Cispa, a reencarnação do Sopa

Por Miguel Jorge.

Se há alguns dias falávamos de uma mais que provável lei no Reino Unido que estabeleceria o monitoramento de toda a atividade de seus cidadãos na internet, os Estados Unidos buscam consenso entre seus legisladores para retomar a falida tentativa de emplacar o Sopa: um projeto de lei que permitiria uma invasão à privacidade sem precedentes. 

É ainda pior que o Sopa, já que o HR 3523, ou Cispa (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act) não apenas põe ênfase na “pirataria” como também reforça na qualificação da infração da propriedade intelectual como uma ameaça à segurança, dando plenos poderes ao governo, policiais federais e “terceiros” de acessar os dados dos usuários. Como no caso da proposta do Reino Unido, é difícil compreender como é possível espiar toda a rede sob premissas escritas de maneira tão vaga.

Com a proposta em mãos, os provedores de internet e as empresas que operam na internet deverão acessar os dados de cada usuário para depois informar aos organismos governamentais ou companhias associadas que o solicitem. Por ser vago, o projeto levanta muitas dúvidas sobre o paradeiro final dos dados privados dos usuários.

Segundo conta a Electronic Frontier Foundation (EFF), fundação que defende os interesses dos usuários de internet: “A proposta permitiria que as empresas espionassem os usuários e compartilhassem a informação privada com o governo federal e outras companhias não tipificadas com quase total imunidade de responsabilidade civil e penal. Cria-se uma espécie de ‘cibersegurança’ única a todas as leis vigentes”.

A EFF oferece um exemplo claro do que pode ocorrer: “Por causa da linguagem vaga utilizada, empresas como Google, Facebook, Twitter ou AT&T, caso se ajustem ao plano tipificado para deter as ameaças sobre ‘cibersegurança’, poderiam interceptar seus correios eletrônicos e mensagens na internet e enviar cópias ao governo ou terceiros e, inclusive, modificar as comunicações dos usuários ou impedir que cheguem a seu destino”.

É uma nova proposta que está ganhando cada vez mais apoio entre os legisladores e que, em breve, deve ser debatida no Congresso estadunidense. Um projeto de lei desanimador que, sob o pretexto da segurança, derrubaria a privacidade dos usuários. Não apenas isso: seria aberto um perigoso precedente, possibilitando o intercâmbio de dados entre outras empresas relacionadas com o governo sem especificar de que maneira seriam utilizados, muito menos como seriam supervisionados.

Se o Cispa vier à luz, o governo estadunidense poderá ter os dados dos usuários sob a ameaça da “segurança na rede”, o que faz que a proposta dê o sinal verde para que possam fazer o que quiserem com essas informações.

Fonte: http://www.aldeiagaulesa.net/
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