Por Sabrina Aquino.
Michelle Bachelet anunciou às 21h de terça-feira (13/10), em pronunciamento em rede nacional, o processo de elaboração de uma “nova Constituição” que substituirá a atual, imposta em 1980, forjada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
O novo processo constituinte é uma das grandes promessas feitas por Bachelet durante a campanha eleitoral, e a ideia de ter uma nova constituição goza de amplo consenso cidadão no país. Uma pesquisa de opinião realizada recentemente avaliou que 78% da cidadania quer uma nova Constituição e 68% espera que seja realizada uma Assembleia Constituinte.
O anúncio gerou opiniões diversas. Parlamentares que formam a base de apoio ao governo de Michelle Bachelet, o grupo de partidos formados pela Nueva Mayoria, defendem que é uma oportunidade que há muito tempo se esperava, uma possibilidade de disputar uma Assembleia Constituinte de forma democrática, e há de se disputar isso dentro do jogo democrático. Segundo a mandatária, todo o processo será vigiado por um “Conselho Cidadão de Observadores” para “dar garantias de transparência e equidade” ao que se propõe.
Por outro lado, críticos do governo concertacionista não veem a situação com o mesmo otimismo. Denunciam a política de consensos, que permite aconciliação de classes, o que é bem similar ao que acontece no Brasil com o petismo.
O que aparentemente é anunciado pela mídia brasileira como uma boa notícia não passa de mais uma manobra de ludibriar a cidadania, com simulacros de “consulta popular”, que será totalmente direcionada para o que as lideranças concertacionistas realmente querem e, ao fim, realizar uma reforminha de meia tigela para não bater de frente com os privilégios de classe que a Constituição pinochetista resguarda.
Concertación governa há mais 20 anos no Chile de braços dados com o empresariado pinochetista. Ocupa espaços privilegiados herdados da ditadura. O governo Bachelet, juntamente com os anteriores (Piñera, Lagos, até chegar ao próprio governo de Pinochet), estão soterrados em escândalos de corrupção denunciados nos casos denominados “Caval” e “SQM”. A “Reforma Tributária” feita neste ano com a justificativa de financiar a Educação gratuita (outra grande promessa do governo) foi realizada de forma tão confusa que nem os especialistas do próprio governo a entendem, e elaborada na cozinha do alto empresariado chileno.
Segundo críticos, o governo de Michelle Bachelet não tem a menor disposição de romper com as estruturas de política das classes dominantes. Para além dos discursos e das boas intenções, todas as reformas anunciadas não sinalizam o rompimento com o realizado durante os últimos 25 anos. Mais ainda, tendem a reforçar os traços fundamentais da atual ordem neoliberal, pois, dentro do governo concertacionista, o empresariado hoje goza de um acesso privilegiado na política institucional.
Fonte: Diário Liberdade.
