Canadá permite que cidadãos escolham sexo “neutro” em passaportes

Publicado em: 07/09/2017 às 18:22
Canadá permite que cidadãos escolham sexo “neutro” em passaportes

O Canadá tornou-se desde o dia 31 de agosto o primeiro país das Américas a permitir que seus cidadãos definam o sexo de seus passaportes como “neutro”. Para isso, o cidadão deve utilizar a letra “x”, ao invés de “m” e “f”.

A medida já existe em países como Alemanha, Austrália, Dinamarca, Índia, Irlanda, Malta, Nepal, Nova Zelândia e Paquistão.

Em comunicado oficial, o ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania, Ahmed Hussendeclarou que a terceira opção para sexo “é um passo para proteger canadenses em seu direito à identidade de gênero de sua escolha, e sua liberdade de expressão de gênero”.

A diretora executiva da Egale, Helen Kennedy declarou ao The Guardian que a medida beneficia pessoas trans, não-binárias (que não se identificam predominantemente com o feminino ou o masculino) e intersexos (termo usado para descrever variações nas características corporais de uma pessoa que não se encaixam nas definições médicas hegemônicas, estritas ao que é masculino ou feminino).

A mudança vem causando debates, uma vez que há países que discriminam tais pessoas e identificá-las neste marcador de sexo poderia ocasionar tratamento preconceituoso. Discute-se abolir a marcação de sexo, mas é pouco provável, uma vez que precisari do aval da Organização Internacional da Aviação Civil, da ONU, que faz tal exigência.

“Para efetivamente aumentar a segurança de pessoas não-binárias, intersexuais e transexuais, o Canadá precisa fazer lobby internacional para remover barreiras de gênero em passaportes. E acabar com as barreiras existentes que impedem o acesso a autonomia de gênero em nosso país”, declarou Helen.

Vale ressaltar que no Brasil não existe a possibilidade do marcador de gênero neutro. Na verdade, sequer as pessoas trans binárias – ou seja, aquelas que se reconhecem como homens ou mulheres – conseguem definir seu gênero na documentação com facilidade. Para isso, elas precisam entrar com uma ação judicial e de uma decisão do juíz. Muitas vezes, é necessário provar com laudos médicos e até cirurgias.

Fonte: NLucon

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