Caso Assange: uma prova para o Equador

Por Yurién Portelles*

(Português/Español).

Quito (Prensa Latina) – A solicitação de asilo político de Julian Assange fez os olhos do mundo voltarem-se para o Equador, não só pelo interesse que desperta o homem que desafiou os Estados Unidos, ao revelar seus segredos de guerra e a dupla moral em sua relação com os demais países.

A pergunta que se repete é: como este pequeno país resolverá o caso pela via diplomática e política depois da entrada na Embaixada em Londres do fundador do Wikileaks, numa tentativa de se salvar da extradição da Suécia aos Estados Unidos e condenado à pena capital?

Assange teria tomado a decisão de refugiar-se no prédio pertencente a território equatoriano quando considerou que não tinha outra ferramenta, ao ser negada a reabertura de seu processo judicial no Reino Unido.

Dali pode evitar ser levado à Suécia e evadir às pressões a Estocolmo para sua entrega a Washington, além de por fim a um cativeiro que cumpriu durante mais de 500 dias sem outro requerimento que não fosse o sueco, por supostos delitos sexuais.

Além de seus temores de ser processado por delitos políticos nos Estados Unidos, Assange expressou que as autoridades britânicas aproveitariam os Jogos Olímpicos como cortina de fumaça para enviá-lo à Suécia e que o caso não se sobreporia ao contexto noticioso do encontro esportivo mundial.

DESTINO EQUADOR

Embora não fosse previsível essa determinação do jornalista australiano, deste país sul-americano tinham sido estabelecidas diversas pontes de maneira direta ou indireta, que provavelmente influíram para que ele recorresse a suas autoridades para proteger sua existência.

Os advogados explicaram seus motivos alegando a certeza de seu defendido de que o governo do Equador não negociaria seu caso com os Estados Unidos, onde a presidenta do Comitê de Inteligência do Senado estadunidense, Dianne Feinstein, já demandou que seja processado por espionagem.

O fundador do Wikileaks disse que precisava de um lugar onde pudesse continuar seu trabalho e, de fato, da Embaixada equatoriana em Londres ele mesmo aprovou a recente difusão de telegramas sobre a Síria que, disse, ajudariam a compreender o conflito.

Entre os antecedentes de sua solicitação ao Equador, em 2011 vários meios nacionais publicaram aqui relatórios obtidos por essa rede digital e que conduziram à expulsão da então embaixadora dos Estados Unidos, ao se negar a dar explicações a respeito.

Também houve outra aproximação ao tema depois que no final de 2010 o então vice-chanceler Kintto Lucas se pronunciou a favor de uma visita de Assange ao país e declarou a possibilidade de lhe conceder a residência, se este a tivesse requerido.

Mais recentemente o jornal El Telégrafo realizou uma entrevista exclusiva com Assange, além de publicar todos os telegramas relativos ao Equador.

Por sua vez, Assange em seu programa “O mundo de amanhã”, transmitido pelo Russia Today, escolheu Correa entre seus convidados, a quem perguntou por que seu governo aceitou publicar os telegramas vazados pelo Wikileaks.

“Quem nada deve, nada teme”, respondeu o presidente ao falar de sua relação com a imprensa privada opositora, a qual tem tido que enfrentar em cinco anos de governo, e a qual se teria posto de acordo para não publicar mais telegramas vazados para não causar danos a eles mesmos.

COMPASSO DE ESPERA

O Equador usa seu tempo buscando não errar em sua decisão, após avaliar os envolvimentos legais e jurídicos para o país, ainda mais em um ano pré-eleitoral.

O Chanceler Ricardo Patiño assinalou que usarão todo o tempo necessário para analisar a situação do australiano, já que neste caso o tempo não é perecível, por isso uma resposta poderia demorar inclusive anos.

Correa, por sua vez, afirmou que se analisa seriamente a solicitação de asilo e que qualquer decisão seria soberana, conforme a tradição de proteger os direitos humanos daquelas pessoas que o requeiram.

O presidente considerou estranha a natureza das acusações impostas a este e disse que seu país lhe dará proteção enquanto são realizadas conversas ao mais alto nível.

“Todo mundo sabe que ele é um lutador pela liberdade de expressão sem limites”, afirmou em umas de suas intervenções, nas quais pôs em dúvida que Assange seja requerido na Suécia por delitos que este nega ao alegar que foram relações consentidas.

Disse também que o Equador recusa a pena de morte, por isso não poderia arriscar uma pessoa que solicitou asilo, mais ainda por delitos políticos, a que enfrente essa possibilidade.

“Não podemos aceitar que haja uma perseguição política pelas ideias expressadas por Assange e, se cometeu uma infração legal quanto ao Wikileaks, que sejam apresentadas essas acusações”, enfatizou.

A julgar pelas declarações de Patiño e Correa, não seria difícil inferir que o governo do Equador aceitará o pedido de asilo; no entanto, o labirinto diplomático parece fazer demorar a decisão final.

LABIRINTO DIPLOMÁTICO

A qualquer momento, segundo o direito internacional, o Equador teria a potestade de emitir sua resposta sobre o pedido de asilo, decisão que, segundo Patiño, seria argumentada suficientemente, inclusive com várias centenas de páginas se fosse necessário.

Entre os fatores para esta demora poderia estar o fato de que se trata de um cidadão australiano, retido no Reino Unido com prisão domiciliar, requerido na Suécia por delitos sexuais e almejado por Washington.

Os especialistas em diplomacia assinalam que, embora se conceda o desejo de Assange, faltaria que Londres estenda uma salva conduta para permitir o translado do jornalista até este país.

Assegura-se que a Polícia Metropolitana de Londres permanece cercando o prédio diplomático na espera de que o refugiado ponha um pé do lado de fora para prendê-lo com o argumento de que violou as condições de sua prisão domiciliar no Reino Unido.

As autoridades equatorianas têm sustentado diálogos com a contraparte britânica sem que até agora se tenha informações sobre o estado das negociações, dada a hermeticidade com que as partes têm mantido o assunto.

Orlando Pérez, diretor de El Telégrafo, assinala que se abre uma gama de possibilidades jurídicas e políticas, todas elas sob um signo de fundo: os Estados Unidos, “país que terá um papel não público mas sim muito indireto em qualquer das saídas que se dê ao caso”.

Também, diz, conta muito até onde a comunidade internacional e os líderes de opinião possam contribuir, e de fato importantes personalidades e organizações do mundo têm expressado seu apoio, entre eles o Fórum de São Paulo e o cineasta estadunidense Michael Moore.

Como quer que seja, este caso é uma prova de fogo para o governo do Equador na arena internacional, enquanto Assange protege sua vida, depois de ter revelado ao mundo certas pretensões dos Estados Unidos.

* Correspondente da Prensa Latina no Equador

Fonte: http://www.prensalatina.com.br

Caso Assange: una prueba para Ecuador

Por Yurién Portelles*.

Quito (PL) La solicitud de asilo político de Julian Assange ha vuelto la mirada del mundo sobre Ecuador, no sólo por el interés que despierta el hombre que desafió a Estados Unidos, al revelar sus secretos de guerra y el doble rasero en su relación con los demás países.

Ver Hipermedia: Julian Assange, creador de Wikileaks, vuelve a la mira internacional La pregunta repetida es cómo este país pequeño resolverá por la vía diplomática y política el caso tras el ingreso a la Embajada en Londres del fundador de Wikileaks, en un intento por salvarse de ser extraditado desde Suecia a Estados Unidos y condenado a la pena capital.

Assange habría tomado la decisión de refugiarse en el recinto perteneciente a territorio ecuatoriano cuando consideró que no tenía otra herramienta, al negarse la reapertura de su proceso judicial en Reino Unido.

Desde allí podía evadir ser llevado a Suecia y las presiones a Estocolmo para su entrega a Washington, además de poner fin a un cautiverio que cumplió durante más de 500 días sin otro requerimiento que no fuera el sueco, por presuntos delitos sexuales.

Además de sus temores de ser enjuiciado por delitos políticos en Estados Unidos, Assange expresó que las autoridades británicas aprovecharían los Juegos Olímpicos como cortina de humo para enviarlo a Suecia y que el caso no trascendiera el contexto noticioso de la cita mundial.

DESTINO ECUADOR

Si bien no era previsible esa determinación del periodista australiano, desde este país suramericano se habían tendido diversos puentes de manera directa o indirecta, que probablemente influyeron en que él recurriera a sus autoridades para proteger su existencia.

Los abogados explicaron sus motivos alegando la certeza de su defendido de que el gobierno de Ecuador no negociaría su caso con Estados Unidos, donde ya la presidenta del Comité de Inteligencia del Senado estadounidense, Dianne Feinstein, demandó que sea enjuiciado por espionaje.

El fundador de Wikileaks dijo que precisaba de un sitio donde pudiera continuar su labor y, de hecho, desde la Embajada ecuatoriana en Londres él mismo dio el visto bueno a la difusión reciente de cables sobre Siria que, dijo, ayudarían a comprender el conflicto.

Entre los antecedentes de su solicitud a Ecuador, en 2011 varios medios nacionales publicaron aquí informes obtenidos por esa red digital y que condujeron a la expulsión de la entonces embajadora de Estados Unidos, al negarse a dar explicaciones al respecto.

También hubo otro acercamiento al tema luego de que a fines de 2010 el entonces vicecanciller Kintto Lucas se pronunció a favor de una visita de Assange al país y declaró la posibilidad de concederle la residencia, si éste la hubiera requerido.

Más recientemente el diario El Telégrafo realizó una entrevista exclusiva con Assange, además de publicar todos los cables relativos a Ecuador.

Por otra parte, Assange en su programa El mundo del mañana, transmitido por Rusia Today, escogió a Correa entre sus invitados, a quien preguntó por qué su gobierno aceptó publicar los cables de Wikileaks.

El que nada debe, nada teme, respondió el mandatario al hablar de su relación con la prensa privada opositora a la que ha tenido que enfrentar en estos cinco años de gobierno, y la cual se habría puesto de acuerdo para no publicar más cables filtrados para no hacerse daño ellos mismos.

COMPÁS DE ESPERA

Ecuador se toma su tiempo buscando no errar en su decisión, tras evaluar las implicaciones legales y jurídicas para el país, por demás en un año preelectoral.

El Canciller Ricardo Patiño señaló que se tomarán todo el tiempo necesario en analizar la situación del australiano, ya que en este caso los tiempos no son perentorios, por lo que una respuesta podría demorar incluso años.

Correa, por su parte, afirmó que se analiza seriamente la solicitud de asilo y que cualquier decisión sería soberana, acorde con la tradición de proteger los derechos humanos de aquellas personas que lo requieran. El mandatario consideró extraña la naturaleza de los cargos imputados a éste y dijo que su país le dará protección mientras se realizan conversaciones al más alto nivel.

“Todo el mundo sabe que él es un luchador por la libertad de expresión sin límites”, aseveró en unas de sus intervenciones, en las que puso en duda que Assange sea requerido en Suecia por delitos que éste niega al alegar fueron relaciones consensuadas.

Dijo además que Ecuador rechaza la pena de muerte, por lo que no podría arriesgar a una persona que ha solicitado asilo, más aún por delitos políticos, a que enfrente esa posibilidad.

“No podemos aceptar que haya una persecución política por las ideas expresadas por Assange y, si ha cometido una infracción legal en cuanto a los Wikileaks, que se presenten esos cargos”, enfatizó.

A juzgar por las declaraciones de Patiño y Correa no sería difícil advertir que el gobierno de Ecuador aceptará la petición de asilo; sin embargo, el laberinto diplomático pareciera demorar la decisión final.

LABERINTO DIPLOMÁTICO

En cualquier momento, según el derecho internacional, Ecuador tendría la potestad de emitir su respuesta sobre el pedido de asilo, decisión que, según Patiño, sería argumentada suficientemente, incluso con varios cientos de páginas si fuera necesario.

Entre las disyuntivas para esta demora podría estar el hecho de que se trata de un ciudadano australiano, retenido en el Reino Unido con prisión domiciliaria, requerido en Suecia por delitos sexuales y anhelado por Washington.

Los expertos en diplomacia señalan que, aunque se conceda el deseo de Assange, faltaría que Londres extienda un salvoconducto para permitir el traslado del periodista hasta este país.

Se asegura que la Policía Metropolitana de Londres permanece apostada en las afueras del recinto diplomático en espera de que el refugiado ponga un pie fuera para arrestarlo con el argumento de que ha violado las condiciones de su arresto domiciliario en el Reino Unido.

Las autoridades ecuatorianas han sostenido diálogos con la contraparte británica sin que hasta ahora se tenga una seña de por dónde va la negociación, dada la hermeticidad con que las partes han mantenido el asunto.

Orlando Pérez, director de El Telégrafo, señala que se abre una gama de posibilidades jurídicas y políticas, todas ellas bajo un signo de fondo: Estados Unidos, “país que tendrá un rol no público y sí muy indirecto en cualquiera de las salidas que se le dé al caso”.

También, dice, cuenta mucho hasta dónde la comunidad internacional y los líderes de opinión puedan contribuir, y de hecho importantes personalidades y organizaciones del mundo han expresado su apoyo, entre ellos el Foro de Sao Paulo y el cineasta estadounidense Michael Moore.

Como quiera que sea, este caso es una prueba de fuego para el gobierno de Ecuador en la arena internacional, mientras Assange protege su vida, tras haber revelado al mundo verdaderas pretensiones de Estados Unidos.

* Corresponsal de Prensa Latina en Ecuador.

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