Cuba, entre os países mais comprometidos com os direitos humanos

Foto: Andina.com

«Cuba está entre os 50 países que mais ratificaram instrumentos jurídicos internacionais na área dos direitos humanos», disse a advogada Desiree Llaguno à Prensa Latina.

Ela explicou que a Ilha já assinou 44 dos 61 acordos do Conselho dos Direitos Humanos, de modo que se destaca entre os países que têm mais obrigações nesta questão em relação à comunidade internacional.

«Se valorizamos isso, do ponto de vista dos países em desenvolvimento, poderíamos dizer que Cuba está na lista dos primeiros Estados com mais obrigações no item dos direitos humanos», disse a especialista.

Ao falar sobre como os acordos internacionais estão inseridos no sistema legal, Llaguno comentou que esse procedimento é baseado na adaptação dessas obrigações à realidade nacional.

«Nossa legislação é adaptada e incorpora aquelas obrigações legais estrangeiras em matéria de direitos humanos com as quais esta nação consentiu em ser obrigada», acrescentou Desiree, também membro da Sociedade do Direito Internacional, da União Nacional dos Juristas de Cuba.

«Por exemplo, enfatizou, é importante ressaltar que, em matéria de direitos humanos, Cuba vai além do estabelecido».

Neste sentido, ressaltou que na proteção das crianças, o país caribenho excede as obrigações da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional da ONU assinado em 1989.

«Portanto, temos um papel importante na infância e o prestígio de Cuba é que este país se destaca como um dos membros fundadores do Conselho dos Direitos Humanos», disse.

As declarações da especialista acontecem alguns dias após o Exame Periódico Universal de Direitos Humanos (EPU) ter ocorrido em Genebra.

Em 16 de maio, os Estados membros da Organização das Nações Unidas apresentarão ao Conselho dos Direitos Humanos um relatório sobre o cumprimento de suas obrigações, inclusive Cuba.

A Ilha maior das Antilhas se apresentou ao EPU em 2009 e 2013, e em sua mais recente exposição recebeu 292 recomendações, das quais aceitou 230, aceitou examinar outras 40 e rejeitou 20, por serem posições intervencionistas.

(Granma)

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