Quilombolas ocupam superintendência do Incra

Quilombolas ocupam superintendência do Incra

No dia 8 de agosto representantes da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo Campo dos Poli, do Movimento Negro Unificado, da Invernada dos Negros e dos quilombolas da Vidal Martins ocuparam a sala do superintendente do INCRA em Santa Catarina. Em reunião com o superintendente Nilton Garcia, esses representantes cobravam a publicação de um relatório técnico […]

Movimentos organizam atividades para defender a água como direito humano

Movimentos organizam atividades para defender a água como direito humano

Por Rodrigo Gomes. Criação de comitês estaduais, realização de assembleias populares e mobilização social antecedem Fórum Alternativo Mundial da Água, que será realizado em março de 2018 em Brasília O Fórum Alternativo Mundial da Água, articulação de movimentos sociais brasileiros em oposição ao Fórum Mundial da Água – organizado por empresas privadas –, será antecedido da […]

Território indígena do Morro dos Cavalos sob ameaça

Território indígena do Morro dos Cavalos sob ameaça

Guaranis do Morro dos Cavalos, Território Indígena (TI) localizado na grande Florianópolis, às margens da BR 101, estão sofrendo intimidações por ocuparem uma área que lhes é de direito. A mais recente ação contra a presença das oito famílias que fundaram no dia 27 de maio de 2017, nas proximidades do Km 231, a Tekoá […]

Justiça absolve Richa pela Batalha do Centro Cívico

Justiça absolve Richa pela Batalha do Centro Cívico

Por Felippe Aníbal. Além do governador, o ex-secretário Francischini, o ex-comandante da PM César Kogut e dois oficiais também eram alvo da ação. Operação policial terminou com 200 feridos A Justiça rejeitou a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que pedia a condenação do governador Beto Richa (PSDB) por improbidade administrativa, pelos […]

Luta contra o marco temporal

Luta contra o marco temporal

Por Elaine Tavares. Hoje o STF discute a constitucionalidade de um decreto (Decreto 4887 de 2003) efetuado no governo Lula sobre os quilombolas e os indígenas, que garante direitos e participação nos processo de demarcação e reconhecimento dos territórios.  A tese contra o decreto é a do Marco Temporal, que determina que só as comunidades […]

Depois de confusão e “derrota” do relator, conclusão da reforma política fica para a próxima semana

Depois de confusão e “derrota” do relator, conclusão da reforma política fica para a próxima semana

Por Isabella Macedo. Em reunião que foi palco até de gritaria entre deputados, a comissão especial da PEC 77/2003, que discute mudanças nas regras eleitorais para as próximas eleições, terminou sem quórum para votar os dois últimos destaques nesta quinta-feira (10). Sem número suficiente para a continuação das deliberações, a conclusão dos trabalhos ficou para a próxima […]

Juiz ordena reintegração de posse da Câmara Municipal de São Paulo

Juiz ordena reintegração de posse da Câmara Municipal de São Paulo

Em sua decisão, Alberto Alonso Muñoz fixa prazo de cinco dias para “desocupação voluntária”, afirmando que “a ordem deverá ser cumprida sem o uso de nenhuma arma, ainda que não letal” O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ordenou a reintegração de posse da Câmara Municipal paulistana, ocupada por […]

Fachin suspende investigação contra Temer e baixa inquérito do “deputado da mala”

Fachin suspende investigação contra Temer e baixa inquérito do “deputado da mala”

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (10) a investigação por corrupção passiva do presidente Michel Temer (PMDB), determinada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O despacho de Fachin estabelece que a apuração só poderá ser retomada após a conclusão do mandato presidencial, prevista […]

Temer retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

Temer retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

Sindicato dos professores de São Paulo diz que Temer é “inimigo da educação”, ao promover o desmonte de políticas do governo anterior O governo Temer decidiu vetar artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A LDO, que […]

Em carta ao governo, reitor reafirma que Uerj pode fechar por falta de recursos

Em carta ao governo, reitor reafirma que Uerj pode fechar por falta de recursos

Por Akemi Nitahara. Depois que  o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou um comunicado sobre a possibilidade de interromper as atividades nas diversas unidades acadêmicas e administrativas, devido à falta de pagamento dos salários, bolsas e verbas de custeio, hoje (10) o reitor da instituição, Ruy Garcia Marques, divulgou uma carta enviada […]