Após a confirmação de pelo menos 13 casos de coronavírus na comunidade indígena de Ocoy, em São Miguel do Iguaçu (PR), sendo a maioria dos diagnosticados funcionários da Cooperativa Agroindustrial LAR, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (19) que a empresa afaste de forma remunerada os trabalhadores indígenas enquanto durar o período de pandemia da covid-19.
Segundo o cacique Celso Japoty Alves, 45 indígenas da comunidade são funcionários da LAR. Todos são moradores da aldeia Ocoy, uma terra indígena com cerca de 400 indígenas da etnia Avá-Guarani. Apesar de considerados “grupo de risco”, os indígenas que atuam no frigorífico, com sede em Matelândia, tiveram negados o afastamento prévio de seus postos de trabalho. Todos os casos positivos estão em isolamento na aldeia e outros moradores da comunidade aguardam resultados de exames.
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Diante do risco de um surto na comunidade, o MPT e MPF instauraram um procedimento e expediram recomendações à Cooperativa Lar, onde destacam a condição de risco dos povos indígenas. Os procuradores alertam que doenças respiratórias são as principais responsáveis pela mortalidade infantil em terras indígenas. O primeiro teste positivo em Ocoy foi em um bebê de pouco mais de 1 ano. A criança foi encaminhada na quinta-feira (18) ao hospital e no mesmo dia liberada para isolamento na aldeia.
O Ministério Público do Trabalho tem feito uma série de recomendações aos frigoríficos, locais considerados de alto risco de propagação do coronavírus. Tratam-se de ambientes fechados, com baixa circulação e renovação de ar, que não seguem regras de distanciamento, contam com pontos de aglomeração entre funcionários, como transporte coletivo, refeitórios, salas de descanso, vestiários e barreiras sanitárias.
No documento expedido nesta sexta-feira (19), os procuradores do MPT e MPF recomendam que a Cooperativa Lar adote a medida de afastamento remunerado dos indígenas no prazo de 5 dias. Além disso, é recomendado que não se proceda rescisões contratuais dos trabalhadores, pois isso será considerado ato discriminatório.
Ameaças
Desde a confirmação dos casos de Covid-19, os líderes de Ocoy adotaram medidas de isolamento, como o fechamento da entrada da aldeia. Na madrugada deste sábado (20), um homem invadiu a área e ameaçou as lideranças da comunidade. Segundo o cacique Celso Japoty Alves, o homem estava bastante alterado e embriagado. Após ameaçar indígenas, ele abandonou seu veículo na aldeia.
O cacique registrou o fato e entrou em contato com à polícia ainda na madrugada. Segundo Japoty, a situação aconteceu por volta das 3h da manhã. Até a manhã deste sábado (20), o automóvel permanecia abandonado na comunidade.
