Casa da Mulher Trabalhadora lança dossiê que detalha retrocessos contra mulheres

Casa da Mulher Trabalhadora lança dossiê que detalha retrocessos contra mulheres

Mesmo sem saber, você já deve ter conhecido alguma mulher que tenha feito um aborto. De acordo à Pesquisa Nacional do Aborto, pelo menos, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto no Brasil. Isso quer dizer que quatro milhões e 700 mil mulheres abortaram no país até o ano passado. Ainda que seja prática comum, o aborto é crime, a não ser em casos de estupro, risco de vida para a mulher e malformação do feto.

Nos últimos tempos, deputados federais, estaduais e vereadores conservadores têm trabalhado para criar leis que trazem penalidades maiores às mulheres que decidem fazer abortos clandestinos. Segundo o Dossiê Retrocessos em Tramitação, produzido pela ONG Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), existem pelo menos 15 projetos federais e três no estado do Rio de Janeiro com proposta de retirada de direitos sexuais reprodutivos.

Vanessa Barroso, redatora do dossiê, ressalta que o documento serve de instrumento para que a população acompanhe o que está acontecendo nas casas legislativas e consiga se posicionar. Ela lembra, “Agora os projetos de reforma da Previdência e reforma trabalhista estão sendo tratados em regime de urgência, mas não podemos nos esquecer que os outros projetos de retiradas de direitos estão lá e podem entrar em votação a qualquer momento”.

De acordo com Vanessa Barroso, o principal retrocesso é o Estatuto do Nascituro. Ele foi apresentado em 2007, mas teve pedido de urgência pela Frente Parlamentar Evangélica, no final do ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se posicionado pela descriminalização do aborto ao julgar um caso específico, que aconteceu no Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O Estatuto apresenta uma série de retrocessos e retirada de direitos que hoje são garantidos por lei, como o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e malformação do feto.

O projeto ainda visa criar a “bolsa-estupro”, onde o Estado torna-se legitimador da violência sexual contra as mulheres, dando “direitos” de pai a estupradores e exigindo que paguem pensão alimentícia. E, ainda, obriga a mulher a denunciar o crime. Segundo barroso, o Estatuto pode ser votado a qualquer momento.

De acordo com Vanessa Barroso, o dossiê é um instrumento para que a população saiba o que está acontecendo nas casas legislativas e possa se organizar para se opor ao conservadorismo.

Fonte: Pulsar/brasil de fato)

Imagem: Esquerda Diário

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