Por Renato Santana.
A quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, na tarde de terça-feira, 19, pela continuidade da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no sertão de Pernambuco. O veredito ocorreu durante o julgamento do mérito de um agravo de instrumento, demandado pelos posseiros, que paralisou a retirada pacífica dos ocupantes não-indígenas na primeira quinzena de maio.
Na prática, volta a valer o que havia decidido o juiz federal Luiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara Federal de Serra Talhada. Desta forma, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal devem, nas próximas semanas, após serem comunicadas oficialmente da determinação do TRF-5, retomar as notificações às famílias presentes na Terra Indígena dando-lhes dez dias para a saída ao assentamento reservado pelo Incra, além do saque das indenizações reservadas pela Funai.
“Queremos nosso território livre para exercer com liberdade o nosso direito territorial”, diz Sarapó Pankararu
A reação foi imediata. No retorno à Terra Indígena, os 60 Pankararu, que saíram da capital Recife logo após a decisão do TRF-5, foram abordados na estrada, enquanto passavam pelo município de Delmiro Gouveia (AL), por duas vans com indivíduos identificados pelos indígenas. Os veículos deram “fechadas” no ônibus e carros que levavam os Pankararu. “Ligamos para o Batalhão da Polícia Militar de Petrolândia. Quando chegamos no município de Jatobá, na altura do trevo, a PM nos escoltou até a aldeia”, conta Sarapó Pankararu.
Para o indígena, a liminar que suspendeu a desintrusão gerou expectativas e esperanças entre os posseiros. Com a decisão pela continuidade da retirada, a frustração gerada entre os posseiros acabou sendo proporcional. “Aumenta a tensão dentro do nosso território em um contexto já acalorado. A liminar foi um retrocesso. O que as pessoas que impedem a desintrusão querem é criar embaraço jurídico, enrolar o máximo possível. O que é ruim para os dois lados da história. Esperamos agora que a Polícia Federal venha executar o trabalho. Tudo pacífico como desejamos. A Funai, que está com escritório montado em Itaparica, acompanhando”, diz.
Sarapó afirma que “o povo já esperava essa resposta, essa vitória. Não acreditávamos que fosse outro o desfecho. Ficamos triste quando houve a suspensão, mas o pronunciamento dele (desembargador) foi muito bom: fez todo o histórico da questão territorial e disse que não cabia (o agravo) porque tudo o que os posseiros alegaram, não procedia. A Funai, o Incra e a União fizeram a parte deles”.
Conforme análise da Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ainda cabe recurso aos posseiros no próprio TRF-5 e instâncias superiores. “Porém, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão de ação ordinária fica mais estreita, pois não se pode rediscutir provas e fatos. De qualquer forma, a decisão de hoje se constitui numa importante vitória para o povo Pankararu”, explica o assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski.
Justiça e reparação
Há 25 anos os Pankararu aguardam pelo usufruto exclusivo da Terra Indígena demarcada em 1987. As décadas de espera levaram o povo para o Recife, nesta segunda-feira, 18. Na capital realizaram um protesto na Assembleia Legislativa, cobrando dos parlamentares posições equilibradas sobre o conflito fundiário. Contaram com o apoio das comunidades de terreiro e demais movimentos sociais durante todo o dia. Na sequência iniciaram uma vigília no Recife Antigo, com apresentações de músicos e artistas sensíveis à causa indígena, que encerrou na manhã desta terça com um ritual no TRF-5. Os posseiros, por sua vez, não estão desamparados.
São 18.500 hectares para o reassentamento e R$ 6 milhões em indenizações para as 300 famílias posseiras
O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias posseiras. Conforme o órgão federal, os posseiros decidiram não se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias (só ocorreu por determinação judicial). No total, a área reservada possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu. Conforme o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal de Serra Talhada atestam, agora com a certeza do TRF-5, é de que em juízo, modalidade também em que correm os juros, estão depositados R$ 6 milhões para as indenizações.
De acordo com informações obtidas pela reportagem junto à Funai, aproximadamente dez famílias saíram por livre e espontânea vontade até a suspensão da desintrusão. Por outro lado, cerca de 190 famílias não indígenas (de um total de 300) já residem fora do território tradicional, mas mantêm propriedades nos 20% de área Pankararu que dizem ocupar há séculos. Conforme as lideranças Pankararu, é exatamente este espaço da Terra Indígena o mais produtivo, mas que vem sendo usado como sítio ou casa de campo para seus “proprietários”.
Esse comentário falta com a verdade lá no sítio do bem querer de baixo e de Sima e caudeirao,povo trabalhador que vive dos plantio da terra eu nasci no bem querer meus avós, meus pais quando eu era criança não tinha nada disso brincava nos riacho tomava banho hoje não tem condições pois os caboclos que se diz índios só destruíram os riachos e as casas que a Funai indenisou eles destruíram tudo é tão querendo destruir a história do nosso povo dos meus avós, mãe e pai meu avô viveo mas de cem anos é triste essas mentiras todas só por casa do dinheiro,nossa história não vale os papéis que comprovam vamos trabalhar com a verdade e não com a mentira.