Cúpula do Rio+20 vai mostrar que capitalismo é incompatível com a preservação do planeta

Por Francisco Barreira.

Agora, existem muitos espertinhos oportunistas pegando carona na questão ecológica. Mas especialistas sérios sabem, há pelo menos 20 anos, que será impossível evitar uma catástrofe ecológica sob o modo de produção capitalista. E isto será demonstrado mais uma vez, agora, no Rio+20 .

Quando em 1994, expus esta questão no meu livro O Impasse Ecológico, verifiquei que muitos economistas e ecologistas já haviam percorrido este caminho. São aqueles aos quais chamo de especialistas sérios.

Mas há uma curiosidade acadêmica que revelei no livro e que vale a pena reproduzir: Na verdade, os dois primeiros grandes economistas a verificarem que a devastação da Natureza imporia um limite à expansão capitalista, foram nada menos que Thomaz Malthus e David Ricardo. Tudo isso, na primeira metade do século XIX.

Malthus havia levantado a teoria “catastrófica” de que um dia a Terra seria pequena para abrigar a Humanidade, porque a produção agrícola cresce de forma aritmética enquanto a população humana se multiplica de forma geométrica.

David Ricardo que pode se considerado, ao lado de Adam Smith, um dos fundadores da teoria econômica moderna, concordou com seu amigo Malthus e demonstrou que, em função do aumento de sua produtividade, o Capital encontraria seu limite de acumulação no limite dos recursos naturais por ele explorados (e destruídos, portanto).

Anos mais tarde, na segunda metade do século XIX, Karl Marx, outro pilar da teoria econômica moderna, diria, contestando Ricardo, que o limite da expansão capitalista era o próprio Capital que, em função do aumento de sua produtividade, um dia, entraria em declínio (obsolescência) por não ser mais capaz de acumular o seu próprio excedente.

Hoje podemos dizer que ambos tinham razão: Há um limite (externo) em termos de recursos naturais. Mas há, também, um fator (endógeno) no interior do Capital, que limita sua expansão.

Como esses temas são naturalmente difíceis para o leitor não iniciado na literatura marxista reproduzo sempre um texto onde procuro, de forma sintética, expor as razões que levam o Capital a entrar em seu crepúsculo, pela incapacidade de continuar se reproduzindo, através da acumulação.

Eis o texto:

O Crepúsculo do Capital

Todos comentam a atual crise econômica mundial, mas poucos percebem que ela é, na verdade, uma crise do próprio modo de produção capitalista. Trata-se de um sistêmico que aponta para crescente incapacidade de o Capital acumular o seu próprio excedente. É a fase crepuscular ou terminal. Entender isso não é muito complicado desde que se saiba, preliminarmente:

1- O Capital é, em si, um excedente. Excedente de trabalho (próprio ou alheio) que não é consumido e sim acumulado.

2- O Capital só obtém lucro efetivo na sua parte variável, dinheiro vivo reservado para pagamento de salários. É essa a parte do Capital que retorna ao bolso no proprietário, inflado pelas horas excedentes (não confundir com horas extras) de trabalho não pagas, a famosa mais-valia.

3- A parte fixa ou constante do Capital, máquinas e equipamentos (e insumos também) não fornece, a rigor, nenhum lucro ao capitalista. Isto, pela boa razão de que ela transfere o seu próprio valor para o valor da mercadoria que ajuda a produzir. No caso dos insumos (energia e matérias-primas) esta transferência é instantânea. No caso de máquinas a transferência pode levar anos. Mas, inexoravelmente, insumos, máquinas ou equipamentos se exaurem, cedo ou tarde, na produção das mercadorias. Entretanto, é aqui, na sua parte constante, que o Capital acumula.

4- A última frase do item anterior não é gratuita: o Capital só materializa e fixa os lucros obtidos com a rodada anterior de exploração do trabalho, quando investe em novas máquinas e em mais terrenos e edificações. É assim e só assim que ele realiza sua acumulação ou, mais propriamente, sua reprodução ampliada. Pois é assim que ele amplia sua capacidade de explorar mais trabalho a partir da mesma base inicial.

Agora reparem (e isto é estampado diariamente pela mídia) que o Capital está em permanente revolução interna, sempre substituindo sua parte variável (salários e mão de obra) pela parte constante (máquinas e equipamentos). É a automação vertiginosa que acomete o Sistema nesta sua fase terminal. Quando as máquinas e equipamentos perdem densidade de valor ou simplesmente tornam-se descartáveis (substituídas em prazos cada vez mais curtos), o Capital vai, concomitantemente, perdendo sua capacidade de acumulação.

Então, fica nítida a noção de que, principalmente nos países tecnologicamente mais adiantados, o Capital (entendido aqui como o conjunto de capitais – o Sistema), vai despregando-se daquela parte que dá lucro, bem como daquela onde ocorre a acumulação efetiva.

Quando isto ocorre, o Capital toma três rumos: a- deixa de ser produtivo e transforma-se em capital de serviços que dá lucro, mas não realiza a acumulação clássica que só ocorre (como foi exposto acima) no capital efetivamente produtivo, industrial ou agrícola; b- ingressa no cassino especulativo e passa a obter a maior parte de seus lucros não mais no chão da fábrica, mas no departamento financeiro e c- migra para a periferia do sistema, os países em desenvolvimento, onde ainda é possível obter altas taxas de mais-valia, em função da mão de obra barata. Neste último caso, China, Índia e Brasil são três excelentes exemplos.

Enfim, creio que aí está um pequeno, porém eficiente, roteiro para acompanhar a atual crise com melhor capacidade de percepção dos fenômenos que são subjacentes a ela e vão muito além das baboseiras repetidas à exaustão pela mídia pobre e podre.

Reparem, ainda, que o que foi dito aí em cima, não é simples literatura marxista dogmática e sim leitura correta dos antigos clássicos da economia como Adam Smith, David Ricardo e Jean-Baptiste Say, em cujos textos Marx colheu os fundamentos para desenvolver sua teorias sobre a acumulação capitalista. Um processo que chega agora à sua fase crepuscular.

O Neofeudalismo

A esta fase crepuscular eu dou o nome de Neofeudalismo, a etapa superior do Imperialismo.

O Neofeudalismo tem como principal característica a monopolização e/ou oligopolização extremas e a nível mundial. Some-se a isso, a terceirização da produção. As grandes corporações cedem a terceiros avassalados, sua marca, suas invenções e modos de produção e venda. Assim, passam (eis aí o aroma feudal) a auferir renda com algo que é de sua propriedade, sem se imiscuirem na produção propriamente dita.

Com isso, como já é visível a olho nu, há uma total revolução das relações do trabalho, somada ao crescente descarte de mão de obra, por conta da vertiginosa automação. Nasce aí o chamado desemprego estrutural.

E desemprego estrutural é um eufemismo, um nome técnico que se dá a algo brutal: a exclusão definitiva de populações inteiras ao redor do Mundo. Populações que se tornam excedentes e descartáveis enquanto elementos do processo produtivo.

Fonte: http://fatosnovosnovasideias.wordpress.com/

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