Desembargador do TJ-SP é proprietário de 60 imóveis e recebe auxílio moradia

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto. Foto: Reprodução

Quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos tem casa própria na capital do Estado. Alguns acumulam mais de uma propriedade, sendo que o campeão tem em seu nome 60 imóveis.

A Folha cruzou a lista de magistrados que trabalham na capital e ganham o benefício com os dados de proprietários de imóveis constante no cadastro de IPTU da prefeitura.

Estão claramente identificados na lista pública do Conselho Nacional de Justiça 2.275 juízes atuando na cidade de São Paulo, considerando a Justiça estadual, federal, do trabalho e militar.

Desses, 30% (680) recebem os R$ 4.378 mensais de auxílio para moradia mesmo tendo imóvel na capital. Considerando apenas o universo de juízes que recebem o auxílio, 43% possuem imóvel na capital.

Os dados mostram que 215 desses magistrados têm mais de um imóvel em seu nome.

O campeão é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, que tem 60 imóveis registrados em seu nome na base do IPTU.

Seu patrimônio inclui apartamentos em bairros valorizados da capital paulista, como Bela Vista, Perdizes, Pacaembu, Cerqueira Cesar, Higienópolis e Morumbi.

À Folha o magistrado declarou considerar inadequado o pagamento do auxílio-moradia, mas afirmou que o recebe porque todos os outros magistrados que têm imóvel próprio também recebem e que, na verdade, o penduricalho é uma forma de driblar a falta de reajuste do salário dos juízes.

“Uma coisa que acho importante frisar é que o ganho dos juízes tem que ser olhado em comparação com o salário de um advogado de um grande escritório. Você não pode comparar o salário do magistrado com o de um trabalhador que não tem formação específica. Isso às vezes a população também não percebe.”

Ao final da entrevista, o juiz fez a seguinte comparação: “Se você trabalha em uma empresa, e você recebe vale-refeição, às vezes você, sei lá, almoça em casa e não precisa. Como é uma vantagem que você recebe, legal, nunca pensei em abrir mão. Mas acho que se a categoria dos magistrados resolvesse abrir mão disso eu também não me oporia”.

O salário do desembargador é de R$ 30.471,11.

Ao todo, nove magistrados do TJ-SP e dois do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ganham o auxílio dos cofres públicos mesmo tendo, cada um, mais de cinco imóveis registrados em seus nomes.

O segundo que ganha auxílio e tem a maior propriedade na base de dados da prefeitura é o juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível do Foro Regional 8, de Tatuapé.

Há em seu nome 20 imóveis registrados na capital, entre eles apartamentos em Bela Vista, Consolação e Centro. O salário dele é de R$ 28.947,55.

*Com informações da Folha

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