Câmara emenda recesso com carnaval e completa dois meses sem votações

Foto: Luis Macedo

Por Edson Sardinha.

No dia 19 de dezembro de 2017, os deputados se reuniram em plenário e aprovaram a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, além de um acordo sobre transportes aéreos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Nenhuma outra proposta foi aprovada pela Câmara desde então. Os parlamentares emendaram os 44 dias oficiais de recesso e ampliaram o Carnaval para uma semana. No intervalo, não chegaram a acordo para votar nos dois únicos dias destinados a votação até o momento. A próxima sessão destinada a votações está marcada para terça-feira (20). Serão pelo menos 61 dias seguidos sem deliberações.

Nem todos os deputados voltaram ao trabalho em 2018. No último dia 6, quando foi registrado o maior número de presenças neste começo de ano legislativo, o painel indicava a falta de 75 dos 513 parlamentares.

Na terça e na quarta o plenário foi contaminado pelas discussões da reforma da Previdência. A oposição obstruiu as votações, ou seja, retirou-se da contagem de voto para efeito de quórum, em protesto contra as novas regras previdenciárias.

O governo, por outro lado, concentrou seus esforços na busca de votos e na definição de ajustes no texto para aprovar a reforma, considerada prioritária pelo Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fixou 28 de fevereiro como data-limite para votação da proposta.

Trabalho não falta para os deputados. Eles têm 20 medidas provisórias para votar. Entre elas, a que prevê mudanças na reforma trabalhista e a que prevê a privatização da Eletrobrás. As atividades nas comissões, porém, só devem ser retomadas em março. Os colegiados só são instalados após o rateio entre os partidos. A escolha é feita com base na proporcionalidade do tamanho da bancada. Caberá também às legendas indicar seus representantes em cada órgão.

Votação no Senado

Diferentemente da Câmara, no Senado a composição das comissões perdura por dois anos. Os colegiados já se reuniram e deliberaram na primeira semana do ano legislativo. O Plenário também votou. Entre outras coisas, os senadores aprovaram proposta que fixa prazo de seis meses para que bloqueadores de sinal de celular sejam instalados em unidades do sistema penitenciário nacional. A medida faz parte do pacote de segurança pública que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), quer tocar nos primeiros meses.

Também foi aprovado em plenário projeto que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A tendência é que as votações sejam prejudicadas no Congresso este ano por causa do calendário eleitoral. Durante a campanha eleitoral, os parlamentares terão a benesse de um “recesso branco”, ou seja, uma folga para pedir votos em seus estados. No ano passado, o quórum já não foi dos melhores.

Como mostrou o Congresso em Foco, dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa.

Apenas 18 dos 513 deputados compareceram a todas as sessões reservadas a votação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.