Direito à informação sobre contaminação por agrotóxicos em alimentos é essencial

A lei garante os direitos à alimentação adequada, à saúde e à informação da qualidade dos alimentos

Direito à informação sobre contaminação por agrotóxicos em alimentos é essencial

“Uma alimentação saudável deve ser: acessível física e financeiramente, saborosa, variada, colorida, harmoniosa e segura”, segundo o Ministério Público do Estado, instituição pública autônoma que informa, em seu Manual clínico de alimentação e nutrição: alimentos seguros, sem agrotóxicos, não oferecem riscos à saúde por qualquer tipo de contaminação físico-química, biológica ou genética. O artigo de […]

MP da Grilagem segue para sanção presidencial

Não surpreende o fato de, em meio ao caos institucional e político, o núcleo duro de Michel Temer siga tramitando sua agenda ultraliberal e de supressão de direitos antes que este governo se dissolva.

MP da Grilagem segue para sanção presidencial

O Senado ratificou nesta terça-feira (23) as medidas provisórias 756 e 758 conhecidas como “MP da Grilagem”. Com tramitação capitaneada pelo senador do PMDB de Roraima, Romero Jucá, elas agora seguem para a sanção presidencial. O destaque do texto vai para a Floresta Nacional de Jamanxim, na região de Novo Progresso (PA), que foi rebaixada […]

Venezuela: Maduro assina decreto autorizando Assembleia Constituinte

Venezuela: Maduro assina decreto autorizando Assembleia Constituinte

Por Pedro Marin. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou ontem (23) um decreto que autoriza e estabelece as regras para a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Durante uma manifestação pró-governo em Caracas, Maduro deu detalhes sobre o processo, que de acordo com ele incluirá representação setorial para trabalhadores, camponeses, pescadores, estudantes, indígenas, pessoas com deficiência, […]

De braços (e mentes) fechados

De braços (e mentes) fechados

Por João Sette Whitaker. Triste domingo de chuva o desta Virada Cultural de 2017 em São Paulo. Não bastasse o fiasco do evento cultural – sejamos justos, a chuva não ajudou – em parte deslocado para fora do centro, mas sem conseguir levar quase ninguém para o Anhembi ou para a Chácara do Jóquei, a tristeza que se […]

Jornalismo e hegemonia nas capas dos jornais impressos

Jornalismo e hegemonia nas capas dos jornais impressos

Por Samuel Lima. Os dados da Pesquisa Brasileira de Mídia (PBM, 2016), divulgados no começo deste ano não deixam margem de dúvidas à questão: “Em que meio de comunicação o(a) sr(a) se informa mais sobre o que acontece no Brasil?”, as respostas das 15.050 pessoas ouvidas no levantamento foram, pela ordem: 63% (TV); 26% (Internet); 7% […]

Maluf é condenado a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro

Maluf é condenado a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado na terça-feira 23 por lavagem de dinheiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação, fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias em regime fechado, foi decidida por 4 votos a 1. Além do relator, ministro Edson Fachin, votaram pela condenação os ministros Luís […]

Em obstrução, oposição tenta barrar relatório da reforma trabalhista

Em obstrução, oposição tenta barrar relatório da reforma trabalhista

O governo tenta acelerar a votação da reforma trabalhista no Senado para demonstrar governabilidade diante das revelações trazidas pela conversa com o empresário Joesley Batista, da JBS. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta terça-feira (23), destinada à leitura do relatório da reforma trabalhista, começou tensa com a oposição pressionando tentando […]

Ato será realizado hoje: Por direitos e contra a violência no campo

Ato será realizado hoje: Por direitos e contra a violência no campo

Programação 14h: Mesa de abertura (Conselho Nacional dos Direitos Humanos e autoridades) 14h10: Direitos e violência no campo, com Beatriz Vargas Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade […]

Para Meirelles, reforma da Previdência será aprovada mesmo sem Temer

Para Meirelles, reforma da Previdência será aprovada mesmo sem Temer

A crise política deflagrada na semana passada em razão da revelação da delação de Joesley Batista, do grupo JBS, vai atrasar o cronograma de votação da reforma da Previdência, afirmou o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Entretanto, ele disse crer na aprovação da reforma mesmo se o presidente Michel Temer deixar o poder. Na segunda-feira […]

Reforma trabalhista: Relator recua e anuncia relatório para esta terça

Reforma trabalhista: Relator recua e anuncia relatório para esta terça

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acumula duas relatorias da reforma trabalhista no Senado: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele, que havia suspendido o trâmite da reforma na semana passada, não aguentou a pressão do mercado e do presidente ilegítimo Michel Temer. O senador anunciou nesta segunda-feira (22) que apresenta o relatório […]