Por Joana Zanotto, do Maruim.
Ato da última quarta (19/08) marca o Dia de Luta do Movimento Nacional da População de Rua, criado em memória do Massacre da Praça da Sé, em 2004, e questiona o aumento das agressões nas ruas da capital catarinense.
Há exatos 11 anos, no dia 19 de agosto de 2004, dez pessoas levaram violentos golpes na cabeça enquanto dormiam na Praça da Sé, em São Paulo. Duas delas morreram na hora, quatro, no hospital, e quatro sobreviveram. Três dias depois, em nova agressão, mais cinco pessoas foram agredidas e uma morreu na hora. Um segurança particular e seis policiais militares foram denunciados. Três soldados chegaram a ser presos, porém foram libertados naquele mesmo ano por ausência de provas. Em memória desse episódio covarde, foi criado o Dia de Luta do Movimento Nacional da População de Rua, que motivou o ato nesta última quarta (19/08), no centro em Florianópolis.
Apesar da distância geográfica, a realidade enfrentada pelas pessoas que moram nas ruas de Florianópolis não difere tanto quanto se imagina da violência dos grandes centros urbanos. Vanda Oliveira Gomes Pineda, militante do Movimento Negro Unificado Estadual e assessora do vereador Lino Peres (PT), conta que vem recebendo muitas denúncias de espancamento e de recolhimento de objetos pessoais da população, em uma “violência constante”.
O próprio coronel Araújo Gomes, do Comando 4º Batalhão da Polícia Militar, postou, em março, em sua comunidade oficial, na rede social Facebook, fotos das ações em que, segundo ele, o “lixo (problema de saúde pública) é recolhido pela Comcap [Companhia Melhoramentos da Capital]”. Nas fotos é possível perceber que o que ele chama de lixo são pertences pessoais daqueles que estão em situação de rua.
No ato, as vozes ecoaram em forma de protesto: “Somos povo da rua e a violência nós vamos denunciar”. E os cartazes questionaram: “Quem policia a polícia?”
O vereador Lino Peres denuncia que, há três semanas, a Comcap retirou as cobertas de quem dormia pelo centro da cidade. “Está havendo um choque de atribuições. A PM não pode ter autonomia para chamar a Comcap, precisaria de autorização do executivo.” Ele também fala sobre a brutalidade da Guarda Municipal, que, nas últimas semanas, estaria agredindo pessoas em situação de rua. “A Guarda Municipal deveria tratar do patrimônio e não reprimir”, afirmou o vereador.
O coordenador do Movimento da População de Rua, Daniel Paz dos Santos, reforça o relato de Peres. Segundo ele, os roubos a peixarias no centro da cidade há duas semanas serviram de justificativa para o aumento das agressões sistemáticas da Guarda Municipal (GM) às pessoas em situação de rua, que estariam sendo culpabilizadas pela ação. Procurada, a instituição não se pronunciou para esclarecer o fato.
Paz dos Santos reclama pela falta de um restaurante popular e de estrutura no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). “Precisamos de eficiência no cumprimento das demandas. Não é como São Paulo, há apenas 500 pessoas nas ruas de Florianópolis”, compara.
População de rua reivindica seu espaço
O Movimento Nacional da População de Rua é organizado em 18 estados do Brasil. A articulação é feita via internet e em encontros de formação, com atividades diversas.
Na capital catarinense, o movimento se reúne com os apoiadores todas as sextas-feiras na Secretaria de Assistência Social do Estado. Antes, as reuniões eram realizadas na Catedral Municipal, desde a criação do grupo em 2012.
Vem sendo discutida na cidade a implementação de uma política intersetorial, com várias frentes, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social, que trataria dos problemas de habitação, saúde, educação, reintegração social e inserção no mercado de trabalho. Porém a última audiência pública, que seria realizada na Câmara Municipal de Florianópolis, foi cancelada por causa da omissão do poder executivo, que não compareceu à reunião, e não apresentou os dados cadastrais que serviriam de base para encaminhar soluções para as demandas apresentadas. O impasse ficou maior também por conta das várias trocas de comando na Secretaria de Assistência Social.
Foto: Reprodução/Maruim
Fonte: Maruim
