Renan recusa notificação, e Senado vai aguardar julgamento do plenário do STF

Renan recusa notificação, e Senado vai aguardar julgamento do plenário do STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não assinou ofício que o notifica sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando seu afastamento. A liminar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello acatou ação movida pela Rede, argumentando que ao ser tornado réu pelo plenário da mais alta corte do país, na semana passada, […]

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Por André Richter. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]

Protocolada denúncia contra Gilmar Mendes

Protocolada denúncia contra Gilmar Mendes

Por Brigadas Populares. Hoje (último dia 02/04) completa um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, com um pedido de vistas, o julgamento da ADI 4650, ação da OAB que pede a declaração de inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Considerando a Lei 1.079/50, que estabelece crime de responsabilidade dos […]

Entidades pedem que Gilmar Mendes apresse análise de financiamento de campanha

Entidades pedem que Gilmar Mendes apresse análise de financiamento de campanha

Por Andreia Verdélio.*   Cerca de 40 pessoas protestaram ontem (1º/04), na Praça dos Três Poderes, contra a demora no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, que estabelece normas para as eleições, entre elas o financiamento de campanhas. O alvo era o ministro do STF Gilmar Mendes, que […]

As consequências econômicas da terceirização à brasileira

As consequências econômicas da terceirização à brasileira

O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho. Por Marcus Barberino.*  O título deste texto é, como já perceberam os distintos leitores, uma paráfrase a um dos textos mais relevantes de um dos mais geniais, e genioso, economista do século […]