Por Douglas F. Kovaleski, para Desacato. info.
O governo Bolsonaro está impondo um verdadeiro caos na Saúde e Educação brasileira. Seguidos contingenciamentos e cortes de recursos deixam claro o objetivo desse governo: seguir à risca as orientações do Banco Mundial com relação à condução do Estado brasileiro, mesmo que isso decrete a miséria da maior parte da população, o adoecimento, o sofrimento humano e a morte ou a imbecilização de muitas pessoas.
No ano de 2017, o Banco Mundial lançou um relatório, que na sua apresentação declara ser uma “…solicitação do governo federal brasileiro, com o objetivo de realizar uma análise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o déficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores.” Toda a construção do relatório está pautada na conjuntura de crise do capitalismo internacional, o que justifica a proposta de privatização geral e corte nos gastos públicos, em especial nas áreas sociais.
Não por acaso, a burguesia internacional, com suas inserções nacionais, elege um fantoche dos seus interesses. Interesses estes que vão desde a ideologia da superioridade do privado sobre o público até a consideração de que a seguridade social (saúde, previdência e assistência) é dinheiro jogado fora, voltado para vagabundos e incompetentes, taxados de parasitas do Estado.
Boçalnaro cumpre com esmero seu papel de fantoche dos interesses do grande capital, materializado no Banco Mundial.
Na educação
– corta o financiamento para a educação pública (reduz as verbas de custeio das universidades, as bolsas, o financiamento da pesquisa e ainda prepara para cortes nas despesas com pessoal).
– Propõe uma educação pautada em valores privatistas, ao arrepio da Constituição brasileira com o Programa Future-se, por exemplo.
– Retira recursos da educação básica.
– E para retirar qualquer esperança tola de reversão destes cortes, o governo encaminhou neste dia 02 de setembro uma proposta de orçamento para 2020 para as áreas da saúde e educação bem menores do que as cifras de 2019 contando os contingenciamentos.
Os cortes na educação tem um objetivo claro: inviabilizar a educação pública e gratuita no país e, principalmente, provocar o principal inimigo dos governos conservadores no Brasil, o movimento estudantil. A disputa que Boçalnaro propõe é primeiramente a ideológica, aproveitando sua popularidade decrescente para, a partir do ódio, disputar abertamente o modelo de Estado no sentido liberal financista contra o Estado provedor de direitos sociais.
Na saúde:
Nesta área, o ritmo de privatizações é um pouco mais lento, o que temos de concreto é uma preparação para a terceirização dos serviços prestados para as mãos de Organizações Sociais. Isso dá seguimento a um projeto único que se inicia com a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica, feita no governo Temer e continua por meio da lista de pacientes e da carteira de procedimentos.
Vale citar, para vergonha do povo catarinense e da ilha do Desterro, que ambas orientações de gestão, a carteira de procedimentos e a lista de pacientes, são iniciativas de Gean Loureiro e seus lacaios, que estiveram reunidos com os representantes do Banco Mundial na quarta e quinta da semana passada em Florianópolis.
O momento que vivemos é decisivo, ou as forças populares reagem aos ataques do governo ou não sobrarão direitos sociais e serem defendidos. A UFSC está mobilizada e precisa expandir essa indignação para o resto da sociedade.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
