Por Patrícia Dichtchekenian. O Brasil foi o país que mais recebeu pedidos de refúgio na América Latina em 2014. O dado foi apresentado pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados no Brasil), nesta quarta-feira (03/06), durante o evento “Diálogo sobre Solidariedade, Convivência e Integração de Refugiados”, realizado em São Paulo para debater soluções humanitárias.
De acordo com dados de maio de 2015 do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), foram 25.996 solicitações no ano passado, mais do que todos os países da América Latina (excetuando o Equador) juntos. São Paulo é o principal destino (36%) desses pedidos. Atualmente, 7.700 refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades distintas, residem no Brasil. Entre eles, os sírios compõem o maior grupo, com 23% do total, seguidos pela Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.
Andrés Ramirez, representante do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados no Brasil), elogiou a política brasileira de recepção dos refugiados. “O Brasil tem tido uma boa resposta para receber refugiados do ponto de vista humanitário ao longo de sua história. Os países desenvolvidos que não têm uma política generosa, de portas abertas àquelas pessoas que estão precisando desse apoio, têm de aprender com o Brasil”, afirmou.
No evento, representantes da esfera federal, estadual e municipal participaram da mesa redonda para tematizar o papel do poder público em meio ao aumento de fluxo de refugiados ao Brasil, especialmente a São Paulo.
Representando o governo Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, diz que a capacidade de recepção é “limitada.” “A tendência é sempre vir a São Paulo. Nós temos claramente uma capacidade limitada de atendimento. Por isso, estamos fazendo um apelo e insistentemente cobrando o governo federal e principalmente o Ministério da Justiça para que ajude a organizar esse fluxo migratório”, diz, classificando a atual condição de chegada dos imigrantes como “precária”.
“A obrigação constitucional é nossa”, afirma Paulo Guerra, diretor adjunto do Departamento de Estrangeiros do governo federal e representante do Conare. “A gente tem o papel de articular, de enfrentar e de resolver esses problemas”, admite, acrescentando que há uma série de dificuldades que Brasília deve enfrentar, como a logística dos refugiados ao redor do país.
Por outro lado, Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de SP, comandada por Fernando Haddad (PT), vê o atual panorama com uma perspectiva otimista. “Os haitianos evidenciaram a necessidade de diálogo federal. Essa crise é uma grande oportunidade de integração nacional”, diz, reforçando o que classifica como uma “urgência” a elaboração de uma nova lei de imigração.
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Fonte: Opera Mundi
