Beneficiários do Bolsa Família poderão receber auxílio para compra de material escolar

Por Joelma Pereira.

Uma proposta em tramitação no Senado favorecerá beneficiários do programa Bolsa Família com um auxílio destinado à compra de material escolar caso tenha sua aprovação confirmada na Casa. Se o projeto for aprovado, famílias com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas receberão um cartão magnético, com o crédito, e o material será comprado em lojas credenciadas.

O texto determina que a União seja responsável por tornar disponíveis os recursos para a compra do material. De acordo com a proposta, a transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal.  O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada localidade.

O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), passou no ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator no colegiado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi favorável à proposta. Para ele, as mudanças feitas nas comissões anteriores reforçaram o caráter autorizativo da proposição, sem obrigar estados e municípios a aderir ao sistema de cartão escolar pretendido.

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Suspenso no DF

A senadora se inspirou em programa semelhante já adotado no Distrito Federal. Conhecido como Cartão Material Escolar no DF, até o último ano era repassado o valor de R$ 80 por aluno. No entanto, em março do ano passado, o pagamento foi considerado inconstitucional e foi cancelado por decisão da Justiça.

A lei distrital que instituiu o auxílio foi aprovada em 2015 pela Câmara Legislativa. O Ministério Público tinha pedido que a Justiça cancelasse o modelo vigente do programa por entender que ele traria despesas adicionais ao governo.

Atualmente,  o governo do Maranhão possui o programa em formato parecido com a proposta do Senado, em sintonia com beneficiários do Bolsa Família. No estado, a proposta é chamada de Bolsa Escola e, neste ano, deve atender a 1,4 milhão alunos.  Em 2017, o valor do benefício foi de R$ 51 por aluno e tendeu cerca de 1,2 milhão.

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