Deputados aprovam urgência ao projeto que permite a Petrobras entregar 70% do pré-sal

A proposta permitirá que a Petrobrás possa "escolher" vender 70% do seu domínio de campos de pré-sal. Um projeto facilitador de um entreguismo tal como vimos na última semana. A privatização da empresa e a subsmissão dos recursos naturais aos lucros de grandes empresas imperialistas estão na ponta da caneta dos deputados nessa semana.

Foto: Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 281 votos a 109, o regime de urgência para o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras vender até 70% dos campos do pré-sal concedidos à empresa por meio do regime de cessão onerosa.

O regime de cessão onerosa significou que a Petrobras comprou a cessão desses campos de prés-sal, sem a necessidade de leilão. O que o projeto faz é permitir que ela revenda sem a necessidade leilão para quem quiser por quanto quiser. Ou seja, Ivan Souza Monteiro, parceiro de Pedro Parente e Temer, poderá escolher livremente entregar até 70% dos campos de pré-sal para diretamente para a Shell, a Exxon, e outras grandes petroleiras internacionais, pelo preço que elas estiverem dispostos a pagar por um enorme lucro em barris de petróleo.

A urgência da proposta coloca que ela seja votada no curto prazo. Como vimos na semana passada com a venda de trilhões de dólares em barris de petróleo em campos de pré-sal por R$ 3 bilhões de reais, a principal meta de Temer e dos deputados antes das eleições é privatizar o que for possível das maiores empresas nacionais. Levar às últimas consequências o objetivo do golpe de aprofundar a subserviência do país ao imperialismo, nunca combatida nos governos no PT, pelo contrário, fez muitas “concessões” bilionárias e fortaleceu a primarização da produção de petróleo.

Frente a uma ofensiva imperialista marcada com o protecionismo americano, as manobras do mercado contra a moeda e as ações da Petrobras, enquanto chantagens por reformas mais duras e entrega da riqueza do país aos donos da dívida, somente um programa que seja para que os trabalhadores, com seus métodos de luta, pode se enfrentar com essa ofensiva até o final.

Por isso o repúdio à privatização da Petrobrás e a política de preços que aumenta escandalosamente dos combustíveis, especialmente a gasolina ou o gás de cozinha, só poderá ter uma resposta com uma Petrobras 100% estatal, gerida pelos petroleiros e controladas pela população. Assim, a sangria imperialista deverá ser estacada e os trabalhadores poderão dar melhor destino aos recursos e riquezas nacionais, em benefício das demandas imediatas dos trabalhadores de todo o país.

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