Bolívia: comércio ilegal de plasma para tratar covid-19 acende alerta

O Ministério da Saúde destaca que a venda de plasma sanguíneo é ilegal e está definida no Artigo 216 do Código Penal como crime contra a saúde pública. A punição varia de um a 10 anos de prisão.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Marieta Cazarré

A Bolívia autorizou o uso de plasma sanguíneo para o tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19. A iniciativa está validada no Guia para a Gestão da Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde. Apesar de a compra e a venda de sangue serem proibidas no país, nas redes sociais, algumas pessoas estão pedindo recompensas em dinheiro e outros benefícios pela doação.

O Ministério da Saúde destaca que a venda de plasma sanguíneo é ilegal e está definida no Artigo 216 do Código Penal como crime contra a saúde pública. A punição varia de um a 10 anos de prisão.

O plasma sanguíneo é a porção líquida do sangue, que permanece após a remoção dos glóbulos vermelhos, plaquetas e outros componentes celulares do fluido.

Na Bolívia, após a aprovação da doação de plasma para o tratamento da covid-19, o governo nacional lançou a campanha “Sua Decisão Dá a Vida”, com o objetivo de incentivar as pessoas que venceram a covid-19 a doar plasma.

No entanto, as autoridades bolivianas têm recebido muitas denúncias de pessoas que anunciam nas redes sociais a doação de plasma em troca de dinheiro, pagamento de contas e dívidas, e até de carros e casas.

De acordo com o Guia do Ministério da Saúde, o plasma ou a imunoglobulina hiperimune consegue reduzir os sintomas e a mortalidade da covid-19, embora o anticorpo seja mais eficaz quando administrado precocemente.

“Os riscos da administração passiva de plasma convalescente (…) não podem ser deduzidos de outros estudos sem que se façam ensaios clínicos controlados de alta qualidade de evidência. Com pesquisas de evidências de menor qualidade, é possível inferir que é seguro, bem tolerado e associado à melhora no curso clínico”, diz o guia médico.

No entanto, um artigo científico citado pelo jornal boliviano La Prensa, escrito pelo embaixador boliviano da Ciência e Tecnologia, Mohammed Mostajo, e pelo imunologista molecular da Universidade da Califórnia (Estados Unidos), Leonardo Ferreira, alerta sobre os riscos da transfusão de plasma. Os especialistas afirmam que as evidências da terapia contra o novo coronavírus são mínimas e que os riscos são maiores em países em desenvolvimento como a Bolívia.

“Em cenários de escassos recursos de testes de patógenos transmitidos pelo sangue, poucas regulamentações em vigor, desinformação generalizada e estigma da doença, a terapia com plasma convalescente não regulamentada pode muito bem se tornar uma receita para uma nova epidemia de HIV”, afirmam Mostajo e Ferreira no artigo científico.

O diretor do Programa Nacional de Sangue do Ministério da Saúde, Ignacio Alurralde, informa quais são as características necessárias para que as pessoas possam doar o plasma sanguíneo. Os doadores devem ser pacientes recuperados que não apresentem sintomas de covid-19 há, pelo menos, 14 dias, além de testar negativo para o vírus. É criado um histórico de saúde dos doadores, com medição da pressão arterial, peso e altura, para descartar problemas respiratórios, circulatórios e gastroenterológicos.

Grávidas ou mulheres que tiveram mais de duas gestações e pessoas que fizeram transfusões de sangue anteriormente não podem doar. Estima-se que apenas 30% das pessoas recuperadas possam doar, uma vez que pessoas com comorbidades, idosos e menores de idade também não fazer doações.

Projeto de lei

A deputada Shirley Franco, do partido Unidade Democrática, elaborou um projeo de lei que propõe a doação de plasma para tratar pessoas com covid-19. A parlamentar explica que a doação não é obrigatória e que os doadores podem obter benefícios.

A ideia é estimular a população a doar. “Eles foram curados da covid-19 e também querem doar plasma. Como incentivo para essa doação, podem acessar descontos de até três meses em suas contas de serviços básicos, ou seja, água, eletricidade e telecomunicações”, diz a deputada.

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