Criminalização da homofobia: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, diz Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello, começou a proferir seu voto no julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e, além de sinalizar voto em acordo aos movimentos LGBT e citar Simone de Beauvoir, criticou a tese da ministra Damares de que "meninas vestem rosa e meninos vestem azul".

Foto: Rosinei Coutinho

Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao iniciar seu voto, na tarde desta quinta-feira (14), no segundo dia de julgamento de ações que pedem a criminalização da homofobia. No primeiro dia do julgamento, advogados contra e a favor das ações sustentaram suas posições na tribuna e, nesta quinta (14), os ministros iniciaram a leitura de seus votos.

O primeiro foi Celso de Mello, que resgatou uma fala da filósofa francesa Simone de Beauvoir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, disse, sinalizando voto em acordo com a comunidade LGBT.

Ao longo de seu discurso, o ministro falou ainda sobre a importância do reconhecimento da identidade de gênero. “Reconhecimento da identidade de gênero pelo Estado é de vital importância para reconhecimento dos direitos humanos das pessoas transgêneros”, disse. “Determinados grupos políticos e sociais, inclusive confessionais, motivados por profundo preconceito vêm estimulando o desprezo, promovendo o repúdio e disseminando o ódio contra a comunidade LGBT. Esses grupos estão buscando embaraçar, quando não impedir, o debate público em torno da transexualidade e homossexualidade por meio da arbitrária desqualificação dos estudos e da inconcebível negação da consciência de gênero, reduzindo-os à condição subalterna de mera teoria social”, completou.

Sem citar a ministra Damares Alves, o decano também criticou a tese de que “meninas usam rosa e meninas usam azul”. De maneira firme, o ministro atacou até mesmo os setores que criaram o termo “ideologia de gênero”, que foi uma das principais bases de campanha do atual presidente Jair Bolsonaro. O capitão da reserva angariou uma quantidade considerável de votos ao prometer acabar com a inexistente “doutrinação” LGBT nas escolas.

“Versões tóxicas da masculinidade e feminilidade acabam gerando agressões a quem ousa delas se distanciar no seu exercício de direito fundamental e humano ao livre desenvolvimento da personalidade, sob o espantalho moral criado por fundamentalistas religiosos e reacionários morais com referência à chamada ideologia de gênero”, disparou.

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