Com renúncia, ações contra Cunha no STF passam para colegiado presidido por Gilmar

cunha-e-gilmar

Jornal GGN – Sem estar investido no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) deixa de ter suas ações apreciadas pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e passa a ser julgado pela 2ª Turma da Corte, onde há cinco magistrados, presididos por Gilmar Mendes.

Nesta quinta (7), após renunciar à presidência da Casa para tentar salvar o próprio mandato, Cunha aumentou suas chances de defesa na Suprema Corte contra as denúncias da Lava Jato. Isso porque, na 2ª Turma, basta que um ministro se ausente durante uma sessão e outros dois votem a favor de Cunha para que ele seja beneficiado nas decisões tomadas.

Fazem parte da segunda turma do STF os ministros Carmem Lúcia, Celso de Mello, Teori Zavascki e Dias Toffoli, além de Gilmar.

Toffoli é membro do colegiado após Gilmar articular a transferência de um ministro da 1ª Turma para ocupar a vaga aberta pela ausência de Joaquim Barbosa. À época, Dilma Rousseff ainda não havia indicado o substituto de Barbosa e, dessa maneira, Gilmar, pôde alegar que a 2ª Turma estava sobrecarregada. O ministro Edson Fachin preencheu o lugar de Toffoli.

Marcelo Auler publicou texto, em abril passado, sobre a jogada de Cunha no STF, a partir da renúncia.

Com seu processo apreciado na segunda turma e não no plenário, Cunha pode sonhar alto com a sua absolvição, algo impensável se do julgamento participassem os onze ministros. Na jurisprudência do Supremo, um empate sempre favorece ao réu. Bastaria, portanto, que seu caso fosse analisado por apenas quatro ministros – na ausência de um deles – e dois votos lhe favorecessem.

Hipoteticamente, digamos que Zavascki leve os autos a julgamento e algum ministro peça vista dos mesmos. A vista pedida perdure até o dia em que a sessão, por qualquer motivo, tenha apenas quatro ministros. Com dois votos a favor, Cunha se veria livre dos processos.

Mesma tese foi levantada até por jornalistas da GloboNews, que avaliaram, nesta quinta (7), que Cunha acredita “ter mais chances” de sucesso na segunda turma do que com 11 ministros do Supremo – todos pressionados pela opinião pública contra o deputado.

EM TEMPO

Na semana passada, Gilmar divulgou um café que ofereceu apenas a aliados do presidente interino Michel Temer. Compareceram figuras como Romero Jucá e Renan Calheiros. De lá, saiu uma demanda de Gilmar para o Senado: aprovar um projeto de lei para punir casos de abuso de autoridades.

Fonte: Jornal GGN.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.