As elites e o pós-golpe nos Governos Provisórios de 1889 e 2016

governos-provisoriosPor Tiago de Castilho Soares.

As elites e o pós-golpe nos Governos Provisórios de 1889 e 2016

Quando se fala em história política do Brasil, normalmente se quer tratar de sucessão de governos ou de biografias de personagens políticos. Nada mais pernicioso do que querer restringir a história política às coletâneas de diários oficiais, editados pelos próprios governantes, ou aos retratos ou perfis parlamentares, pintados para satisfazer os egos das elites. A história política é a história do poder, de sua organização e sua profusão; é história de bastidores e escaramuças, de confrontos e alianças. Por isso, elevar o impeachment de Dilma Rousseff à categoria de golpe de Estado faz bem à memória nacional, faz resgatar um mecanismo organizador do Estado brasileiro, escamoteado pelo discurso tradicional da história política.

Acusar o impeachment de golpe reorienta o olhar para a sociologia das elites e resgata o sentido trágico da política: de seu caráter cíclico, multifacetado, antilógico, confrontador de valores e que se distancia das escolhas humanas. Por esse viés, o golpe do impeachment serve para revelar o esqueleto do Estado brasileiro, longamente formado por detrás da pele da legalidade, constituído por conflito, violência e conspiração das elites e entre as elites.

Após a Princesa Isabel, Regente à época, ter assinado a Lei Áurea, o Barão de Cotegipe vaticinou: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder um trono!” O golpe da República sobreveio como reação das elites à abolição da escravatura. No Rio de Janeiro e mesmo em São Paulo, onde a escravidão entrava em desuso, a abolição foi sentida como um ato despótico, de desapropriação sem indenização, uma expropriação levada a cabo por um governo tirânico, sob o comando de uma mulher beata. As elites jamais aceitariam ficar sem a devida contraprestação e lutaram por vantagens arcadas pelo poder público.

O Ministério de João Alfredo, indicado pela Regente Isabel para promover a abolição, ali esteve para transigir com os interesses econômicos das elites agrárias e ofereceu, com isenção de juros, empréstimos aos bancos para que estes subsidiassem as atividades agrícolas. Todavia, a ambição da elite agrária não foi saciada com as medidas de João Alfredo ou as de seu sucessor, Ouro Preto, que escancarou as portas do Tesouro Nacional à ganância dos fazendeiros.

Era necessário um governo que propiciasse a imigração europeia protestante, e não a católica, preferida pela princesa, para formar a classe de assalariados. Era necessário um governo que não fosse empecilho aos maçons, como era a D. Isabel, que poderia limitar as relações entre as autoridades católicas e a maçonaria. E, sobretudo, era necessário dar às elites paulista, mineira e carioca autonomia para gerirem as terras públicas e os impostos pagos em seus estados. Mas como tudo isso se tornaria insuficiente, era necessário dar às elites agrárias do sudeste todo o governo.

No golpe da República, a elite paulista, liderada por Campos Salles e Prudente de Morais, reunida em torno de um partido fortalecido pela adesão de “republicanos de última hora”, uniu-se à classe militar e angariou o governo do país. As razões republicanas serviam como discurso legitimador para as conquistas políticas das elites, interessadas na ampliação dos poderes locais.

Rui Barbosa, que esteve à frente do Ministério da Fazenda, foi o testa de ferro do grande banqueiro Francisco Mayrink, de quem recebeu uma mansão e para quem decretava. A bolha especulativa iniciada por Ouro Preto, com empréstimos sem juros e a perder de vista, foi inflada por Rui Barbosa até se romper. O eminente republicano permitiu aos bancos a emissão de papel moeda lastreada em bônus, ao invés de ouro, pois o golpe inquietou os investidores estrangeiros e provocou uma imensa fuga de capital do país. O padrão-ouro não poderia ser mantido. Contudo, na execução da política de emissão, Decreto de 17 de janeiro de 1890, favoreceu-se escandalosamente o banco de Francisco Mayrink, permitindo-lhe emitir dinheiro sem nenhum lastro. Para arrefecer a contestação da elite paulista foi decidido que São Paulo também contaria com um banco de emissão.

Ainda, pela pena de Rui Barbosa definiu-se que se poderia negociar ações na bolsa de valores de empresas que tivessem integralizado apenas dez por cento de seu capital social. Assim, com a injeção cavalar de dinheiro no mercado e o estímulo a não responsabilidade e iliquidez nos negócios, alimentou-se o ambiente de oportunidades especulativas. Era o Encilhamento.

Nesse clima de corrupção e irresponsabilidade do Governo Provisório, a especulação financeira favoreceu a elite agrária, agora rentista, e socializou os ônus entre a pobreza e a incipiente classe média de trabalhadores e comerciantes. Rui Barbosa, por sua vez, após sair do Ministério da Fazenda assumiu diretoria de empresa de Mayrink.

Dilma Rousseff foi a primeira presidente mulher e Princesa Isabel foi a primeira chefe de Estado do Brasil, assumindo o governo por três vezes, sendo a última entre 30 de junho de 1887 e 22 de agosto de 1888. Acusada de ser católica fervorosa, contra os interesses da maçonaria, e abolicionista, contra os interesses dos racistas e escravagistas, Dona Isabel foi deportada. Não há registros de “Tchau querida!”, mas o tom das elites era esse.

Na dinâmica dos golpes, o governo, enfraquecido e sob ataque dos interesses de elites, rompe para dar espaço a um novo governo, refém de lutas entre as elites. Lá e aqui, os Governos Provisórios apresentam-se instáveis e propensos a contragolpes de grupos e elites ressentidos com a reorganização do poder. No pré-golpe há concessões às elites, no pós-golpe há livre acesso, mas luta entre as elites.

Quem costuma sair dos golpes ileso e com vantagens é o Poder Judiciário. Pedro II, diante da forte campanha republicana, aliciava o Judiciário com promessa de incremento de poderes. Ao despedir-se, em julho de 1889, de Lafayette Rodrigues e do republicano Salvador Mendonça, que partiam aos Estados Unidos, recomendou: “Estudem com cuidado a organização do Supremo Tribunal de Justiça de Washington. […] Entre nós as coisas não vão bem, e parece que se pudéssemos criar aqui um tribunal igual ao norte-americano, e transferir para ele as atribuições do Poder Moderador de nossa Constituição, ficaria esta melhor. Deem toda atenção a este ponto”.

Hoje e ontem o Poder Judiciário, diferente dos poderes Legislativo e Executivo, é mais coeso e menos plural, sobretudo em seus interesses corporativos. O golpe da República ofereceu ao Judiciário a promessa do Império, que se traduziu no controle de constitucionalidade dos atos do executivo e das normas do legislativo. Criou-se, pois, o STF e dividiu-se o Judiciário em estadual e federal, assegurando-lhe a independência com as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos para os juízes.

Houve dificuldades de reconhecimento externo do Governo Provisório de Deodoro e a pressão internacional, principalmente na Inglaterra com os banqueiros Rothschilds, determinou a realização de uma Constituinte para legitimar o governo. Nesse cenário, Rui Barbosa apresenta um projeto de Constituição que deveria ser aclamado: esse foi o teor do Congresso de 1890-91, que se reuniu durante trinta e três dias para votar e aprovar a Constituição apresentada pelo Governo Provisório.

A imprensa que apoiava o golpe da República e queria ver Constituição do governo aprovada foi cáustica em relação aos debates que se formaram na Constituinte, pois era necessário velocidade na aprovação do projeto do Governo Provisório. Difundiu-se nos jornais a denúncia de haver excesso de retórica no parlamento.

Hoje, a denúncia pelos partidários do Governo Provisório da existência de uma “retórica do golpe” vai no sentido de tentar evitar o debate político. Os deputados que votaram pelo prosseguimento do impeachment, em 17 de março, abdicaram da retórica parlamentar para expressar sentimentos. Reforçando esse viés, é emblemático o discurso de posse de Temer, em 12 de maio: “Não fale em crise, trabalhe. Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar”.

É importante para os frágeis governos golpistas posicionar-se contra a retórica e buscar eliminar espaços de debates, porque a negociação, a formação de consenso e a exposição de razões à opinião pública costumam corroer os poderes, reelaborar sistemas de legitimidade e questionar autorizações, proibições e autoridades.

Nada acontece outra vez, os acontecimentos tornam-se diferentes quando lançados ao fluxo da história, mas hoje, transformados pela vivência do golpe do impeachment, somos mais perspicazes ao reconhecer no passado a livre expansão da ganância das elites, a misoginia na política, o horror ao debate público e a existência de espectadores bestializados.

Tiago de Castilho Soares é autor da tese: Retórica e Política no Congresso Constituinte de 1890-91, que pode ser lida aqui

Fonte: Jornal GGN.

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