Brasil está na retaguarda da América Latina

Publicado em: 06/04/2011 às 17:09
Brasil está na retaguarda da América Latina

Por Elaine Tavares.

Movimentos Sociais se movem muito devagar.

Alguma coisa mudou radicalmente no âmbito dos movimentos sociais, no  Brasil, a partir do ano de 2003. Aquele era o ano em que assumia o  governo uma figura muito esperada por parte da esquerda: Luis Inácio  Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Em todo o país, na quarta  tentativa de Lula para assumir a presidência, o lema era de que a  esperança havia, enfim, vencido o medo, e grande parte das gentes  esperava significativas mudanças na vida daqueles que durante  anos a fio haviam lutado para garantir um governo de esquerda no  Brasil. Essa esperança trazia no seu bojo o desejo de  transformações que dessem vazão a demanda popular construída  ao longo dos governos de Sarney, Collor, Itamar, e FHC. Mas, com poucos meses de governo, o presidente Luis Inácio deu início  a um processo de divisão e desagregação dos movimentos sociais que,  hoje, passados oito anos, se configura num quadro de completa  desmobilização, apatia e cooptação. Ao iniciar o terceiro mandato  petista, em 2011, o que se tem de movimento social combativo no Brasil  não passa de lutas pontuais, sem maiores articulações e quase sem  chance de vitória.

Tudo isso não aconteceu por acaso, foi  cirurgicamente constituído pelo governo hegemonizado pelo PT. Ou seja,  Luis Inácio, sendo da esquerda, conseguiu fazer o que ninguém antes  havia logrado: praticamente esfacelar o movimento popular.  Um dos primeiros atos do governo Lula foi a realização do que ficou conhecido como a “contra-reforma da Previdência”. Apesar de, durante o mandato de Fernando Henrique, o PT ter sido o partido mais importante na luta contra as medidas de mudança na Previdência, foi Lula quem conseguiu  colocar em prática quase  tudo o que as grandes corporações de previdência privada  desejavam há tempos. A proposta de reforma tinha no seu conteúdo o  aumento da idade para aposentadoria, o fim da aposentadoria por tempo  de serviço, o fim da aposentadoria integral e entrada da previdência  privada na vida dos brasileiros como única forma de garantir um  salário viável quando chegasse a hora de se aposentar. No geral, isso
significava um duro golpe nos trabalhadores.

Foi aí que começou a divisão. Parte dos sindicatos e partidos de esquerda decidiu apoiar o governo as sua proposta de mudança na Previdência.  Alguns deles de boa fé, acreditando que seria impossível ao PT  apresentar qualquer proposta que viesse trazer prejuízo aos  trabalhadores. Outra parte já estava cooptada com cargos no governo,  servindo como espaço de abafamento das lutas. Apenas uma pequena parte  do mundo sindical decidiu se insurgir contra a medida. Foi, então,  deflagrada uma greve, que teve a participação da maioria dos trabalhadores do serviço  público, naquela contra-reforma os mais atingidos. Mas, mesmo dentro das  entidades dos trabalhadores do serviço público houve divisão, o que  acabou enfraquecendo o movimento. Tudo isso mostrou o quanto o movimento sindical estava fraco, despreparado, incapaz de dar respostas eficazes ao ataque governista.

A greve contra a reforma previdenciária durou três meses e terminou  com um saldo melancólico. O governo do PT, nascido das lutas sindicais  e populares, sabia muito bem como fazer para destruir a unidade dos  trabalhadores e decidiu oferecer ganhos salariais separadamente para  as categorias em luta. O resultado foi a completa desagregação.

Algumas lideranças insistiam em defender a proposta governamental, acreditando que era o melhor para o Brasil, e  outras aproveitaram para garantir melhorias financeiras para suas  bases. Assim, ao final da luta, a reforma passou e algumas categorias  de trabalhadores conseguiram aumentos significativos. Durante esse  processo muitas lideranças sindicais não conseguiram informar com clareza que a reforma  proposta aniquilaria esses aumentos quando a aposentadoria chegasse. Todo esse despreparo juntou-se ao desinteresse da maioria dos trabalhadores para um tema que consideravam muito longínquo, como a aposentadoria.

Boa parte deles preferiu render-se ao aceno de ganhos salariais e a greve que iniciara como uma luta contra a reforma acabou com a apresentação de tabelas de reajustes financeiros.

Não bastasse isso, a reforma garantiu a entrada definitiva dos fundos  de pensão, obrigando os trabalhadores que ganhavam mais de 2.300 reais  a optar por esta alternativa de risco. Sim, de risco, porque os fundos  de pensão recolhem dinheiro dos trabalhadores e jogam com ele na bolsa  de valores, o que significa que ao final de uma vida de trabalho a  pessoa pode tanto ter o seu dinheiro, como não ter. Esse risco nunca  foi bem trabalhado por parte das lideranças sindicais, um pouco pelo já citado despreparo, e outro pouco pela cooptação como se pode observar na declaração da diretora executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Denise Motta, durante uma plenária de servidores federais em Brasília:  “Uma greve pela retirada da reforma tem poucas chances de ser vitoriosa”.

Mais tarde,  em 2005, toda essa operação de aprovação da reforma da Previdência estourou  como o escândalo do “mensalão”, no qual ficou comprovado  que o governo havia comprado o voto de boa parte dos parlamentares  para que fossem favoráveis à reforma. Também mais tarde foram os parceiros  político de Lula os que assumiram o comando das empresas de fundo de pensão, como denuncia o jornalista Ranier Bragon: “O DNA político dos 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros mostra uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas. Sete dos dez diretores dos maiores fundos são do PT” (http://www.conjur.com.br/2009-mar-08/pt-diretores-10-maiores-fundos-pensao-pais).

Logo, estava tudo muito claro. A batalha da Previdência  inaugurava um novo tempo no Brasil, no qual a esquerda haveria de se  ver bastante despreparada para agir. Em praticamente todos os sindicatos e movimentos populares a reforma  da Previdência cobrou seu preço. O Movimento dos Trabalhadores Sem  Terra, um dos mais importantes e fortes espaços de luta do país, não tomou partido, mantendo-se neutro nesse debate. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) preferiu apoiar o  governo, os trabalhadores das empresas privadas foram instados a  ficar contra os trabalhadores públicos, numa batalha intraclasse e a  pequena parcela da esquerda combativa que conduziu a greve de 2003 teve de conviver com as acusações de que estava fazendo o jogo da  direito, que lutava por privilégios, que estava tentando  desestabilizar o governo popular.

Ainda assim, as entidades que atuaram na greve contra a reforma da  Previdência entenderam que era preciso encontrar uma forma de  articulação nacional para dar vazão às lutas que se anunciavam. A CUT  estava cooptada e mais tarde, em 2007, isso se concretizou com a indicação do seu presidente, Luis Marinho, para assumir o Ministério do Trabalho e Emprego. Então começou um processo de  construção do que ficou conhecido como Coordenação Nacional de Lutas,  a CONLUTAS. Esta coordenação realizou encontros nacionais e apontou  novas estratégias para a defesa dos trabalhadores. Durante a greve,  tudo funcionou muito bem, mas, tão logo o movimento paredista acabou,  mesmo esta coordenação começou a dar sinais de esfacelamento, o que também denotou o despreparo teórico e político por parte das lideranças sindicais. A  direção, hegemonizada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores do  Brasil (PSTU), encontrava franca oposição por parte de outras forças e  mesmo dentro deste incipiente espaço de luta criado com a greve, a  divisão igualmente se formou. O final do ano de 2003 foi profundamente  confuso para os trabalhadores e não havia sindicato ou movimento  combativo que não estivesse tremendamente cindido.

O governo atacou com mais um golpe certeiro a luta sindical. Criou,  ainda em 2003, o Fórum Nacional do Trabalho e Emprego, um espaço que se dispôs a  reunir trabalhadores, governo e patrões, no melhor estilo da  conciliação de classe. A idéia era discutir conjuntamente as  estratégias para uma convivência pacífica entre capital e trabalho,  forçando a criação de uma reforma sindical. Mais uma porta para a  cooptação, uma vez que os representantes dos trabalhadores foram  indicados pelo governo. Não bastasse isso, ainda havia as diárias e ajudas de custo, que tornavam o Fórum muito mais atrativo, fazendo com que os  membros representantes dos trabalhadores não abrissem mão da participação. Além disso, a proposta  de reforma que foi sendo gestada no FNTE acabou  atrelando fortemente o mundo sindical ao Estado, a ponto de as  Centrais Sindicais serem legalizadas, tendo de cumprir uma série de requisitos para garantir a representação dos trabalhadores.  Ou seja, o Estado e os patrões definiram juntos as regras para a  organização dos trabalhadores, coisa que em governos anteriores teria  posto o movimento sindical inteiro na rua. Mas, no governo Lula,  apenas algumas entidades ligadas a CONLUTAS bradaram contra isso.

A reforma sindical também provocou mudanças radicais na vida dos  trabalhadores. De repente, a luta sindical combativa, que era quase uma muralha homogênea articulada pela CUT, cindiu-se em várias centrais. Cada  partido decidiu criar a sua central e em poucos anos o Partido dos  Trabalhadores hegemonizava a CUT, o Partido Comunista do Brasil, a  CTB, o Partido Socialista dos Trabalhadores Brasileiros, a Conlutas  e  o Partido do Socialismo e da Liberdade, junto com algumas tendências  do PT atuava na Intersindical, isso sem contar as centrais atreladas a partidos de direita, que, nesta conjuntura atuaram também apoiando o governo de Luis Inácio. Em 2010, Conlutas e Intersindical  ainda tentaram um congresso que unificasse as forças mais à esquerda, mas tudo acabou em nada, com mais uma tremenda divisão num congresso
melancólico.

Ainda no bojo das reformas, ou contra-reformas, o governo decidiu  atacar a universidade e, com isso, acertar de morte um dos movimentos  mais fortes no país: o dos docentes e dos técnico-administrativos,  todos trabalhadores das universidades. A proposta de reforma era o  desmonte da educação superior pública, com a privatização avançando  pela beiradas. Criou também o Programa Universidade para Todos (Prouni), uma proposta que garantia renúncia fiscal para as universidades privadas, caso elas oferecessem bolsas de estudo a jovens oriundos do ensino público. Essa política serviu como uma grande alavanca de propaganda do governo que ganhou a mente das famílias empobrecidas que agora poderiam ter um filho na faculdade. Mas, para se ter uma idéia, só no ano de 2010, segundo o Ministério da Educação, o Prouni  concedeu 241.273 bolsas de estudos para estudantes empobrecidos, e apenas metade delas foram integrais, o que significa que mais de 100 mil estudantes ainda tiveram que encontrar formas de viabilizar o pagamento das mensalidades.

Com estas bolsas o governo deixou de arrecadar em impostos (renúncia fiscal das universidades privadas) apenas 105 milhões de reais, “um custo muito baixo”, segundo os administradores do programa. Por outro lado, com as verbas disponibilizadas para a iniciativa privada, as universidades públicas poderiam suprir uma demanda de mais de 400 mil vagas, todas públicas, verdadeiramente sem custos para os estudantes. Mas, essa reivindicação não conseguiu se concretizar. Assim, o governo enfraqueceu as  Instituições Federais de Ensino e salvou da ruína as universidades  privadas que estavam em grave crise. A proposta de garantir educação de  segunda classe para os pobres venceu, com a manutenção da lógica de desmonte nas universidades públicas. Coisa que pareceria impensável num  governo do PT.  A destruição que isso provocou no movimento dos  trabalhadores se refletiu no sindicato nacional dos professores, que acabou dividido  em duas instituições distintas, e o dos técnico-administrativos gravemente esfacelado no seu  interior, a ponto de entre os trabalhadores nascer a cisão entre os governistas  e os não-governistas. Um massacre na luta. As disputas internas paralisaram o movimento e muito pouco se conseguiu avançar no campo  geral das lutas.

No campo popular esta divisão também acabou se explicitando. O  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, por exemplo, ficou no silêncio  por um longo tempo, em apoio ao governo Lula. Durante as primeiras  reformas, que arrasaram a vida sindical e a educação, não houve muito  apoio, a não ser de algumas lideranças isoladas. Só bem mais tarde, já  no segundo mandato petista que o MST começou a fazer críticas, até porque o  governo de Luis Inácio avançou muito pouco na questão da reforma  agrária. Em contrapartida, a ligação com o agronegócio se fez de forma  muito sólida e se consolidou na liberação dos transgênicos,  reivindicação antiga dos mega fazendeiros. Já no campo das  desapropriações de terra para os trabalhadores os números foram  bem menores do que os do governo de FHC. O governo diz em seus relatórios que aumentou em 120% as desapropriações de terra, mas, conforme estudo do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/50480_INCRA+INFLA+NUMEROS+DE+REFORMA+AGRARIA ), desse total, 26,6% já estava nas mãos de famílias que produziam, só não tinham o título, 38,6% era de terrenos abandonados, ocupados por famílias. Assim, apenas um terço deste total seria de assentamentos novos. Ainda observando os números vê-se que seguiu de forma sistemática a violência no campo, outra grande demanda do movimento. Segundo a CPT, as tentativas de as­sassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos nos conflitos de terra aumentou de 168 para 204. O ano de 2008 registrou 9.077 famílias despejadas, subindo para 12.388 em 2009. Também aumentou o número de famílias ameaçadas por pistoleiros, de 6.963 para 9.031. Esses dados fizeram o MST começar a esboçar uma reação, mas nada muito contundente.

Assim, ao longo dos oito anos do governo Lula, conseguiu-se o que a  direita brasileira não lograra em décadas: dividir e enfraquecer a  luta popular. As demais batalhas que se viram no país, como a que  exigia a não transposição do Rio São Francisco, ou a construção da  Barragem de Belo Monte, foram e seguem sendo lutas quase isoladas,  muito pouco divulgadas e sem uma articulação nacional. Como as  centrais sindicais estão esfaceladas e, na maioria, atreladas ao  governo, não há um movimento que informe e organize a resistência em  todos os estados do país. As lutas acabam sendo pontuais e envolvendo  apenas as pessoas que circulam na região onde acontecem os fatos. Tudo  fica desagregado, logo, sem força.

No norte do país, o movimento indígena também tenta desesperadamente  avançar nas suas demandas, contra a usina de Belo Monte, pela demarcação de  terras, contra a invasão de terras já demarcadas, mas, igualmente,  acaba fazendo uma luta isolada, sem ressonância nas demais categorias.  As lutas populares acontecem premidas pela conjuntura e sem  encontrar uma articulação nacional que provoque a solidariedade de  classe.

Outras importantes lutas também aconteceram, com destaque nacional. Em  lugares como São Paulo o movimento de famílias sem-teto foi bastante  forte durante o governo de Lula, com muitas ações e grande  resistência. Também o movimento pelo transporte público mobilizou  grandes multidões em Florianópolis, Salvador e São Paulo. Mas, como  lutas conjunturais e isoladas, não conseguiram articulação necessária  para incendiar o país inteiro, ainda que o temas como transporte e moradia sejam muito sensíveis na população.

A Central de Movimentos Populares, que também teve importância capital  na articulação das lutas durante o governo de FHC, e que, junto com o  Jubileu Sul, organizou nacionalmente a luta contra a dívida externa,  arrefeceu, e tampouco conseguiu juntar os movimentos em lutas  nacionais durante o governo Lula. Hoje, o governo federal fala em fim da dívida externa e até chegou  a emprestar dinheiro para o FMI. Por outro lado, conforme relatório do Ministério da Fazenda (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/relatorios_divida_publica.asp), o país tem uma dívida  interna de um trilhão e 628 bilhões de reais  por conta de praticar as  mais altas taxas de juros do mundo. Poucas são as entidades que falam  sobre isso e propõem lutas contra essa sangria da economia nacional. Tampouco se consegue atingir a opinião pública com essas informações, que no geral só circulam em fóruns particularizados. Atualmente, no Brasil, dentro deste universo de dívida, os Bancos detêm 35,4%, num total de 536 bilhões, sendo os fundos de pensão os que vêm logo atrás com 31,3%.  Uma bola de neve que cresce dia-a-dia, sem que os movimentos consigam eficácia na denúncia dos malefícios que advém desta situação.

Uma olhada no boletim da dívida produzido pela Auditoria Cidadã da Dívida deixa muito claro o que causa ao país esta política: do orçamento geral da União executado em 2009, num total de 1,068 trilhão de reais, 35,57% foram para pagamento de juros e amortização da dívida, logo dinheiro praticamente morto. Se considerarmos que outros 25,91% vão para a Previdência e 11,06% seguem para Estados e municípios, o que sobra é muito pouco para investimento real.

Agora, em 2011, a presidenta Dilma Roussef, também do PT, inicia seu  mandato com a reestruturação ortodoxa de todo o pessoal da área  econômica. As mesmas figuras que atuaram na política conservadora, as  mesmas propostas de juros altos e superávit a custa do sacrifício  popular. Não bastasse isso já anunciou para este ano um corte de 50  bilhões no orçamento do país e todos sabem onde isso vai bater: cortes  na saúde, na educação, na segurança, na política de moradia, na cultura, na ciência e tecnologia. Ou seja,  de novo, os mais pobres seguirão pagando a conta para que os mais  ricos sigam tendo lucros astronômicos. Projetos como o Bolsa Família,  que garante renda mínima (140 reais) a quase 12 milhões de famílias, são  importantes, mas não passam de paliativos. Não há, no governo petista,  qualquer proposta de emancipação real dos mais pobres. Ainda assim, no início deste ano, com tantas medidas de recessão,  ainda são poucos os movimentos de luta. Se algo se move no Brasil, são  pequenos e pontuais movimentos que ainda não conseguiram uma  articulação capaz de dar conta de uma luta unificada neste país  continente de mais de 8.511.965 km2 de comprimento.

Para alguns  analistas como o professor de Economia da UFSC, Nildo Ouriques, será preciso que a crise se instale com mais concretude para  que os movimentos sociais iniciem um processo unificado de luta efetiva nas ruas. Mas, mesmo que  isso aconteça, sem uma proposta nacional e revolucionária que  possa organizar essas lutas, as ações seguirão sendo pontuais e inócuas do ponto de vista da transformação. Por enquanto ainda não se vislumbra no horizonte a possibilidade de uma ação coordenada nacionalmente. Falta preparo aos dirigentes e falta um projeto unificador para que os trabalhadores do Brasil, os movimentos sociais e os sindicatos possam entrar finalmente no rol das grandes transformações que já se constroem em outros países da América Latina.

 

 

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