Brasileiros, esses desconhecidos

Brasileiros, esses desconhecidos

Por Celso Vicenzi. Dilma Roussef foi eleita em março uma das “150 mulheres que abalaram o mundo” (título um pouco estranho, mas coberto de mérito). Presidente de um país que tem a sexta maior economia do planeta, nenhuma novidade. Mas não foi a única brasileira.

Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties

Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties

Por Marco Aurélio Weissheimer. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, da Comarca de Porto Alegre, determinou a imediata suspensão, por parte da Monsanto, da cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da soja transgênica, classificando como ilegal a incidência dessas cobranças sobre os produtores.

Ato Público pelo Dia do Direito à Justiça

Ato Público pelo Dia do Direito à Justiça

O Supremo Tribunal Federal julgará no próximo dia 12 de abril a ação da OAB sobre o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia. Na mesma ação, decidirão se os crimes de desaparecimentos políticos estão abrigados pela lei de anistia e ficarão impunes.

A caminho da transparência total

A caminho da transparência total

A lei considera que a regra é a divulgação dos dados públicos. O sigilo é a exceção. No dia 18 de maio, entra em vigor, no Brasil, a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12527/2011). Sancionada pela presidente Dilma Roussef, em novembro de 2011, a lei estabelece que é dever dos órgãos públicos divulgar, […]

Governo diz que não tem dinheiro para o servidor, mas oferece bilhões ao empresariado

Governo diz que não tem dinheiro para o servidor, mas oferece bilhões ao empresariado

O governo da presidenta Dilma Rousseff deu mais uma mostra de que o problema para não atender as demandas apresentadas pelos servidores públicos não está na falta de dinheiro nem no clima de austeridade tão propagado pelo Ministério do Planejamento durante as negociações com a categoria.

Código Florestal: de volta ao século XIX

Código Florestal: de volta ao século XIX

Por Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). “…por muito conhecida e demonstrada que tenha sido a influência das florestas sobre o clima (…), nunca será em demasia clamar contra a prodigalidade com que devastamos as nossas matas (…) Representa tudo a satisfação de uma necessidade do momento, mas o dano de que já […]

A luta pela verdade

A luta pela verdade

Entrevista de Elaine Tavares com Fernando Ponte sobre a ditadura e a busca das famílias pela verdade. Fernando Ponte é professor da Universidade Federal de Santa Catarina  (UFSC) e coordenador do projeto Memorial dos Direitos Humanos do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO/UFSC).

Territórios indígenas em risco!

Territórios indígenas em risco!

Por Juliana Splendore. Entenda a questão da PEC 215. A Proposta de Emenda à Constituição 215 (PEC 215/2000) aprovada dia 21 de março na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) da Câmara dos Deputados altera a aprovação do processo de demarcação de territórios indígenas pelo Estado brasileiro, transformando-a em competência exclusiva […]

Lei entrega terras ao latifúndio em São Paulo

Lei entrega terras ao latifúndio em São Paulo

Por Isabel Harari. Sob pressão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei 687/2011, que regulariza propriedades de até 450 hectares no Pontal do Paranapanema.

1 de abril: Escracho aos apoiadores da ditadura

1 de abril: Escracho aos apoiadores da ditadura

Depois dos assassinos e torturadores, agora é a vez dos apoiadores do golpe civil-militar de 1964 serem alvos de protestos. Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos […]