Avança na Câmara Lei da Farra dos Agrotóxicos

Foto: Sérgio Amaral

Pl do Veneno, a ameaça está na mesa

O Brasil é um dos países que mais utiliza agrotóxicos no mundo. As substâncias químicas simbolizam uma ameaça para a saúde pública e aumentam a probabilidade do desenvolvimento de doenças graves como o câncer, como aponta os institutos de pesquisa que tratam sobre o tema.

Bem no dia do jogo do Brasil contra a Sérvia  (27/06) , quando as atenções estavam voltadas para a Copa do Mundo a comissão da câmara aprovou por 18 votos a 9 o projeto de lei 6299/02. Criado em 2002 pelo senador Blairo Maggi (MT-PP), atual ministro da Agricultura. A reunião feita a portas fechadas e tratou sobre um projeto de lei (PL) que modifica o tempo de tramitação para a liberação dos agrotóxicos e diminui o papel de agências como o IBAMA e a Anvisa (ligados ao Ministério do Meio Ambiente e o da Saúde, respectivamente). O deputado Iván Valente afirmou que, caso a PL seja aprovada na Câmara, ele entraria com ação direta de inconstitucionalidade para barrar a medida.

Além desta medida, um PL  que restringe a venda de orgânicos foi apresentado por Luiz Nishimori (PR-PR), deputado paranaense ligado a bancada ruralista . O “pacote de maldades” pode diminuir ainda mais as opções saudáveis e aumentar a quantidade de produtos com alto nível de agrotóxicos, o que representa uma ameaça grave para a saúde das famílias brasileiras.

Fundações ligadas a saúde, como a Fiocruz e o Instituto Nacional do Câncer

afirmaram que a liberação de tais substâncias simboliza um risco para a saúde e pode aumentar o número de casos de câncer, por exemplo. Além disso, diversas sociedades ligadas à produção científica expressaram seu forte descontentamento com a medida.

A rotulação dos alimentos é vital para que a população tenha ciência do que está comendo. Na tentativa de tornar o termo “agrotóxico” mais palatável para a população, a PL ainda prevê a mudança da palavra para “fitossanitário”. Em uma tentativa de mudar a imagem dos tóxicos.

Modelo sustentável

O argumento de que o uso de agrotóxicos é vital para a produção em larga escala e de que não é possível viver sem eles é uma falácia. Há técnicas de produção de alimentos como a Agroecologia  traz e que são uma alternativa a um modelo predatório de produção de alimentos. Inúmeras pesquisas na área da própria Agronomia apontam para formas mais saudáveis de produção de alimentos, porém, tais pesquisas são abafadas por conta da lógica do mercado. Que privilegia a venda dos químicos, dos tóxicos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra propõe um modelo de agricultura que se opõe ao agronegócio. Que é baseado no latifúndio – grandes quantidades de terra, e que tem uma produção de apenas uma cultura. Como as grandes plantações de soja e de cana de açúcar. Um modelo de plantio que se iniciou com a colonização do Brasil, que desde seus primórdios concentrou nas mãos de poucos as terras. Com o sistema de capitanias hereditárias.

O modelo do agronegócio, com grandes latifúndios, maquinaria pesada e monocultura é uma ameaça às nações indígenas, aos quilombolas. A natureza e em última instância, a sobrevivência da espécie humana, por promover desmatamentos, e despejar alimentos cheios de agrotóxicos.

O modelo promovido pelo MST é uma alternativa ao modelo dos grandes latifúndios. A reforma agrária – que está presente na constituição de 1988, porém que nunca foi concretizada, é uma condição para o desenvolvimento social e econômico  do Brasil.

Veja o programa do 4V sobre a temática:

 

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