Desacato.info transmitirá Ao Vivo: Conferência Macro Regional discutirá Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Publicado em: 13/05/2014 às 12:14
Desacato.info transmitirá Ao Vivo: Conferência Macro Regional discutirá Política Nacional de Saúde do Trabalhador

saude-trabalhador-a eCom a apresentação de Rosângela Bion de Assis, a produção de Clarissa Peixoto, entrevistas de Juliana Fontes e Ana Luiza Lucena, a Direção de TV de James Pereira e a Direção de TV Web de André Mendonça, Desacato.info transmitirá, mais uma vez, um debate fundamental para a vida cotidiana dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Florianópolis e Região.

Do Hotel Canto da Ilha haverá também narração da Conferência através das redes de Twitter @desacatobrasil e https://www.facebook.com/Portal.Desacato

Posteriormente, nossa Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura – CpCC, produzirá um vídeo com o mais importante do evento dirigido por Larissa Cabral. A direção geral é de Raul Fitipaldi e a direção geral do Portal Desacato, da comunicadora Tali Feld Gleiser.

Conheça mais no comunicado de imprensa da organização da Conferência

Cerca de 450 pessoas são esperadas para a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, com o tema central:” SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E DEVER DO ESTADO”, a ser realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis.

O evento tem como objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST).   A Política foi criada em 23 de agosto de 2012 pelo Ministério da Saúde, através da Portaria MS/GM 1.823, com a “finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos”. Embora com quase dois anos de existência, a PNTS até hoje não foi colocada em prática.

Sobram normas e faltam ações para que se cumpra sua efetividade.  A cada dia são centenas e milhares de trabalhadores mutilados e que morrem na fila do SUS à espera de um serviço criado para o seu atendimento e que nunca funcionou a contento.

A Conferência Macro Regional antecede a Estadual que acontece dias 25 e 26 de junho, que antecede a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, marcada para o período de 10 a 14 de novembro. As propostas tiradas em  Santa Catarina farão partes dos debates nacionais sobre a questão.

Política falha aumenta o número de acidentes e mortes no mundo do trabalho

Colocar em prática a Política Nacional de Saúde do Trabalhador é ponto chave para
preservar a vida da sociedade economicamente ativa do Brasil que hoje soma aproximadamente 79 milhões de pessoas.

Em Santa Catarina a falta de efetivas ações tem colocado o estado nos piores índices de acidentes de trabalho. Exemplo é a pesquisa  sobre  o perfil de adoecimentos ocupacionais em Santa Catarina. Trata-se do mais abrangente  e profundo estudo já realizado no estado catarinense a partir da análise dos benefícios concedidos pelo INSS, no período de 2005 a 2011, possibilitando a elaboração, planejamento e efetivação de políticas públicas de prevenção, promoção e recuperação à saúde dos trabalhadores.

 

Dados revelam que o número de trabalhadores afastados por motivos de saúde em SC é 48% maior do que a média nacional, em razão da inadequação das condições do trabalho, bem como elevados níveis de subnoficicação de doenças ocupacionais.

A pesquisa também aponta para a inadequação das políticas no âmbito do INSS, especialmente em razão da não aplicação do nexo técnico epidemiológico e da não concessão de aposentadoria por invalidez, com sucessivas prorrogações de benefícios previdenciários.

Atividades econômicas que mais adoeceram trabalhadores, no período de 2005 a 2011, são frigoríficos; setores de confecção de peças de vestuário;  comércio varejista com predomínio de hipermercados e supermercados;  construção civil; fabricação de móveis com predomínio de madeira; e transporte de carga rodoviária.

Os diagnósticos mais prevalentes para concessão de benefícios previdenciários são as dores nas costas (9,73% dos benefícios); episódios depressivos (6,13%); fratura no punho e mão (4,26%); lesões nos ombros (3,74%); fratura de perna (2,80%); hemorragia no início da gravidez (2,57%); transtornos depressivos recorrentes (2,49%); sinovite (2,37%) e fratura do pé (2,04%).

Outro estudo revelador foi divulgado pelo CEREST/SC  no Dia Nacional de Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais (28 de abril).

A pesquisa  com dados do SIM e do Inquérito VIVA (Vigilância de Violências e Acidentes) – outro instrumento importante  disponibilizados pelo SUS para a análise dos agravos em saúde do trabalhador e coletados nos serviços de urgência e emergência das unidades de saúde-, revela, entre outros fatores, a disparidade dos números entre o que é levantado pela Taxa de Mortalidade de Acidentes de Trabalho (número de trabalhadores mortos em acidentes de trabalho a cada 100.000 trabalhadores) calculada pela DO (Dados de Óbitos) e pela População Ocupada (IBGE) com relação ao INSS. Em 2012, por exemplo, a taxa de mortalidade do SUS em Santa Catarina (8,9 trab/100.000) ultrapassou a do INSS (7,7 trab/100.000).

Ainda em 2012, segundo o SIM/SUS, 0,83 trabalhadores morreram por dia no estado catarinense, vítimas de acidentes de trabalho. Pelos dados do INSS este número foi de 0,42 mortes/dia.

O estudo mostra que os Acidentes de Trabalho Fatais entre 2010 e 2012 em Santa Catarina,  tem as seguintes causas:

1° – transportes (50%),
2º –  quedas (22%),

3º – esmagamento, impactos e explosões (12%),

4º – outros (9%)

5º –  corrente elétrica (7%)

Importante salientar que, apesar da redução de 37% das mortes em todos os tipos de transportes de 1996 a 2012,  lideram os acidentes envolvendo motociclistas, em 1º lugar, com crescimento de 562% neste mesmo período.

Nas quedas, destaca-se o crescimento de 289% nos acidentes de trabalho de 2001 (18 quedas/ano) para 2012 (70 quedas/ano), principalmente em edifícios e andaimes.

A pesquisa conclui que a  diminuição do trabalho informal em Santa Catarina não  diminuiu os acidentes de trabalho fatais. Nos últimos 10 anos houve 62% de aumento nas carteiras de trabalho assinadas no estado, isso sugere que, na informalidade, está o trabalho com mais risco de morte.

No item Acidentes Graves, o dado preocupante é que 12% dos trabalhadores envolvidos eram menores entre 12 e 17 anos de idade. E mais, 15% das ocorrências resultaram em óbitos, incapacidades parciais ou permanentes das notificações.

Com base no Inquérito VIVA aplicado no mês de setembro de 2011, onde foram investigados os casos atendidos em plantões de doze horas em turnos alternados (diurno/noturno) em várias unidades de saúde do país, no Hospital  Celso Ramos e UPA’s norte e sul de Florianópolis, 40% dos atendimentos foram de acidentes de trabalho.

O mesmo Inquérito em setembro de 2010, comprovou que 43% dos atendimentos no Hospital Regional do Oeste em Chapecó, foram acidentes de trabalho.

Contatos para entrevistas:

Coordenação geral:

Lucila Fernandes More Petroski (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional de Florianópolis)

[email protected] – 9673-0350

Vania Maria Machado (Sindicato dos Psicólogos de SC)

[email protected] – 9695-5457 / 9111-8205

 

Presidem a conferência:

Carlos Daniel M. S. Moutinho Júnior (Secretário de Saúde de Florianópolis) [email protected] – 8412-3696

Nereu Sandro Espezim (Trabalhador da saúde e coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho Municipal de Saúde; Diretor do SindSaúde)

[email protected] – 8829-7288 / 9161-2056

Outras responsáveis:

Estela Duhau (Secretária Geral da Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador)

[email protected] – 9637-4598

Elisa Ferreira (Coordenadora da Comissão Científica da Conferência)

[email protected] – 9621-1733

Tatiana Stock (Jornalista da Secretaria de Saúde)

[email protected] – 9600-7686

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