Chega de desmanche na cultura! Pelo Fomento democrático!

Foto: Companhia antropofágica, espetáculo Opus XV

Por Débora Torres

Criado há 16 anos e vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, o Fomento é destinado a programas de pesquisa contínua e de produção teatral. Foi conquistado após intensa luta de coletivos que se organizaram e lançaram o manifesto Arte contra barbárie, num momento em que o teatro de grupo mostrou sua força. Este movimento foi essencial para alavancar o teatro de grupo paulistano.

Em conversa com o Esquerda Diário, Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de teatro, afirma que o grande impulso para que os grupos se organizassem foi e é “o desmonte da cultura na cidade de forma geral e que agora se manifesta atacando a maior e mais importante conquista dos trabalhadores da cultura em São Paulo, que é justamente a Lei de Fomento ao teatro, a grande precursora de outras inúmeras e exitosas iniciativas de políticas de estado.”

Já são dezesseis anos da lei de Fomento e a cada semestre, o edital contempla até trinta projetos inscritos. O total de recursos é de R$ 8,5 milhões, mas cada proposta não pode receber mais de R$ 1 milhão. Não é a primeira vez que acontecem ataques, não só à Lei de Fomento, mas às políticas públicas para cultura, equipamentos e espaços culturais e diversos programas de incentivo, como Vocacional, VAI, Piá, entre outros.

“Claro que essa não é a primeira manobra do governo para estagnar e parar as políticas culturais e, como se sabe, nós que estamos no modo de produção de grupo, sempre estivemos nessa resistência e nessa luta. Foi assim na dança e em outras áreas, por isso não se trata de recursos, a questão orçamentária é só uma questão entre o que está acontecendo e o que vai acontecer e tanto por isso que estamos em franco enfrentamento contra o pensamento dessa atual gestão pública que se organiza com alguns poucos “artistas independentes” que bebem na cascata das leis de mercado e que se servem do grande balcão que virou a pasta em São Paulo”, completa Rudifran.

Agora, em documento, a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Cultura, comandada por André Sturm, recentemente emitiu um parecer que altera a interpretação da Lei. Dessa maneira, ataca diretamente também a Cooperativa Paulista de teatro. Questiona-se o caráter da comissão julgadora com o objetivo de restringir o caráter democrático da Lei.

Para entender melhor: A comissão julgadora é composta de sete membros que mudam a cada edição. A secretaria escolhe quatro pessoas da comissão sem qualquer consulta pública. As outras três são escolhidas por voto dos projetos inscritos.

Os três nomes mais votados passam a integrar a comissão junto com os quatro previamente escolhidos pela secretaria. Lembrando que é proibido pela lei que qualquer representante da banca selecionadora tenha projetos inscritos, ou seja, não existe pessoa na banca votando em projetos próprios.

O documento modifica a interpretação da Lei de Fomento. O que coloca é que cada proponente, ou seja, cada CNPJ, teria direito a apenas um voto para a comissão julgadora. Essa manobra serve para restringir a apenas um os votos de todos artistas e coletivos representados pela Cooperativa Paulista, que hoje representa quase 4.000 artistas e coletivos de São Paulo, que são assessorados por ela e utilizam seu CNPJ na inscrição de seus projetos.

É nítido, portanto, que não se trata de uma empresa, uma produtora. A Cooperativa é a reunião de mais de 787 núcleos e cerca de 4 mil artistas e técnicos. Por isso reduzir sua representação a um único voto é absurdo. É covardemente sufocar esses grupos com o objetivos final de acabar com Programa de Fomento.

“Nossa luta é também para defender um dos maiores equipamentos e forma de organização coletiva que dispomos, que é a Cooperativa Paulista de teatro. É a nossa instituição que é o alvo real dessa gente, é a nossa “entidade” que já enfrentou tantas e tantas lutas desde a ditadura militar que é o centro dessa questão”, afirma ainda Rudifran, e completa: “Este atual governo que produz o jargão “fake” do “não político”, do “gestor” que se apresenta agora também na figura dessa espécie de “teatro sem partido” representados por uma “rede de mentiras” formada por alguns poucos artistas ressentidos e isolados dos significados e da própria história de lutas do movimento teatral da cidade… É o velho pensamento conservador e tacanho que tenta nos apagar da historia”.

Ironia ou não, os mesmos que fazem da arte mercadoria e colocam à disposição da indústria cultural suas produções, questionam esse sistema de voto, alegando que Cooperativa Paulista de Teatro priorizaria seus projetos. A Rede de Teatros e Produtores Independentes São Paulo e outras três entidades se aliam (ou escancaram os laços) com a podre gestão de Sturm para consolidar mais um ataque à Cooperativa e aos coletivos que não estão à serviço das prateleiras da “arte comercial”.

O secretário municipal de Cultura, André Sturm, deixa clara mais uma vez sua posição dizendo que “A questão não é ser democrático ou não. A questão é que a lei é muito clara ao dizer que cada proponente tem um voto. A cooperativa, perante a secretaria, é um proponente”, declarou para a mídia.

O que secretário não diz é que o motivo de tantos ataques, cortes, sucateamento e desmonte das políticas públicas que se destinam aos programas como a Lei de Fomento tem alvo certo: calar todos aqueles que se contrapõem a lógica capitalista de consumo, que não tratam arte como mercadoria, que buscam dialogar com a periferia, com jovens, negros, crianças e com a classe trabalhadora. É uma sucessão de ataques e censura, para que as ideias anticapitalistas não descortinem o véu da alienação que “arte comercial” proporciona. Não se pode estragar o pão e circo.

Há anos, a Lei Rouanet vem servindo de linha de produção para “arte comercial”. E agora está mais claro do que nunca que “Quem ataca hoje as cooperativas e a Lei de Fomento é a mesma gente que passou anos e anos a fio, se beneficiando das renúncias fiscais e nunca participaram de qualquer luta para o entendimento do que significa a questão da arte e da cultura na cidade e no país. Não se viu essa gente em luta alguma que entendesse cultura como prioridade de Estado”, esclarece mais uma vez Rudifran.

Os coletivos e artistas vem se reunindo e já fizeram diversas intervenções em protesto. Há também um abaixo assinado pelo direito ao voto que você pode assinar clicando aqui.

A próxima assembléia pelo Fomento democrático está marcada para a próxima segunda-feira, 03/9 e acontecerá no Galpão do Folias, na Rua Ana Cintra, 213, Santa Cecília. O encontro será às 15h.

Mais informações você encontra na página da Cooperativa Paulista de teatro clicando aqui.

1 COMENTÁRIO

  1. Sinto muito. Estava eu viajando pelos sites, procurando companhia para lutar pela minha sobrevivência pessoal, hoje mais do que nunca, muito difícil. Perseguida, intensiva e pessoalmente, pelos que se dizem ou não, “movimento arcoiris”, mas, abusando do uso da sua sexualidade e, mesmo assim insatisfeito com ela.
    Pagarei, no entanto, o valor do boleto referente à indevida porque desesperada adesão às edições Desacato.
    Adianto, entretanto, não será necessário sugerir “Vá procurar a sua turma”, pois, se mesmo há tantos anos longe dos bancos escolares, a atitude for possível, procurarei lutar em equipe, ainda do azilo para idosos por mim já pretendido.

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