Bélgica pretende prender crianças em centro de detenção para migrantes sem documentos

2017-06-19 09:30
"Nenhuma pessoa é ilegal", diz faixa colocada em frente a um dos centros belgas de detenção para imigrantes indocumentados / IndyMedia.nl
“Nenhuma pessoa é ilegal”, diz faixa colocada em frente a um dos centros belgas de detenção para imigrantes indocumentados / IndyMedia.nl

Por Wereld Morgen, Bruxelas.

Dentro de alguns meses, crianças poderão ser presas em uma prisão para imigrantes indocumentados na Bélgica. A construção de um novo centro de detenção deve estar pronta antes do fim de 2017, especial para famílias com crianças.

O plano de construir um novo centro de detenção para famílias com crianças já havia sido anunciado pelo governo em 2014. Na declaração política de novembro de 2016, o Secretário de Estado para Asilo e Imigração, Theo Francken, anunciou que o centro de detenção seria efetivado ainda em 2017.

No local, crianças ficarão presas junto com seus pais. Isso significa que o governo belga irá privá-las da liberdade por razões administrativas (e não punitivas).

Consequências

Pesquisa da Unicef de 2011* mostra que crianças presas nessas condições podem sofrer danos irreversíveis. Depressão, transtorno de ansiedade e sintomas de estresse prós-traumáticos estão entre as consequências deste tipo de situação. Além disso, a detenção tem um grande impacto no desenvolvimento escolar das crianças, que podem apresentar um atraso de aprendizagem.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já julgou diversas vezes o fato de que deixar crianças em centros fechados é considerado um “tratamento desumano e humilhante”.

Um exemplo ocorreu na França, que foi julgada por esse tribunal pela detenção de crianças porque elas permaneceram em uma prisão que ficava ao lado de um aeroporto. De acordo com o tribunal, a exposição a fortes ruídos de aeronaves voando causam impactos negativos e inequívocos para crianças pequenas. O novo centro de detenção será ao lado do aeroporto de Bruxelas.

De acordo com a ouvidoria federal da Bélgica, “não se justifica o encarceramento das crianças por motivos de imigração, médica, jurídica e mesmo em circunstâncias personalizadas, deve ser o período mais curto possível”.

Sensibilização

Para tornar o fato público e chamar a atenção de que a Bélgica quer prender crianças, a plataforma “Kinderen op de Vlucht” (Crianças em Refúgio) começou a campanha “Uma criança você não prende. Ponto”.

De acordo com Tine Vermeiren, coordenadora da plataforma, “o problema é que o público não está sabendo dos planos da construção de um novo centro fechado especial para famílias e suas crianças. Através da nossa campanha, queremos mobilizar a população a convencer o governo a parar a construção desse novo centro de detenção.”

Mais de 70 organizações belgas, entre confederações de ensino, organizações de jovens e defensores dos direitos humanos já assinaram uma moção iniciada pela “Kinderen op de Vlucht”.

“Há alternativas para a detenção”, explica Tine Vermeiren. “Agora, a Bélgica dá um passo atrás por querer prender crianças inocentes”, completa.

* UNICEF, Administrative detention of children: a global report, 2011

** Tradução: Daniela Stefano

Edição: De Wereld Morgen | Camila Rodrigues da Silva (versão traduzida)

Fonte: Brasil de Fato.

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