Os moradores da cidade de Altamira, no Pará, atingidos pela construção do reservatório da usina de Belo Monte, se reuniram nesta quarta-feira (12) com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para falar das remoções. Cerca de 9 mil famílias, incluindo 600 famílias de indígenas, serão afetadas pela obra.
Os critérios usados pela empresa Norte Energia na seleção de quem vai ter direito a casas novas e sobre os valores das indenizações foram questionados pelos moradores.
Estavam presentes na reunião representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional do Índio, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Ministério da Pesca, prefeitura de Altamira e Defensoria Pública da União.
Para o MPF, a presença do estado brasileiro em Altamira tem sido marcada pela parcialidade, com foco excessivo no cronograma e na rapidez da obra, deixando de atuar na garantia dos direitos da população atingida. “Essa é a primeira condicionante de Belo Monte que precisa ser cumprida”, disse a procuradora da República Thaís Santi.
Pelo Plano Básico Ambiental de Belo Monte, todos os atingidos deveriam ter direito a optar entre o reassentamento ou a indenização. No entanto, são incontáveis as denúncias de que isso não está sendo cumprido. Muitos moradores foram pressionados a aceitar indenizações que variam entre R$ 15 e R$ 50 mil, insuficientes para que novas moradias sejam adquiridas, já que a obra de Belo Monte fez aumentar de forma astronômica os preços de imóveis em todas as faixas de poder aquisitivo em Altamira.
Maria dos Santos, 80, moradora do bairro do Açaizal, denunciou durante a audiência ter sido obrigada a assinar um papel em branco e aceitar uma indenização de R$ 42 mil. Outra atingida, Elissandra Oliveira, chegou a gravar um comercial para a Norte Energia na casa nova que receberia no bairro Jatobá, construído para receber os impactados. O comercial foi gravado no final de 2013 e ela disse que até agora não foi contemplada com a casa.
Durante a assembleia, o MPF apontou ao Ibama e ao governo a necessidade de flexibilização das regras aplicadas nas negociações. Como exemplo, o órgão questionou as moradias que são negadas às pessoas que moram nas reservas extrativistas e até terras indígenas que mantém casas de apoio na periferia de Altamira, para quando necessitam de acesso a serviços públicos básicos.
“Esse morador que mantém uma casa em Altamira, mas não ocupa a casa o ano inteiro, é uma realidade da região, ele não pode ser tratado como está sendo, da mesma forma que um especulador. É necessário revisar e contextualizar as regras aplicadas pelo empreendedor para a realidade da região”, disse a procuradora Thaís Santi.
Todos os compromissos assumidos pelas autoridades presentes foram registrados em ata, assinada ao final da audiência pública.
Fonte: Brasil de Fato
Foto: Reprodução MAB
