Audiência de conciliação termina com vitória para acampamentos do MST em Minas

Processo de reintegração de posse contra os acampamentos Zequinha, Pátria Livre e Maria da Conceição está suspenso

Sem Terras expõem os produtos – sem agrotóxicos – que plantam nas terras ocupadas. Antes, locais serviam para a mineração / Foto: Amélia Gomes.

Por Amélia Gomes.

Na tarde de quinta-feira (30) foi realizada, no Fórum Lafayette em Belo Horizonte,  a audiência de conciliação do processo de reintegração de posse contra os acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Maria da Conceição, em São Joaquim de Bicas, Zequinha e Pátria Livre, ambos em Itatiaiuçu.  A audiência foi realizada pelo juiz Walter Zwicker, da Vara Agrária de Minas Gerais. No último dia 21, Zwicker realizou uma vistoria nas terras, a ação integrava parte do processo de julgamento.

A decisão foi pela suspensão temporária do processo até que sejam apresentadas alternativas para os acampados. No Maria da Conceição, em São Joaquim de Bicas, foi estabelecido um prazo de 60 dias para a retomada do caso. Já no Pátria Livre e Zequinha o período foi de três meses. O MST destacou que “o Poder Judiciário não sinalizou nenhuma posição quanto à garantia do direito à terra, ou articulação do processo que envolve a vida de famílias camponesas com os órgãos federais competentes, como o Incra”, em nota publicada em suas redes.

As empresas que reivindicam a propriedade das áreas são as mineradoras MMX e Comisa. Sílvio Netto, da direção nacional do MST, ressalta que além do direito à terra, os acampamentos também simbolizam a luta contra o modelo exploratório de mineração.  “A pressão das mineradoras é muito grande para a retirada forçada das famílias. Hoje [30] ficou bastante claro que o jogo está empatado. O MST não vai arredar um passo da luta de garantir terra para essas famílias”, afirma.

Terra é de quem plantar

Do lado de fora do Fórum, dezenas de famílias sem-terra aguardavam a decisão da audiência. Para mostrar o trabalho produzido nas terras, antes devastadas pela mineração, os trabalhadores organizaram uma exposição com todos os produtos plantados nos acampamentos. Cana de açúcar, mandioca, diversas hortaliças e leguminosas. Tudo sem o uso de agrotóxico, como afirma o morador do Pátria Livre, José Teixeira do Nascimento, mais conhecido como Zé Baiano.

“Nós plantamos sem veneno. A nossa mãe terra dá pra nós essa produção linda e cheia de saúde. Com ela nós nos alimentamos e alimentamos a cidade com comida sadia! O agrotóxico está acabando com a vida dos nossos irmãos. E é por isso que a gente luta”, ressalta Zé Baiano. Ao final da audiência, todos os alimentos foram doados para a comunidade no entorno.

Os três acampamentos – Maria da Conceição, Zequinha e Pátria Livre, todos na região metropolitana de Belo Horizonte – foram ocupados entre março de 2017 e julho de 2018. Nessas terras vivem cerca de 1550 famílias que, além da agricultura, também organizaram no local uma escola para crianças, jovens e adultos.

*Editado por Joana Tavares.

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