de importação para ampliar o fluxo comercial entre os países árabes e as nações sul-americanas.

No que diz respeito aos demais acordos, haverá uma nova tentativa de avançar com as negociações sobre um tratado entre Mercosul e a União Europeia.

Bolívia

Já com relação à Bolívia, apesar de o presidente Evo Morales ter sido o primeiro chefe de Estado a desembarcar em Paraná, a adesão como membro pleno ficará para outro momento. As dificuldades que atravessa o processo para a inclusão da Bolívia como membro pleno passam por manter o protocolo de adesão de da maneira que está ou fazer um novo para a consideração do Paraguai, uma vez que o original foi redigido durante seu período de suspensão do bloco.

“Todos os membros do Mercosul dissemos estar convencidos que a incorporação da Bolívia vai ser um grande avanço para o bloco, mas cada pais tem que aprová-lo de acordo com os mecanismos legais desses países. Quando todos os países estejam de acordo com os mecanismos legais, que são as aprovações do Congresso, ratificação da lei e tudo isso, a Bolívia vai ser parte do Mercosul”, esclareceu Timerman.

No que diz respeito às trocas comerciais internas, o encontro preliminar reforçou a ideia de se criar uma cadeia produtiva, citando como exemplo o Programa de Intercambio Produtivo no setor de Brinquedos – que tornou o Paraguai o segundo maior produtor de brinquedos do mundo. Os paraguaios produzem utilizando design uruguaio e vendendo para Argentina e o Brasil. A ideia é expandir essas cadeias produtivas a outros setores como o metal-mecânico, plástico, químico, têxtil, mercado de software, calçados, cosméticos, entre outros.

A presidente Dilma Rousseff deve desembarcar no Paraná nesta quarta-feira, por volta das 10h30 (11h30 em Brasília) para participar da reunião de chefes de Estado e assumir a presidência pró-tempore do bloco.

Fonte: Ópera Mundi.

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